| materia |
152/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal fazer manutenção no letreiro de identificação da quadra municipal “Professor Raimundo Martins”. |
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| materia |
153/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal calçar em frente à Igrejinha do Bairro Abertão. |
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| materia |
154/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser instalada iluminação pública na Rua Jovino Bonette e por toda extensão da rua que segue, até onde se encontra instalada a fábrica Megaplus. |
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155/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações e providências ao Prefeito Municipal sobre se o município dispõe de dispositivos de retenção para transporte em veículos de passeio e coletivos de pacientes menores que 7 anos e meio? Se não, quando necessário esse transporte, se são os responsáveis pelo acompanhamento das crianças quem devem providenciar o equipamento de segurança para elas? Ainda na hipótese de não dispor o município das chamadas cadeirinhas de transporte para crianças, aproveita-se então, para indicar a aquisição pelo município destes dispositivos em quantidade compatível com a demanda. |
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| sessao |
27 |
2019-09-16 |
Sessão Ordinária |
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21/2019 |
2019-09-09 |
Moção |
Moção de Pesar falecimento do senhor Enéas de Oliveira Caldas. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-09 |
Moção |
Moção de Pesar falecimento do senhor Enéas de Oliveira Caldas. |
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| materia |
145/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao encarregado pela COPASA em Pedralva, resolver o problema de vazamento de água que está ocorrendo na Rua Casemiro Osório, em frente ao Bar do Luciano, no Bairro São José. |
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| materia |
146/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal construir rampas de acesso para deficientes físicos nas calçadas, principalmente em frente à estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de saúde, escolas, entre outros. |
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| materia |
147/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Senhor Prefeito Municipal realizar os procedimentos necessários para que o Município passe a conceder o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei federal nº' 13.342/2016, de 3 de outubro de 2016, e aos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem contratados, conforme legislação pertinente. |
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| materia |
148/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar o desentupimento da rede de esgoto do Bairro Paulino Paixão, bem como realizar estudo para verificação das razões deste entupimento ser rotineiro. |
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| materia |
149/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Solicita Prefeito Municipal que seja realizada manutenção em calçamento da Rua Padre Marino, especialmente na altura da esquina com as Ruas Zezé Canuto e Dona Maria Cibele. |
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| sessao |
26 |
2019-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.789/2019, de 22/08/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências". |
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| materia |
139/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal enviar, de imediato, a retroescavadeira e funcionários para canalizar a rede de esgoto no Bairro Lagoa. |
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| materia |
140/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal fazer o calçamento na última rua localizada no final do Bairro São José, via de acesso às residências dos cidadãos Carlão, Marcio, Alex, Joaquim, Milton Taboinha, Marquinho Realino, Luizinho, Dona Fátima, Vítor, Claudio, Gilmar, Silvana, Olívia, Geisi, Luana e Elizangela. |
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| materia |
141/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser construída rede para escoamento de água pluvial em trecho da Rua 7 de Maio, no Bairro São José, iniciando em frente à residência do senhor Sebastião Manoel Rodrigues, seguindo paralelo as residências dos senhores Benedito Geraldo Rodrigues, Osmar Rodrigues e José Capitulino de Oliveira e das senhoras Audivina Barbosa Rodrigues, Maria Celeste da Silva Rodrigues, Cleonice Aparecida Apolinário e Mariana Luzia de O. Correia. |
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| materia |
142/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser construído o calçamento das Ruas do Córrego Fundo que não são calçadas e a instalação de iluminação pública nos postes existentes no local. |
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| materia |
143/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção do calçamento próximo ao passeio da Travessa José Costa Fortes Bustamante. |
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| materia |
144/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciada as medidas necessárias para que se proceda a identificação dos imóveis localizados em logradouros públicos que receberam denominações por meio de Lei Municipal. |
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| sessao |
25 |
2019-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4/2019 |
2019-08-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”. |
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| norma |
5/2019 |
2019-08-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” no ano de 2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem) |
Dispõe sobre o projeto Papa-pilhas. |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem) |
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental — séries finais e de ensino médio, públicas e privadas. |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem) |
Dispõe sobre a inclusão, preservação, cadastramento e monitoramento das nascentes existentes no Município e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Nobre Presidente da Câmara Municipal, que seja extinto o recesso legislativo de julho. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal elaborar e divulgar cronograma para realização dos seguintes serviços: 1) Roçagem nos terrenos baldios; 2) Roçagem nas ruas, sarjetas e calçadas; e 3) Conserto de calçamento danificado. |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal sinalizar as ruas da cidade e as estradas da zona rural. |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar campanha para, em parceria com os moradores da cidade, realizar ações para embelezamento da cidade, como construção de passeios onde não existe, pintura em muros, plantio de árvores e flores e instalação de portal nas entradas da cidade, placas informativas sobre os atrativos da cidade, entre outros. |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Presidente da SAMPE adquirir bolas de vôlei, no tamanho 7.0, para serem utilizadas nos treinos das equipes de vôlei da SAMPE. |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor responsável, para serem substituídas as lâmpadas queimadas nos postes na zona rural. |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita Prefeito Municipal instalar placas indicativas de embarque e desembarque de alunos e de velocidade permitida para trânsito próximo às escolas e aos pontos de embarque e desembarque de estudantes, tanto no perímetro urbano como na zona rural e também nos pontos existentes na rodovia. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal que façam esforços junto ao Governador de Minas Gerais e aos Deputados Estaduais e Federais, para ser enviada, ao Município de Pedralva, uma viatura nova para a Polícia Militar. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal a construção de um quebra-molas no trecho da Rua Pedro Monti situado entre a Rua São Sebastião e a Rua Zezé Canuto, local onde existe um muro, no Bairro São José. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação a Exmo Sr. Prefeito Municipal a manutenção na ponte rural que dá acesso aos bairros Limeira e Abertão. |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de um campinho de futebol no Bairro Bica. |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”. |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” no ano de 2019. |
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| materia |
133/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço:Passar a patrol, cascalhar, fazer saídas de água e construir bueiros na estrada principal do Bairro Balaio, conhecida como "Serra do Balaio", iniciando próximo à lavoura de bananas do senhor "Tião Peti" até a virada do morro que dá acesso ao Bairro Três Paineiras, seguindo até a casa do senhor Arnaldo. |
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| materia |
134/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a limpeza do canal água pluvial que desemboca no Bairro Bica, próximo à Academia da Saúde. |
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| materia |
135/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que o serviço de engenharia civil da prefeitura juntamente com o departamento de obras realize estudo para alargar o trecho da estrada do Bairro Contendas, situado na subida de acesso para o Bairro Pitangueiras, local onde uma das laterais está desbarrancando. |
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| materia |
136/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Reitera ao Prefeito Municipal requerimento feito nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro de 2019 e 22 de abril de 2019, e 24 de junho de 2019, para que seja realizada a manutenção nos acessos aos Bairros Campestre, tamanduá, Correias, Pipa e Pedrão. |
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| materia |
137/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que sejam sinalizadas as estradas rurais, com placas indicativas da localização de cada bairro. |
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| materia |
138/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras realize manutenção em toda extensão da estrada municipal do Bairro Cubatão, colocando cascalho, limpando as saídas de água e os bueiros, roçando o mato das laterais e demais serviços que forem necessários. |
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| sessao |
24 |
2019-08-26 |
Sessão Ordinária (Itinerante) |
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| norma |
15/2019 |
2019-08-23 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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| norma |
1789/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
14/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Atentar os chefes de setores da Administração Municipal quanto à obrigação instituída pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13 de 2018, que determina que ao fim de cada ano, cada gestor preste contas de sua pasta em Audiência Pública a ser convocada pela Câmara Municipal. |
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