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4/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Moção de Pesar externando os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento do senhor Juarez Gonçalves Braga, ilustre morador deste município, ocorrido no dia 23 de fevereiro. |
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38/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao DEER-MG verificar as condições da ponte localizada na rodovia MG-347, no trecho que corta o Bairro Vintém, no Município de Pedralva. |
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39/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para serem construídos quebra-molas na Rua Dona Maria Cibele, um em frente ao bar do Senhor João Mariano e um em frente ao cruzamento com a Rua Juca Osório e próximo à casa do senhor Dito Maia. |
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40/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de viabilização, especialmente por parceria com a CEMIG, da substituição do sistema de iluminação pública atualmente existente, por lâmpadas de LED, em todo o território municipal. |
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41/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a limpeza da rua de acesso ao cemitério que se encontra com muito mato. |
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42/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal informações quanto à pesquisa de opinião pública realizada pela Prefeitura para avaliação da Administração Municipal nos mais diversos setores, a qual foi custeada com recursos públicos, a saber: 1) Informações quanto ao processo de contratação da empresa responsável pela pesquisa; 2) Informações gerais da empresa contratada; 3) Informações quanto ao período de realização da pesquisa e à metodologia aplicada; 5) Questionário completo aplicado; 6) O número de entrevistas; 7) Os resultados apurados; e 8) Valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa. |
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43/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao departamento de obras, para serem feitos os reparos necessários na ponte situada em estrada do Bairro Cubatão, de acesso para várias residências, próximo ao "Pesqueiro do Arnaldo". |
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44/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao departamento de obras, para ser feita manutenção na estrada do Bairro Anhumas, iniciando em frente à loja de materiais de construção do "Chico Zé" seguindo até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. |
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1807/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. |
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1808/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para exercício de 2020 e dá outras providências. |
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1809/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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1810/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1811/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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4 |
2020-02-27 |
Sessão Ordinária |
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2/2020 |
2020-02-21 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que "Denomina Logradouro Municipal". |
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37/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 037/2019, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos. |
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| sessao |
3 |
2020-02-21 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
1806/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza, em caráter excepcional, a supressão de árvores de que trata a Lei Municipal nº 1.770/2018. |
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30/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal substituir por manilhas de 40cm o cano de PVC que atravessa a estrada do Bairro Contendas, logo após o ponto onde finaliza o calçamento, local conhecido por “Curva dos Vianas”. |
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31/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito entrar em contato com a empresa que faz a troca das lâmpadas queimadas em postes públicos e pedir para trocar a lâmpada que está queimada no poste situado na via de acesso às residências da “Família Viana”, saída para o Bairro Contendas, próximo à residência da senhora Penha. |
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32/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal realizar a análise necessária e incluir na programação da prefeitura a instalação de iluminação pública em trecho da estrada do Bairro Divisa, local onde há um aglomerado de casas, sendo proprietários: Antônio José, Reginaldo, Zaquel, Zaia, Rodrigo, Fernanda, Alzira, Dito Albino, José Lázaro, Marcos, Regina, Luciano, Sandira e Rosemburgo. |
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33/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de viabilização da colocação de mais Profissionais Conservas nas estradas vicinais do município, especialmente pela contratação de mão de obra terceirizada residente nos bairros em que forem atuar. |
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34/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciada as seguintes providências na Escola Municipal José Fortes Bustamante, no Bairro Santo Antônio: a) Limpeza da área externa, especialmente do parquinho; e b) Limpeza do barro de frente á escola e melhoria desta via que dá acesso ao portão. |
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35/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas do Bairro Jaboticabal, bem como, seja dada a manutenção preventiva e duradoura nesta estrada, no período climático adequado. |
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36/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito melhorar o escoamento da água de chuva em trecho da estrada do Bairro Tamanduá que liga ao Bairro Campestre, próximo à residência da senhora Andréa, aumentar a vazão do bueiro existente no local ou construir outro paralelo. |
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2020-02-17 |
Sessão Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-13 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 6/2020 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2017. |
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| norma |
5/2020 |
2020-02-11 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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1/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o vencimento-base do cargo de Técnico de Educação e altera a Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2017. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar a corte e retirada de eucaliptos doados pelos senhores Wagner Lima da Silva e Mauri Vilela Silva, que estão em sua propriedade no Bairro Tamanduá. Tais eucaliptos poderão ser utilizados para manutenção de pontes do município. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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6/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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10/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal calçar o trecho de rua em frente ao Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima e construir uma cobertura em frente ao portão de entrada, para embarque e desembarque de alunos e funcionários, nos dias de chuva. |
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11/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar melhorias em toda extensão da estrada municipal que inicia no Bairro Campestre e segue pelo Bairro Tamanduá, dando atenção especial aos pontos onde a situação é crítica, como em frente à propriedade do senhor José Claudio Giovani e ao trevo de acesso ao Bairro Estiva e ao Bairro Campestre. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realizar as melhorias necessárias em trecho de estrada do Bairro Cafarnaum, localizado no trevo de acesso para as residências da “Família Cardoso”. |
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13/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar melhorias em toda extensão da estrada municipal de acesso ao Bairro Pedrão, iniciando no Bairro Tamanduá, e por toda extensão da estrada municipal de acesso ao Bairro Correas. |
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14/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito construção de um quebra-molas no trecho da Rua Pedro Monti situado entre a Rua São Sebastião e a Rua Zezé Canuto, local onde existe um muro, no Bairro São José. |
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15/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito manutenção no calçamento e construção de um quebra-molas na Rua São Sebastião, trecho que inicia onde essa rua é cortada pela Rua Pedro Monti até onde é cortada pela Rua Casemiro Osório. |
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16/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para ser instalada uma sala de vacinação na Unidade Básica de Saúde "Francisco Caldas de Abreu", localizada no Bairro São José, para atender aos moradores desse bairro. |
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17/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito fazer manutenção em toda extensão da estrada do Bairro Posses, dando atenção para os trechos de acesso à propriedade do senhor Antonio Pinto e à propriedade do senhor Amado Sampaio |
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18/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal manutenção em toda extensão da estrada municipal do bairro Serrinha, que dá acesso ao Bairro Lagoa, conforme o mapa abaixo: |
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19/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal manutenção em toda extensão da estrada municipal do bairro Pedrão, que dá acesso ao Bairro Lagoa. |
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20/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal construir um quebra-molas ou uma faixa elevada na Rua Frei Orestes Girardi, em frente às residências de nº 200 e
nº 205, na baixada do Bairro Bica. |
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21/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal manutenção em toda extensão da estrada municipal do bairro Furnas e de acesso a propriedade do senhor Antônio Vítor e suas ramificações, que dão acesso às propriedades dos senhores Clóvis, Claudinho, Alexandre e Cláudio. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal manutenção na estrada municipal do Bairro Contendas, que dá acesso às propriedades dos senhores: Sebastião Chagas, Corrêa e Basílio. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal manutenção em toda extensão da estrada municipal do Bairro Jabuticabal, iniciando-se na Rua Doutor Macedo até a rodovia MG-347. |
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24/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal entrar em contato com a empresa que faz a troca das lâmpadas queimadas em postes públicos e pedir que se dirija, imediatamente, ao Bairro Pedrão e troque todas as lâmpadas que estão queimadas |
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