| materia |
1/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Amigo de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-04-08 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o parágrafo único do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta na Câmara Municipal de Pedralva-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser reparado o estrago deixado nas estradas dos Bairros Barra Mansa, Cubatão, Cubatãozinho e Anhumas, pela emprega que passou por Pedralva, no início do ano, aterrando fios de fibra ótica; e encaminhar o termo de autorização expedido pelo Prefeito para que a empresa abrisse valetas na estrada para aterrar os fios. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que, através do Departamento de Obras, sejam consertados os buracos no calçamento da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2019-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Tomé Augusto Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Praça do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, a reconstrução do bueiro localizado no Bairro Estiva, próximo a igreja, trecho que é calçado. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informar o motivo pelo qual não foi reconstruído o quebra-molas que existia na Rua Frei Orestes Girard antes de ser trocado o calçamento e providenciar para ser reconstruído. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser cascalhado e aterrado trecho da estrada do Bairro Bela Vista, iniciando no asfalto e seguindo até o retiro do Paulinho Correia. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Justifica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a falta na reunião da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 25 de março de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1782/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1783/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - S.E.A. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para realizar manutenção nas estradas de acesso às lavouras de café. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Educação, para ser solucionado o problema de abastecimento de água na Escola Municipal localizada no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser consertada a ponte situada na estrada principal do Bairro Pitangueiras, próximo à escola municipal, trocando os pranchões quebrados. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser feita manutenção nos trechos mais precários da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Limeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde encaminhe à Câmara Municipal cópia do Plano Municipal de Saúde, contemplando o período de 2018 a 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para realizar manutenção em estrada do Bairro Balaio. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o requerimento apresentado em 10 de dezembro de 2018, que requereria informações acerca de quais providências foram tomadas pela Administração Municipal para reparação da pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende e Pedro Monti, logradouros que tiveram o calçamento trocado no ano de 2016 pela RX Construtora LTDA, e que posteriormente, em relatório de comissão especial desta Casa, embasado em perícia técnica, foi constatado erro de execução da obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA, verificar e realizar reparos para findar o vazamento da rede de esgoto e manilhamento de águas pluviais que está ocorrendo na tubulação na esquina da Rua Coronel Machado com a Rua Poeta João Carneiro de Rezende, conforme fotos que acompanham a presente proposição. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar se há estabelecido um cronograma de coleta de lixo nos bairros rurais, e se não houver, indica-se que este seja criado, para que se possibilite aos moradores que se programem para a coleta. Na hipótese de ser este já existente, requer-se que seja encaminhado à Câmara de Vereadores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2019-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
Homologa resultado da eleição ao mandato de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1781/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 899, de 20/11/1991, que "Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser realizado serviço emergencial de cascalhamento e roçagem, nas seguintes estradas: 1) Estrada do Bairro Pipa, iniciando antes da fábrica de polpa de bananas do senhor Haroldo e seguindo até a estação do Pedrão, pela via principal; 2) Estrada de acesso ao Bairro Lagoa e Pedrão, iniciando no pesqueiro da Vanusa e seguindo até chegar nestes dois bairros; e 3) Toda extensão da estrada do Bairro Correias. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providenciar o conserto da fechadura da porta do guichê da rodoviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal enviar uma retroescavadeira ao Bairro Castelhano, para limpar a valeta que se encontra entupida, próximo à casa do senhor Rogério e Lisomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser aterrado e cascalhado trecho da estrada do Bairro Vintém, sentido Bairro Cubatãozinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar o responsável do setor de obras para melhorias necessárias na estrada do Bairro Rocinha, de acesso à residência da senhora Silvana Silveira Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal enviar a Câmara Municipal cópia das petições iniciais, contestações, sentenças judiciais e termos de acordos celebrados em juízo referente a todos os processos nos quais o município de Pedralva celebrou acordos com as partes adversas, no período de junho de 2018 a fevereiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar o responsável do setor de obras para melhorias nas estradas dos bairros Correias, Baixadão, Usina do Pedrão e Pedrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, realize a seguinte providência manutenção na estrada municipal do bairro Cubatãozinho, de acesso às propriedades dos senhores: Antônia da Silveira Justino, Gustavo da Silveira Justino, Lorival dos Santos, Zezinho do Brejo, Sebastião Rafael, Vilma Bernardo, Zezinho Cremente, Paulo Sérgio, Pedro de Oliveira Justino, Maria do Carmo, Marisa e Gilmar, Ed, Tião Lima, Leni, Lourenço e Benedito Amaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor responsável, para ser feito levantamento dos terrenos situados no Bairro Bica que não possuem escritura pública e, posteriormente, realizar os procedimentos necessários para ser feita adoção e passada escritura, dando aos seus possuidores a propriedade definitiva do local. Para tanto, contratar um topógrafo para fazer levantamento dos lotes. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal enviar à Câmara Municipal, para aprovação, projeto de lei estendo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias o piso salarial nacional, fixado pela Lei Federal n° 13.708, de 14/08/2018, no valor de R$1250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2019 |
2019-03-12 |
Portaria |
Instaura Processo Disciplinar para apuração de representação de cidadão por conduta inadequada do Vereador Marcos Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção nas estradas municipais de acesso ao Bairro Estiva, Castelhano, Cafarnaum, Belo Ramo, Santo Antônio e Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em especial à Coordenadoria de Vigilância em Saúde e ao Departamento de Meio Ambiente, e demais órgãos e atividades que estejam adstritas ao objeto do requerimento, que seja encaminhado a esta casa relatório das ações empreendidas pelo município para o combate à infestação de mosquitos (moscas e pernilongos), especialmente no perímetro urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do dia 10 de agosto de 2018, que também foi reiterado na sessão do dia 15 de outubro de 2018, para que seja realizada a manutenção de trecho da estrada do BAIRRO ROCINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras conserte, imediatamente, o buraco existente na ponte situada na estrada do Bairro Barra Mansa, em frente a olaria do Osvaldo, local onde há dez anos ocorreu um acidente onde veio a falecer 4 pessoas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1779/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1780/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Nogueira da Silva, mãe do Nobre Colega Vereador João Alberto Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - S.E.A. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize, através do departamento de obras, manutenção de emergência em trechos da estrada do Bairro Posses, a saber: 1. Baixada do Joaquim Correia (aterrar e cascalhar), pedido feito pelo senhor Renato; 2. Trecho da senhora Sema (cascalhar e limpar bueiro); e 3. Trecho do senhor Araci (cascalhar próximo ao bueiro e rampear o barranco por uma extensão de aproximadamente 200 metros, este último poderá ser realizado no período da seca). |
1 |
extracted
|