| materia |
221/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal realizar manutenção no calçamento da Rua Padre Marino, trecho entre a Rua Poeta João Carneiro de Rezende e Rua José dos Santos Marques. |
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| materia |
222/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal realizar manutenção no lado direito do calçamento da Rua Coronel Machado, trecho que inicia na esquina com a Rua Xavier Lisboa até a esquina com a Rua Dona Inácia Macedo. |
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| materia |
223/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal realizar manutenção por toda extensão da Avenida Geralda de Lima Souza e da Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto, situadas no Bairro Anhumas. |
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| sessao |
39 |
2019-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2019 |
2019-12-13 |
Emenda |
Emenda nº 2 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Moção de aplauso, a ser encaminhada ao senhor Antônio José da Costa, funcionário pública municipal recentemente aposentado no cargo de Ajudante de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva, que desde o ano de 1994 dedicou seus préstimos a nossa cidade com dedicação e lealdade. |
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| materia |
213/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal requerimento feito nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro, 22 de abril, 24 de Junho, 26 de Agosto, e 28 de outubro de 2019, para que seja realizada a manutenção nos acessos aos bairros Campestre, Tamanduá, Correias, Pipa e Pedrão, especialmente para realizar o cascalhamento destas vias, como também promover a retirada dos montes de terra acumulados em trechos da estrada. |
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| materia |
214/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal roçar a beirada das estradas dos Bairros Anhumas, Cubatão, Cubatãozinho e Vintém e fazer as saídas de água. |
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| materia |
215/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal consertar bueiro existente em frente ao segundo portão da fazenda da Senhora Rosiane, no Bairro Contenda, por onde está vazando água, que corre pelo meio da estrada. |
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| materia |
216/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal desentupir bueiro situado no Bairro Estiva, trecho calçado, próximo as residências dos cidadãos Maria da Penha, Fernando do Loto e Elenice Aparecida. |
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| sessao |
38 |
2019-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1797/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1798/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Giovane Guilherme Alves). |
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| norma |
1799/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1800/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-12-05 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
6/2019 |
2019-12-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
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| materia |
16/2019 |
2019-12-02 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 33/2019 - Altera a Lei n° 770, de 05/10/1988 que "Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação". |
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| materia |
34/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estende a denominação da Rua José da Costa Paiva. |
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| materia |
38/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
Moção de Pesar externando os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Maria Raimundo, ilustre moradora deste município, ocorrido no dia 28 de novembro. |
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| materia |
39/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Maria Raimundo, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 101 anos, ilustre moradora deste município, onde nasceu e viveu por toda sua vida. |
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| materia |
206/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para serem realizadas melhorias em três pontos da estrada principal que liga o bairro Pitangueiras ao Bairro Limeira, que ficam lisos nos dias de chuva, para que o ônibus escolar possa estar indo buscar e levar os alunos até o Bairro Limeira nos dias de chuva. |
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| materia |
207/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção em dois trechos da estrada principal do Bairro Cubatão, situado após o Bar do Maurício, sentido Cubatão/Barra Mansa. |
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| materia |
208/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar para que o departamento de obras aterre, coloque cascalho e faça saída de água em trecho da estrada principal do Bairro Santo Antonio, próximo a Fazenda Santana. |
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| materia |
209/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal construir nova ponte sobre o rio que corta a estrada municipal que passa pelo Bairro Córrego Fundo, estrada conhecida por "atalho do morro frio". |
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| materia |
210/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita roçagem do mato na beirada da estrada municipal do Bairro Bela Vista, próximo à fábrica. |
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| materia |
211/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser instalada iluminação pública em postes situados na estrada do Bairro Jaboticabal, iniciando após o calçamento até as residências. |
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| materia |
212/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal informar se a prefeitura irá retirar os pedaços da árvore que caiu na estrada do Bairro Jaboticabal ou se é de responsabilidade do proprietário retirar. Sendo de responsabilidade da prefeitura, solicito que sejam retirados os pedaços de madeira, o quanto antes. |
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| sessao |
37 |
2019-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao senhor Prefeito que designe um funcionário da prefeitura para ficar responsável pelo uso da Quadra Municipal "Professor Raimundo Martins". |
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| materia |
27/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao senhor Prefeito que providencie junto ao setor responsável pela conservação das pontes e estradas públicas do município de Pedralva, para que sejam realizados os procedimentos necessários para melhorias em uma ponte no Bairro Anhumas, conhecida como “ponte do matadouro”. |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-25 |
Emenda |
Emenda n º 1 - Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 24/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Candida de Carvalho Lima, ocorrido no dia 24 de novembro, ilustre moradora do Bairro Cubatãozinho, neste município, aos 89 anos |
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| materia |
204/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal limpar o bueiro localizado na beirada da rodovia, no Bairro Paulino Paixão, próximo ao mercado do Márcio Pereira. |
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| materia |
205/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal manter a capina química no perímetro urbano do município de Pedralva. |
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| sessao |
36 |
2019-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
198/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção nos trechos da estrada principal do Bairro Pedrão, que se encontram em situação crítica, impossibilitando a passagem do ônibus escolar nos dias de chuva. |
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no document
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| materia |
199/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal algumas informações sobre a realização de capina química em algumas ruas da cidade, a saber: 1) Em quais ruas será realizada a aplicação? 2) Embora não esclarecida na publicação, já se apurou que o herbicida a ser aplicado trata-se do Arsenal NA. Tal informação procede? 3) Na hipótese de ser mesmo este o produto, o período de reentrada informado pela Prefeitura na publicação seria de apenas 2 horas. Tal informação procede? Ressalta-se que a própria bula do produto aponta como necessário um interstício de ao menos 24 horas sem contato humano ou animal. 4) Quais os riscos e efeitos decorrentes da exposição ao herbicida, esclarecendo, por gentileza, em dois tópicos: Contato após e dentro do período de 24 horas da aplicação. 5) Que medidas estão sendo tomadas para evitar o contato das pessoas e animais com os locais de aplicação durante o intervalo de reentrada? |
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| materia |
200/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciada a retirada de árvore caída na estrada do Bairro Jaboticabal. |
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| materia |
201/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que seja verificada a possibilidade e viabilidade de contratação de perito Engenheiro Florestal para elaboração de laudo técnico que possa respaldar a discussão do Projeto de Lei 029/2019, bem como do substitutivo apresentado, que visam a revogação/flexibilização da Lei Municipal n° 1.770/18. Sendo possível, a suspensão da tramitação do projeto se mostra necessária. |
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| materia |
202/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser trocada uma manilha, que se encontra quebrada, do bueiro localizado na estrada do Bairro Contendas, sendo o terceiro bueiro na subida para o Bairro Pitangueiras. |
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| materia |
203/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na luminária do poste localizado na Rua Maria Ribeiro, em frente à garagem da prefeitura. |
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| sessao |
35 |
2019-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
37/2019 |
2019-11-14 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao § 1° do art. 21 da Lei Complementar n° 17/2010, de 07/01/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências. |
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| norma |
1795/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.300/05, de 08/03/2005 que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal". |
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| norma |
1796/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Pedralva a data comemorativa em homenagem à Nossa Senhora Mãe Navegante. |
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| norma |
18/2019 |
2019-11-12 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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| materia |
33/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 770, de 05/10/1988 que "Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação". |
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