| materia |
130/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: Alargar trecho da estrada do Bairro Contendas, situado entre a porteira de baixo e a porteira de cima de entrada para a fazenda da senhora Rosiani, no ponto onde é cortado por um bueiro. |
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| materia |
131/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a colocação de um quebra-molas e sinalização na via recentemente calçada no Bairro Usina. |
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| materia |
132/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a limpeza e desentupimento das saídas de esgoto do Bairro Usina. |
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| sessao |
23 |
2019-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-12 |
Relatório da Comissão de Ética |
Apuração de representação apresentada por cidadão para averiguar a ocorrência de práticas incompatíveis com o exercício parlamentar pelo Vereador Marcos Batista. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.460/09, de 29/10/2009, que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar externo e dá outras providências". |
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| materia |
124/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senho Prefeito Municipal fazer parceria com o Prefeito de São José do Alegre para melhorias na ponte situada na estrada municipal do Bairro Barra Mansa, divisa do Município de Pedralva com o Município de São José do Alegre, localizada próximo à propriedade do senhor Dalino. |
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| materia |
125/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras coloque cascalho em dois trechos da estrada municipal de acesso ao Bairro Cubatão, a saber: 1) subida do Anhumas sentido Cubatãozinho e 2) Subida do Cubatãozinho sentido Cubatão. |
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| materia |
126/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal justificativas pelo não cumprimento da Lei nº 1.724/17, que dispõe sobre a gestão dos imóveis locados pelo município, bem como, da Lei nº 1.731/17, que dispõe sobre a publicação de relatórios de viagens oficiais dos agentes políticos, requisitando ainda seja informado prazo fatal para a efetivação das legislações. |
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| materia |
127/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA informarem se as gravações de vídeo e imagens em anexo, tratam-se de esgoto sendo jogado diretamente e sem qualquer tratamento no Ribeirão Anhumas. Se sim, requer providências imediatas para a solução do problema. |
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| materia |
128/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja corrigido as bocas de lobo colocadas na Rua Cel. Carneiro, no chamado Morro do Maurição. |
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| materia |
129/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar o desentupimento da rede de esgoto do Bairro Paulino Paixão. |
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| sessao |
22 |
2019-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
13/2019 |
2019-08-06 |
Portaria |
Designa Comissão Especial para escolha de homenageado para Comenda. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Moção de Aplauso aos organizadores da 19ª Edição do Pedrock Festival, em razão da brilhante realização do evento, realizado nos dias 19, 20 e 21 de julho. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal de Pedralva, senhor Josimar Silva de Freitas, pelo trabalho de troca do calçamento e construção de rede pluvial realizado na Rua Pedro Monti. |
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| materia |
117/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para, através do departamento de obras, ser feita manutenção na ponte situada na estrada municipal do Bairro Campestre, logo após a entrada para a fazenda do senhor Ivan Faria Santiago. |
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| materia |
118/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser construído aterro na estrada de acesso para a residência do senhor Valtinho Pereira, no Bairro Pitangueiras. |
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| materia |
119/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser retirada uma pedra existente na beirada da estrada do Bairro Barra Mansa, sentido “Fundão”, em uma curva próximo à entrada para a residência do senhor Manoel. |
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| materia |
120/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar manutenção em calçamento da Rua Coronel Estevam Rezende, especialmente na altura da esquina com a Rua Pedro Monti. |
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| materia |
121/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal e ao DEER realizar a pintura e colocar uma placa sinalizadora indicando a existência de redutor de velocidade (quebra-molas), na MG-347, nas intermediações da entrada da cidade de Pedralva, em frente ao Restaurante Panela Velha. |
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| materia |
122/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de quebra-molas na Rua Dona Maria Cibele: Um em frente ao bar do Senhor João Mariano e um em frente ao cruzamento com a Rua Juca Osório e próximo à casa do senhor Dito Maia. |
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| materia |
123/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para construir bueiros, passar a patrol e cascalhar estrada que liga Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, local conhecido por “grota do rosa”. |
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| sessao |
21 |
2019-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1788/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-25 |
Moção (Câmara Jovem) |
A Câmara Jovem do município de Pedralva, manifesta votos de aplausos e congratulações ao Sr. Josimar Silva de Freitas, pelos relevantes trabalhos prestados na reforma da Rua Pedro Monti. |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Nobre Presidente da Câmara Municipal que seja realizado em nosso município Projeto de Lei que crie e regulamente sobre a inclusão, preservação, cadastramento e monitoramento das nascentes d'água já existentes no município. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnostico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
111/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento responsável pelas obras no perímetro urbano, realize o seguinte serviço: Construir Faixa Elevada na Travessa José Fortes Bustamante, em frente ao Clube Operário, e na Rua Coronel Canuto, aproximadamente cinco metros após a esquina com a Rua Pedro Monti, sentido Santa Casa. |
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| materia |
112/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG, verificar as condições do trecho da Rodovia MG 347, entre o Km 38 e 39, que passa pelo Bairro Furnas, e, posteriormente, realizar serviço de recapagem no local, para retirar as ondulações que se formaram na pista. |
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| materia |
113/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita à Empresa de Telefonia Telefônica que seja feito estudo de viabilidade para colocação de torre de celular em Bairros Rurais do Município de Pedralva, especialmente na comunidade da Lagoa, bairro com forte apelo do Turismo Religioso. |
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| materia |
114/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pedido formulado por intermédio por requerimentos apresentados nas sessões dos dias 10 de agosto de 2018, 15 de outubro de 2018 e 11 de março de 2019, para que seja realizada a manutenção de trecho da estrada do Bairro Rocinha. |
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| materia |
115/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal requerimento feito nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro de 2019 e 22 de abril de 2019, para que seja realizado a manutenção nos acessos aos bairros Campestre, Tamanduá, Correias, Pipa e Pedrão. |
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| materia |
116/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal analisar, junto com o setor jurídico da prefeitura, a maneira juridicamente possível para ser contratado um veterinário para prestar serviços ao município até que seja realizado concurso público, e, definida essa maneira, providenciar a contratação desse profissional. |
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| sessao |
20 |
2019-06-24 |
Sessão Ordinária (Itinerante) |
— |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Jorgina Vilas Boas Barbedo, ilustre moradora do Bairro Pitangueiras, onde nasceu e viveu por toda sua vida. |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de RS 135.564,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Wagner Monti. |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Márcio Ribeiro de Barros, Tabelião do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pedralva. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Raimundo Soares, servidor público municipal aposentado. |
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| materia |
108/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser substituída a grade do bueiro localizado na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, no Bairro Anhumas, alguns metros após a residência do senhor Gerson Luiz Correa. |
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| materia |
109/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal realizar, através do departamento de obras, manutenção em toda extensão da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva. |
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| materia |
110/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: alargar trecho da estrada do Bairro Contendas, situado entre a porteira de baixo e a porteira de cima de entrada para a fazenda da senhora Rosiani, no ponto onde é cortado por um bueiro. |
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| sessao |
19 |
2019-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1787/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
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| norma |
3/2019 |
2019-06-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2015. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2015. |
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| materia |
105/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal realizar manutenção nas estradas municipais de acesso aos Bairros Estiva, Castelhano, Cafarnaum, Belo Ramo, Santo Antônio e Floresta. |
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