| materia |
106/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizado calçamento no Bairro Jaboticabal, bem como a manutenção de trecho daquela estrada. |
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107/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja colocada iluminação pública na Rua Jovino Bonette, no Bairro Bela Vista, bem como seja verificada a necessidade de se instalar algum instrumento redutor de velocidade na referida via. |
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| sessao |
18 |
2019-06-10 |
Sessão Ordinária |
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10/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Moção de Aplauso ao senhor José Benedito Malaquias, funcionário público municipal recentemente aposentado no cargo de Motorista da Prefeitura de Pedralva, que durante muitos anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade com dedicação e lealdade. |
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11/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Moção de Aplauso aos alunos atletas, aos professores treinadores Gilmar Gomes, Fábio Monti e Fernando, a todos os servidores colaboradores, bem como, aos diretores da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago, pela excelente participação na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais no ano de 2019. |
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12/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Moção de Aplauso aos alunos atletas, ao professor treinador Rodrigo de Oliveira Rosa, a todos os servidores colaboradores, Nino, Débora, além do jovem Buzina, bem como, aos diretores da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, pela excelente participação na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais no ano de 2019. |
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13/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Moção de Pesar em solidariedade aos familiares, pelo falecimento do senhor Benedito Milton da Silva, popularmente conhecido como Milton do Gás. |
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14/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Moção de Pesar em solidariedade aos familiares, pelo falecimento da senhora Stellamaris Berg Monteiro Custódio, médica pediatra servidora da Prefeitura de Pedralva. |
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102/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para serem feitos os reparos necessários na ponte situada na Rua Jovino Bonette, no Bairro Bela Vista, próximo ao portão da garagem da prefeitura. |
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103/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser substituída a grade do bueiro localizado na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, no Bairro Anhumas, alguns metros após a residência do senhor Gerson Luiz Correa. |
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| materia |
104/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal seja realizada manutenção em calçamento da Rua Doutor Macêdo, com os piores locais em frente à Padaria da Edwiges, como também, em frente ao Açougue do Maurício. |
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| sessao |
17 |
2019-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1786/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019 crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Nobre Presidente da Câmara Municipal, Sr. Deildo Nunes Pereira, que seja alterado a Legislação vigente que regulamenta a Câmara Jovem, para que as reuniões ordinárias sejam quinzenais. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Nobre Presidente da Câmara Municipal, Sr. Deildo Nunes Pereira, que seja realizado em nosso município Projeto de Lei que crie e regulamente o sistema Papa-Pilhas, para reciclagem devida de todo lixo tecnológico de pequeno porte. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal que se promova parceria entre a secretaria municipal de educação, departamento municipal de cultura e turismo e as escolas estaduais e municipais, para implementar em nosso Município os seguintes projetos: 1) Criar espaços ou aproveitar os existentes para implantar bibliotecas. 2) Campanha de Arrecadação de livros literários para o acervo das bibliotecas. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Nobre Presidente da Câmara Municipal, Sr. Deildo Nunes Pereira, que seja realizado em nosso município Projeto de Lei que crie e regulamente a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.
Segue anexo minuto do corpo da Proposta de Projeto de Lei, para auxiliar e ser de base a esta Casa Legislativa. |
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no document
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| materia |
8/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Nobre Presidente da Câmara Municipal, Sr. Deildo Nunes Pereira, que seja realizado em nosso município Projeto de Proposta de Resolução que "Cria a Escola do Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva, e dá outras providências". |
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| norma |
14/2019 |
2019-05-28 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o parágrafo único do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta na Câmara Municipal de Pedralva-MG. |
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| materia |
95/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal trocar o calçamento da Rua Professor Cláudio de Souza Bustamante, localizada no Bairro Bica, substituindo as pedras "pé de moleque" por bloquetes. |
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| materia |
96/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Câmara informações sobre os critérios e o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos auxiliares e ajudantes de serviços gerias, serventes escolares e servidores que trabalham com limpeza predial; e sobre a se a existência de algum estudo ou laudo sobre as condições de trabalho de todos os servidores públicos (relativo à sua exposição a agentes insalubres e situações perigosas). |
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| materia |
97/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto aos setores competentes, para serem realizados os reparos necessários nos veículos utilizados no transporte escolar, que apresentam algum tipo de problema. |
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| materia |
98/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor de educação, medidas para resolver o problema que vem ocorrendo com o transporte dos alunos da pré-escola que estudam na Escola do Bairro Santo Antonio, em função dos veículos que estão sendo utilizados no transporte desses alunos não apresentarem condições adequadas para o transporte. |
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| materia |
99/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para serem realizados procedimentos para tampar o buraco existente no trecho da estrada do Bairro Posses, em frente à casa da senhora Iracema. |
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| materia |
100/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção em calçamento da Rua Coronel Canuto, próximo ao Açougue do Marcelo. |
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| materia |
101/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção em calçamento da Rua José Belmiro Monti, próximo a Loja Para Todos. |
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| sessao |
16 |
2019-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
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90/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Saúde, para ser fornecido os materiais necessários para construção de forro nas salas do prédio da escola desativada do Bairro Posse, onde, atualmente, funciona o posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família. |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser consertada a ponte situada na estrada principal do Bairro Pitangueiras, próximo à escola municipal, trocando os pranchões quebrados e pregando os que estão soltos. |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção em calçamento da Rua Rio Branco, em especial em trecho próximo no cruzamento com a Rua São Sebastião, no Bairro São José. |
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| materia |
93/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar o calçamento das Ruas Joaquim Carlos de Paiva Caldas e Miguel Piazza Filho, no Loteamento Antônio Monti. |
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| materia |
94/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1) Existência de algum projeto junto aos programas habitacionais urbanos ou rurais, para a construção de casas populares no município? 2) Em existindo algum projeto, informação do andamento destes. 3) Existência de algum estudo ou dado que possa indicar/esclarecer qual o atual déficit habitacional do município? |
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| sessao |
15 |
2019-05-20 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1785/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de imóveis que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
Moção de Aplauso a todos os envolvidos com a organização e execução das festividades em comemoração aos 132 anos do Município de Pedralva (Solenidades do dia 7 de maio e Rodeio). |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
Moção de Pesar em solidariedade aos familiares, pelo falecimento do senhor José Airton Pereira, Prefeito da vizinha cidade de Conceição das Pedras. |
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| materia |
72/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, realize manutenção no bueiro do Bairro Estiva, e no calçamento. |
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| materia |
73/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Assistência Social e do CRAS, tome a providência dê ampla divulgação sobre a tarifa social criada pela COPASA. |
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| materia |
74/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize a esta Casa cópia do inteiro teor dos Pactos realizados no setor de Epidemiologia (Programas de esquistossomose, Leishmaniose e dengue), formulado entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e o Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
75/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, realize manutenção em toda extensão da estrada municipal do bairro Pedrão, que dá acesso ao Bairro Lagoa. |
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| materia |
76/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: Manutenção em toda extensão da estrada municipal do bairro Pedrão, além do trecho que se inicia na fábrica de polpa de banana do Senhor Aroldo, passando pelo bairro Pipa, em frente ao Pesqueiro da Vanuza e dando acesso à Estação do Pedrão. |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras Urbanas, seja construído um quebra-mola na Rua Frei Oreste Girardi, em frente às residências n°s 200 e 205, na baixada do Bairro Bica. |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras Urbanas, faça a manutenção no calçamento da Rua Josino Tomé. |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: Manutenção em toda extensão da estrada municipal dos bairros Serrinha e Lagoa. |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, crie um programa de saúde do homem, disponibilizando, pelo menos uma vez por mês, o atendimento na rede municipal de saúde de um médico urologista. |
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| materia |
81/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realizar, através do departamento de obras, manutenção em trecho da estrada do Bairro Vintém, que inicia na saída da rodovia e segue até encontrar com o rio, onde existiu uma ponte. |
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| materia |
82/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção na Rua Coronel Estevam de Rezende, trecho que inicia na esquina com a Rua Pedro Monti e finaliza em frente à Escola Amplera. |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 013/2019. |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal demolir a ponte existente e construir nova em uma estrada vicinal do Bairro Sertãozinho, situada próximo ao prédio do grupo escolar. |
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