| materia |
36/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
Moção de Pesar apresentando sinceras condolências e profundo respeito aos familiares da senhora Vicentina Olímpia da Silva Rangel, ilustre moradora do Bairro Bica, neste município, pela sua morte ocorrida no dia 9 de novembro de 2019. |
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192/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para serem realizados os serviços necessários no trecho da estrada do Bairro Tamanduá situado próximo da ponte de concreto, onde algumas pedras estão ressaltadas e nelas carros estão raspando o assoalho. |
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193/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, para ser concedida assistência à Senhora Luciana, com o fornecimento de alguns itens de materiais de construção, necessários para reparos em sua casa, situada na Rua José de Oliveira Lopes, n° 426, esquina com a Rua Rio Branco, no Bairro São José; e enviar engenheiro civil para avaliar as condições do barranco e do calçamento no trecho de esquina da Rua José de Oliveira Lopes com a Rua Rio Branco, que confronta com o terreno da senhora Luciana, que está desbarrancando e o calçamento cedendo. |
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194/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito executar as medidas necessárias para recuperar o calçamento no trecho da Rua Coronel Canuto cortado pela Rua Casemiro Osório e pela Rua Coronel Machado. |
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195/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de serviços públicos faça limpeza nas ruas do Parque Residencial "Claudio de Souza Bustamante". |
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196/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicita Prefeito Municipal que seja realizada manutenção em calçamento da Rua Dona Miquita, especialmente nas proximidades da Vidraçaria Martins. |
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| materia |
197/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar operação tapa-buracos na estrada municipal que inicia no Bairro Campestre e segue pelo Bairro Tamanduá. |
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| sessao |
34 |
2019-11-11 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1792/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Geraldo Benedito da Silva). |
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| norma |
1793/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| norma |
1794/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no município de Pedralva. |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-04 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.770/2018, que "dispõe sobre a proteção dos eucaliptos centenários existentes à margem da estrada municipal do Bairro Campestre". |
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| materia |
32/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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187/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a Secretaria Municipal de Educação realize reforma urgente na Escola Municipal "Joaquim Gonçalves da Silva Braga", localizada no Bairro Lagoa, neste município. |
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| materia |
188/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal instalar lixeiras nos bairros rurais, em locais com maior aglomeração de residências. |
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| materia |
189/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar junto ao setor de obras para ser consertado um desnível que se formou no calçamento da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, no trecho após o quebra-molas e antes da curva. |
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| materia |
190/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser construído aterro na estrada de acesso para a residência do senhor Francisco de Assis Vilas Boas, Lucas Antonio Realino Vilas Boas, Maria dos Reis Vilas Boas, Maurilio Antonio Vilas Boas, Sebastião José Vilas Boas (Zezé), Ronaldo Pereira da Silva, Maria do Carmo Pereira Silva, José Valter Pereira (Valtinho Pereira), José Geraldo Vilas Boas e Isaías Vilas Boas e familiares do saudoso Eupídio Faria, no Bairro Pitangueiras. |
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| materia |
191/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um quebra-molas no trecho da Rua Pedro Monti situado entre a Rua São Sebastião e a Rua Zezé Canuto, local onde existe um muro, no Bairro São José. |
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| sessao |
33 |
2019-11-04 |
Sessão Ordinária (Itinerante) |
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2/2019 |
2019-10-30 |
Moção (Câmara Jovem) |
Moção de Aplauso ao presidente e funcionários da SAMPE, pelo carinho e atenção com que receberam os vereadores jovens em sua sede, no dia 4 de outubro. |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem) |
Dispõe sobre a colocação e permanência de caçambas de coleta de terra e entulho nas vias e logradouros públicos do município. |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem) |
Dispõe sobre proteção contra poluição sonora e som automotivo. |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na ponte situada na estrada do Bairro Alecrim, próximo à Igreja. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal sinalizar as estradas rurais, com placas indicativas da localização dos bairros. |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor responsável pela conservação dos prédios públicos municipais, para serem realizados os procedimentos necessários para impedir que pombos e maritacas continuem entrando no forro das salas onde funciona a SAMPE, no prédio da rodoviária. |
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12/2019 |
2019-10-29 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/2019 - Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-10-29 |
Emenda |
Emenda nº 2 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/2019 - Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-10-29 |
Emenda |
Emenda nº 1 Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 - Dá nova redação ao § 1° do art. 21 da Lei Complementar n° 17/2010, de 07/01/2010, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências". |
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34/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 18 de outubro, do jovem Matheus José Carvalho Silveira, ilustre morador deste município. |
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35/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
Moção de Pesar externando os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento do jovem Matheus José Carvalho Silveira, ilustre morador deste município, ocorrido no dia 18 de outubro. |
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177/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços na estrada Municipal do Bairro Cafarnaum: 1. Trocar uma manilha do bueiro situado em frente à residência do senhor Zé Cardoso; 2. Refazer bueiro entupido localizado em frente à casa do senhor Roni Cardoso; 3. Construir um bueiro no trecho de estrada em frente ao terreno do senhor Joaquim Arildo; e 4. Melhorias do trecho de estrada que inicia próximo à casa da senhora Roseli Cardoso e segue até a casa do senhor Joaquim Arildo. |
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178/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal passar a patrol e roçar a beirada da estrada por toda extensão da localidade conhecida por "Bachadão" e cascalhar o trecho próximo à casa da família da senhora Andréia, funcionária do Sicoob. |
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| materia |
179/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal passar a patrol e aterrar pontos críticos da estrada do Bairro Pipa. |
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| materia |
180/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal cascalhar estrada que liga Bairro Santo Antônio ao Bairro Cafarnaum, conhecida como "vai e vem". |
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| materia |
181/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer levantamento para reforma da ponte situada na estrada municipal de acesso ao Bairro Barra Mansa. |
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| materia |
182/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da conta específica do Fundo Municipal de Cultura, os recursos depositados na mesma no ano de 2019, bem como em quais atividades foram aplicados e em quais valores. |
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| materia |
183/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações do Executivo Municipal se estão cientes e planejados os secretários municipais e diretores de departamento da Prefeitura Municipal do cumprimento da Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 13 de 18 de Dezembro de 2018, que prevê que a Câmara Municipal realize, no mês de dezembro, a convocação dos chefes de cada pasta da Administração Municipal, para que, em audiência pública, prestem de contas das atividades de sua responsabilidade executadas em cada ano. |
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| materia |
184/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Reiterando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal requerimento feito nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro, 22 de abril, 24 de Junho e 26 de Agosto de 2019, para que seja realizada a manutenção nos acessos aos bairros Campestre, tamanduá, Correias e Pipa. |
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| materia |
185/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a coleta do lixo nos Bairros da Pitangueiras e Balaio, bem como nos bairros adjacentes que por ventura essa coleta ainda não tenha se efetivado. |
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186/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal estudar a possibilidade de retirar o quebra-molas, existente na Rua Juvenil Geraldo Teixeira, do local onde se encontra localizado e reconstruí-lo alguns metros antes ou depois, de forma que não continue em frente à garagem da casa existente naquele local. |
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| sessao |
32 |
2019-10-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.300/05, de 08/03/2005 que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal". |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Pedralva a data comemorativa em homenagem à Nossa Senhora Mãe Navegante. |
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33/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do da senhora Lourdes de Oliveira Gomes, ilustre moradora deste município. |
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168/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, realizar manutenção na estrada do Bairro Limeira que liga nas serras do Bairro Balaio e do Bairro Abertão. |
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169/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Ex.mo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção na estrada de acesso à propriedade do senhor Cido, no Bairro Balaio. |
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| materia |
170/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal instalar iluminação pública nos postes existentes no trecho de aproximadamente 130m na estrada do Bairro Cubatão, conforme mapa abaixo. |
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| materia |
171/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser colocado cascalho nos pontos críticos da estrada de acesso ao Bairro Lagoa. |
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172/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal calçar trecho de aproximadamente 130m na estrada do Bairro Cubatão, margeando as residências situadas naquela localidade, conforme mapa abaixo. |
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| materia |
173/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal incluir na programação de ruas a serem calçadas pela prefeitura até o final do atual mandato, a rua situada no Bairro São José, cujo início parte da Rua Onofre Ferreira Firmino, de onde segue por aproximadamente 90m, conforme mapa abaixo. |
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