| materia |
17/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que instale placa indicativa de “proibido estacionar no horário das 6h às 7h, das 11h às 13h e das 17h às 18h” no trecho da Rua Casemiro Osório que inicia no ponto onde é cortada pela Rua Poeta Carneiro de Rezende até o ponto onde é cortada pela Rua José Belmiro Monti. |
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| norma |
8/2019 |
2019-03-07 |
Portaria |
Homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2019. |
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| sessao |
5 |
2019-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1778/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-28 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 2/2019 - Disciplina a realização de feiras e eventos com propósito comerciais no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-28 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Supressiva ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-28 |
Emenda |
Emenda nº 2 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-28 |
Emenda |
Emenda nº 3 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-28 |
Emenda |
Emenda nº 4 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-28 |
Emenda |
Emenda nº 5 - Modificativa, Supressiva e Aditiva ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-28 |
Emenda |
Emenda nº 6 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-28 |
Emenda |
Emenda nº 7 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-28 |
Emenda |
Emenda nº 8 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
7/2019 |
2019-02-26 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 6/2019 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-25 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 7/2019 - Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 06/2019 e Projeto de Lei nº 07/2019. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, através da equipe de obras da prefeitura, recuperação de uma ponte e de um trecho da estrada do Bairro Cubatão, situados na estrada municipal, logo após o pesqueiro do "Sonera". |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal implantar equipes de saúde bucal nas esquipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva e informar como anda os procedimentos para e execução do Programa Brasil Sorridente. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal executar, através da Secretaria de Saúde, medias para conter a proliferação e ou infestação de moscas domésticas no Município de Pedralva. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção de trecho de estrada do Bairro Posses e acesso pelo Bairro Bela Vista e Segredo. |
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1777/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Pedralva. |
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6/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito realizar, através do departamento de serviços públicos, limpeza no "córrego Jaboticabal", que passa nos fundos das propriedades situadas à esquerda da Rua Joaquina Lopes, sentido Bairro Jaboticabal. |
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7/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, através do departamento de obras, conserto em dois pontos no calçamento da Rua Frei Orestes Girard, a saber: 1) Na junção com a Rua Coronel Carneiro e 2) na junção com a Rua Josefina de Oliveira Monti. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, qual a cota do SUS para consultas com Dr. Roger Willian Morais Mendes e com o Dr. Celso Teixeira da Silva, nos meses de janeiro e fevereiro de 2019. |
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9/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar a manutenção de trecho de estrada do Bairro Paulino Paixão, que dá acesso ao Bairro Correias, Tamanduá, Pipa e Pedrão. |
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10/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção no telhado da rodoviária, que devido a diversos buracos ali existentes, tem abrigado aves que defecam no local, trazendo sujeira e riscos à saúde dos usuários do terminal, bem como a sua estrutura física. |
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| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize melhorias no posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família do Bairro Sertãozinho, a saber: 1. Cercar com muro ou tela toda área em volta do imóvel; e 2. Pintar e fazer pequenos reparos na estrutura do imóvel. |
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5/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie pra que se cumpra a Lei Municipal nº 1.478/10, de 14 de maio de 2010, a qual dispõe sobre a conservação e limpeza de terrenos baldios no perímetro urbano no Município de Pedralva. |
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no document
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| materia |
6/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6/2019 |
2019-02-06 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Agropecuário, analise a possibilidade de transferir para a Associação de Moradores com sede no Bairro Cubatãozinho a máquina de limpar café, de propriedade da prefeitura, que foi cedido para a Associação de Moradores do Bairro Sertãozinho, mas nunca foi utilizada. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Pedralva. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quando será encaminhado o Projeto de Lei à Câmara concedendo reajuste aos vencimento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pedrava. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a realização de feiras e eventos com propósito comerciais no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser feita manutenção em trechos da Estrada dos Bairros Barra Mansa e Cubatão, a saber: 1) Passar a máquina e fazer saídas de água na subida que inicia na propriedade do senhor Toninho Lalá e finaliza no final da descida, no outro lado, próximo a Igrejinha; e 2) Passar a máquina, aterrar, cascalhar e fazer saídas de água no trecho que inicia na ponte conhecida por "ponte do Virço" e segue até à casa do senhor conhecido por "Lucianinho", no Bairro Cubatão. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
4/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2019. |
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| norma |
5/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar para o exercício de 2019-2020. |
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| sessao |
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2019-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências. |
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| norma |
1776/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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