| materia |
174/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na estrada municipal do Bairro Paulino Paixão, iniciando após o calçamento e a Mercearia do "Márcio do Zé Pereira", seguindo até o seu final. |
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175/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informações se Prefeitura Municipal já possui planejamento prévio de como serão empregados os recursos provenientes da repartição do bônus de assinatura referente à licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa dos Campos de Petróleo do Pré-Sal, cujos critérios de divisão entre os entes estatais foram regulamentados pela Lei n° 13.885 de 17/10/2019? |
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176/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na estrada municipal do Bairro Anhumas, iniciando na saída da rodovia, em frente ao comércio de materiais de construção do "Chico Zé", seguindo até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. |
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| sessao |
31 |
2019-10-21 |
Sessão Ordinária |
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31/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Moção de Pesar apresentando solidariedade e sentimentos aos familiares do senhor José Mário de Oliveira, ilustre morador do Bairro Tamanduá á, pela sua morte ocorrida no dia 13 de outubro de 2019. |
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32/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Consulado FlaPedra e as senhoras Maria Ronilda da Silva, Rosilane Aparecida Costa, Patrícia Milene Bertolani e Laís Moreira, e seus familiares e amigos, sendo todos os agraciados organizadores de diversos eventos em comemoração ao Dia das Crianças ocorridos em nosso município, no último dia 12 de outubro. |
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| materia |
164/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal construir bueiro na estrada vicinal situada no Bairro Sertãozinho, próximo à Igreja e a entrada para a propriedade do senhor Claudio, por uma extensão de doze metros. |
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165/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção em um bueiro situado na estrada principal do Bairro Cafarnaum, próximo à residência do senhor Zé Cardoso. |
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166/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita pintura de faixa-amarela no trecho da Rua Pedro Monti que inicia em frente à rodoviária e segue até ser cortado pela Rua Poeta João Carneiro de Rezende, lado direito no sentido Centro/Bairro São José. |
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| materia |
167/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita informações e pede de providências do Prefeito Municipal para que seja realizada manutenção em calçamento nos pontos mais críticos da Rua José Belmiro Monti, Coronel Machado e Coronel Canuto. |
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| sessao |
30 |
2019-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
17/2019 |
2019-10-11 |
Portaria |
Constitui a Comissão Especial do Concurso Público - Edital nº 01/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1791/2019 |
2019-10-11 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 304.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao § 1° do art. 21 da Lei Complementar n° 17/2010, de 07/01/2010, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências". |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-07 |
Substitutivo |
Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no município de Pedralva. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
Moção de Aplauso a todos os servidores municipais e cidadãos que estiveram envolvidos no 1º Baile da Melhor Idade, realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social. |
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| materia |
29/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.770/2018, de 22 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre". |
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| materia |
29/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Eunice Rezende Abreu, ilustre moradora de Pedralva, onde nasceu e viveu por toda sua vida. |
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30/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Eunice Rezende Abreu, |
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159/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer manutenção na estrada situada no Bairro Pedrão, via de acesso à "Pedra do Pedrão" e à várias residências, entre elas a residência do senhor Sebastião Fernandes. |
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| materia |
160/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, passar a patrol e cascalhar trecho da estrada situada no Bairro Lagoa, próxima à Igreja, iniciando no Bar do Nem seguindo até a casa do Márcio, filho do Pedro Veloso. |
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| materia |
161/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras faça manutenção na estrada que liga o Bairro Tamanduá ao Bairro Vintém. |
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| materia |
162/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo o relatório das despesas pagas pela Prefeitura Municipal no mês de agosto de 2019 e solicita averiguação pelo Executivo se as informações estão corretas. Solicita ainda, caso achem necessário, que sejam feitas sugestões para elaboração dos próximos relatórios mensais. |
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| materia |
163/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para que o funcionário da prefeitura conhecido por "Tonhão", que exerce o cargo de Ajudante de Serviços Gerais, seja colocado para executar serviços mais leves, pelo fato de estar passando por tratamento oncológico. |
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| sessao |
29 |
2019-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal pleitear junto ao Departamento de Estrada de Rodagem – DEER a construção de redutores de velocidade e faixa de pedestre na Rodovia MG-347, na altura do Bairro Rezende, em frente ao ponto de ônibus, limite de municípios de Cristina e Pedralva. |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal instalar luminária no poste situado na Rua Braz Claudino Rodrigues, próximo à Santa Cruz, no Bairro Jabuticabal. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a pintura na parte interna e externa da quadra municipal "Professor Raimundo Martins" e adição de uma fonte de iluminação na entrada. |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica à gerência local e regional da COPASA estender a rede coletora de esgotamento sanitário no Bairro São José, margeando a Rua Dona Maria Cibele, para que possa ser canalizado o esgoto das residências dessa rua e da Rua Vereador Onofre Firmino Ferreira. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada a Exma. Dra. Promotora de Justiça desta Comarca de Pedralva, Dra. Claudia Lopes Silva Scioli, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol dos municípios desta Comarca. |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Exmo. Dr. Juiz de Direito desta Comarca de Pedralva, Dr. Daniel Teodoro Mattos da Silva, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol dos municípios desta Comarca. |
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| materia |
156/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer manutenção na estrada de acesso ao Bairro Cabeçote, iniciando no Bairro Posses até a propriedade do senhor "Juca Américo". |
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| materia |
157/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal calçar o trecho de rua em frente ao Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
158/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cascalhar estrada que dá acesso para várias residências no Bairro Estiva, sendo uma dessas residências de propriedade do médico Antonio José de Souza. |
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| sessao |
28 |
2019-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
16/2019 |
2019-09-17 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal criar por lei "vale-transporte" para ser concedido aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Pedralva que residem em outros municípios. |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 304.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento da senhora Maria Beatriz Oliveira, ilustre moradora deste município. |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Nelson da Hora Vieira, investido na carreira de Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Pedralva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade pedralvense. |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Marcel Ângelo Porto de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Pedralva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade pedralvense. |
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| materia |
150/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção no jardim da Praça Carneiro de Rezende (conserto dos bancos, limpeza, plantio de flores e outras medidas necessárias). |
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| materia |
151/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras faça manutenção na estrada que liga o Bairro Contendas ao Bairro Posses (Patrolar, cascalhar, fazer saídas de água e limpeza de bueiros). |
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