| materia |
25/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinar ao motorista que dirige a Kombi que faz o transporte de usuários dos serviços da APAE, que passe a Buscar em sua casa a senhorita Rita de Cássia Vieira, filha de Maria Aparecida Rocha Vieira, no Bairro Pedra Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal fazer manutenção na via de acesso ao Bairro Campestre, iniciando no final da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva e seguindo até a subida que faz divisa com a fazenda dos filhos do saudoso Ivan Rodrigues Carneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal estudar, junto com o departamento de obras, uma maneira de evitar que continue descendo terra no asfalto, no trecho da MG-347, trevo de acesso ao Bairro Tamanduá, e, após esse estudo, executar o serviço, de imediato |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal e à Agência da COPASA que seja o mais breve possível finalizada a canalização e tapamento das vias abertas para abastecimento de água, em via do Bairro Usina. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciada a aquisição de Raticidas para controle de proliferação de ratos na cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Vilas Boas, conhecido como Dito Isac, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada a senhora Rosali Bernardo, funcionária pública municipal recentemente aposentada no cargo de auxiliar de serviços gerais da Prefeitura de Pedralva, que durante anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade com dedicação e lealdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal entrar em contato com representantes da CEMIG, responsáveis por serviços no Município de Pedralva, para solicitar que cobrem das empreiteiras, que fazem o serviço de corte de galhos de árvores, de bambu, de ciprestes, entre outros, próximo aos equipamentos da CEMIG na zona rural, para não deixem os galhos jogados nas beiradas das estradas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao senhor José Márcio Martins, funcionário público municipal recentemente aposentado no cargo de operador de máquinas pesadas da Prefeitura de Pedralva, que por 32 anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade com dedicação e lealdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar para serem realizadas as melhorias necessárias no trecho de estrada que liga o Bairro Sertãozinho ao Bairro Pitangueiras, local conhecido como "Subida do Tomás". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção de trecho da Rua Cel. Machado, especialmente próximo à loja da Lurdão e da Igreja Sara Nossa Terra. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita à manutenção de ponte localizada no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado junto à prestadora de serviços, que realize a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública dos seguintes locais: 1) Rua Antônio Bustamante Filho (esquina com a Rua Dr. Macedo e o último poste da rua); 2) Entrada do Bairro Baixadão (próximo à casa da senhora Sangerlina); e 3) Bairro Pedrão, dois postes, um em frente à residência da senhora Carmen e o outro em frente ao Prédio da Escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas do Bairros Posses e Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado relatório das ações tornadas pela administração municipal, e eventuais resultados já alcançados, no tocante ao controle da infestação de moscas na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros Vintém, Cubatãozinho, Cubatão e Barra, bem como, seja dada a manutenção preventiva e duradoura nestas mesmas estradas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1804/2020 |
2020-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| norma |
1805/2020 |
2020-01-23 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-21 |
Substitutivo |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-21 |
Requerimento |
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 01/2020 e Projeto de Lei nº 02/2020, que tratam sobre o reajuste do vencimento dos servidores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1803/2020 |
2020-01-21 |
Lei Ordinária |
Estende a denominação da Rua José da Costa Paiva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que "Denomina Logradouro Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-12-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vítor Corrêa, pai do ex-vereador Gerson Luiz Correa, ocorrido no dia 21 de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-12-23 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Senhor José Carlos Soares, por ato de solidariedade para com um próximo ao prestar atendimento a um acidentado nas margens da rodovia que liga Pedralva a cidade de São José do Alegre, já passada altas horas da madrugada. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar melhorias na Rua Geraldo Benedito da Silva, localizada no loteamento implantado contíguo ao Bairro São José (colocar cascalho e providenciar para ser calçada). |
0 |
no document
|
| materia |
226/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser trocada lâmpada, que está queimada, do poste situado na esquina da Rua Coronel Machado com a Rua Poeta João Carneiro de Rezende. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2019-12-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1802/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-12-18 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao senhor Prefeito que providence, junto ao setor responsável, para que sejam realizadas melhorias nas ruas Gil Evaristo da Silva, Joaquim Carlos de Paiva Caldas e Miguel Piazza Filho, localizadas no loteamento encontrado contíguo ao Bairro Bica com acesso pela Rua Frei Orestes Girard e pela Rua Doutor Macêdo. |
0 |
no document
|
| norma |
1801/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 770, de 05/10/1988 que "Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação". |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta Samuel de Lima Gonçalves, praticante de Mountain Bike. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
Moção de Aplauso aos comerciantes Maria Aparecida Braga Monti e João Francisco da Silva, proprietários do Bar da Pepê, Bruno Vivian Saltes Fernandes de Abreu e Bruno Saltes de Mascarenhas e Silva, proprietários do Le Petit Gourmet, e Dionísio Rezende Lopes, proprietário do Bar do Dionísio, pela iniciativa de promover apresentações musicais ecléticas e gratuitas aos fins de semana nas proximidades da Praça Municipal de Pedralva/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalar um interfone na Escola Municipal João Batista de Oliveira, situada no Bairro Divisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal manutenção em estradas do Bairro Furnas: estrada de acesso à propriedade do senhor Claudinho da "Agropecuária São Judas Tadeu" e estrada de acesso à propriedade do senhor Clóvis. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito patrolar e cascalhar estrada localizada no Bairro Posses, de acesso à propriedade do senhor Antonio Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a sinalização gráfica horizontal indicando os fluxos e a delimitação do pátio da rodoviária. |
1 |
extracted
|