| materia |
179/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicito informações ao Poder Executivo e à Secretaria de Saúde acerca de informação comprovada por fotografia em rede social do aparente uso da ambulância do município para fins particulares. |
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180/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar qual legislação foi utilizada para respaldar o pagamento do "Adicional Noturno" para dois funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Pedralva, no mês de setembro de 2018. |
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33 |
2018-11-05 |
Sessão Ordinária (Itinerante) |
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2/2018 |
2018-10-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta os §§ 3º e 4º, ao art. 76 da Lei Orgânica do Município, para que a Câmara Municipal realize Audiência Pública convocando os secretários municipais e diretores para que prestem contas de suas gestões, e dá outras providências. |
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4/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta parágrafo único ao art. 75, do Regimento Interno da Câmara, determinando que audiências públicas sejam realizadas para apresentação das contas e atividades da Câmara Municipal no legislativo. |
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15/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Paulo Sérgio Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Pedralva nos anos de 2017 e 2018, em agradecimento por sua atuação durante o período de sua gestão em saúde. |
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16/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Eduardo Guimarães da Rocha, Secretário Municipal de Saúde de Pedralva, em agradecimento por sua atuação enquanto esteve como diretor de departamento na Secretaria Municipal de Saúde. |
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17/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
Moção de Aplauso aos senhores Ronian José Guimarães e Joirdes Pereira, pela nobre atitude que tiveram para salvar a vida de uma Loba Guará que apareceu machucada na propriedade em sítio no Paulino Paixão. |
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52/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018. |
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| materia |
171/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: Construir um "Viradouro", local adequado para retorno de veículos, na encruzilhada localizada na estrada do Bairro Pitangueiras, próximo à Casa do senhor "Antonio do Avelino", pai da jovem Keli, que possui urna criança especial, Igor, e outras duas crianças. |
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| materia |
172/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: Construir bueiro em trecho da estrada do Bairro Contendas, de acesso ao Bairro Pitangueiras, no local conhecido como "entrada para o café do Zé Wagner", próximo ao depósito de bananas; e Alargar trecho da estrada do Bairro Contendas, situado entre a porteira de baixo e a porteira de cima de entrada para a fazenda da senhora Rosiani, no ponto onde é cortado por um bueiro, e se localizada próximo à casa do senhor "João do Taliba". |
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173/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Reitera Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do dia 05 de fevereiro de 2018, feito por mim para que seja realizado manutenção de trecho de estrada que dá acesso à residência da Senhora Marisinha Oliveira s e outras famílias no Bairro Paulino Paixão. |
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| materia |
174/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do dia 05 de fevereiro de 2018, feito por mim para que seja realizado manutenção de trecho de estrada que dá acesso à residência da Senhora Lena Alves e outras famílias no Bairro Sertãozinho. |
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| norma |
1770/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre. |
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| norma |
1771/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a implantação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio. |
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| sessao |
32 |
2018-10-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1769/2018 |
2018-10-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva). |
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| norma |
6/2018 |
2018-10-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 30/2018. |
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| norma |
7/2018 |
2018-10-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 36/2018. |
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| materia |
3/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 191 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG, Resolução nº 259/2008. |
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14/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Moção de Pesar em solidariedade e sentimentos aos familiares pelo falecimento do senhor Antônio Braga de Oliveira. |
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| materia |
164/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do día 05 de fevereiro de 2018, feito por mim para que seja realizado manutenção de trecho de estrada que dá acesso à residência da filha do Sr. Dito Costa e de outras famílias que ali residem, vez que até o momento o serviço ainda não foi feito . |
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| materia |
165/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do dia 10 de agosto de 2018, apresentado pelos vereadores Denis Wellinton de Souza e Francisco de Assis Silva, para que seja retomado o trabalho de manutenção da estrada no Bairro da Rocinha, vez que até o momento o serviço ainda não foi feito. |
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| materia |
166/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal viabilize em caráter de urgência, através dos setores competentes, a entrega de equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores lotados no Centro de Triagem e Compostagem Taiuveira, objetivando a prevenção de acidentes por falta dos citados equipamentos, a saber máscara, avental, bota de borracha e luva. |
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| materia |
167/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao Departamento de Obras, para ser cascalhado e construído bueiro no trecho da estrada de acesso ao Bairro Pedrão, situado na subida que inicia no pesqueiro da Vanusa, localidade conhecida como Pipa. |
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| materia |
168/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser reformada a ponte localizada na estrada de acesso à propriedade do senhor José Benedito Gonçalves, no Bairro Sertãozinho. |
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| materia |
169/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA verificar e realizar reparos para findar o vazamento da rede de esgoto que está ocorrendo na tubulação da Rua Dona Maria Cibele, conforme fotos que acompanham a presente proposição. |
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| materia |
170/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser continuado os serviços nas estradas dos Bairros Pedrão e Pipa, fazendo o cascalhamento em dois atalhos (atalho do Dito do Oscar, na Pipa, e atalho que dá acesso do Bairro Pipa a estrada que liga ao Bairro Lagoa). |
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| sessao |
31 |
2018-10-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-12 |
Moção |
Moção de Aplauso à Secretária Municipal de Educação, às Equipes Pedagógicas, Professores, Servidores e Alunos das Escolas Municipais, pela belíssima organização, realização e concretização do Projeto Conhecendo e se encantando por Pedralva "Cidade dos Gêmeos". |
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| materia |
59/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, através do Departamento de Obras, melhorias no trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, iniciando próximo à propriedade do senhor Benedito Lázaro e seguindo até a divisa com o Bairro Pitangueiras. |
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| norma |
273/2018 |
2018-10-09 |
Resolução |
Altera o dispositivo da Resolução nº 270 de 14 de março de 2018, que criou no âmbito da Câmara Municipal o Programa Câmara na Escola, e dá outras providências. |
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| materia |
160/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, bem como ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, encaminhar oficio conjunto à 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, na cidade de Itajubá, 17º Departamento de Minas Gerais, assinado pelo Prefeito Municipal, como também pelo Presidente desta Casa e demais Vereadores, requisitando seja restabelecido o exame de direção veicular na cidade de PedraIva/MG. |
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| materia |
161/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito e ao Chefe de Departamento de Obras que seja reparado trecho da via da Rua Coronel Machado, próximo à residência do Sr. Tião Maravilha, metros acima do trevo da cidade. |
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| materia |
162/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar em que ponto se encontra o processo para contratação de empresa para sinalização das ruas da cidade. |
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| materia |
163/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar qual critério foi utilizado para pintura dos meios-fios na Rua Dona Cota, situada no Bairro São José (um lado os meios-fios foram pintados de branco e do outro lado de amarelo). |
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| sessao |
30 |
2018-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1767/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
Dá nova delimitação ao perímetro urbano de Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
1768/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Antônio Firmino Ferreira Neto). |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-01 |
Veto a Proposição de Lei |
Veto Integral feito pelo Prefeito ao PL nº 030/2028. |
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| materia |
2/2018 |
2018-10-01 |
Veto a Proposição de Lei |
Veto Integral feito pelo Prefeito ao PL nº 036/2018. |
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| materia |
13/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada aos gêmeos participantes do 1° Concurso de Gêmeos mais Idênticos de Pedralva, promovido pelas escolas rurais, neste ano de 2018: Rayssa e Rafaela; Ana Laura e Ana Luiza; Fabrício e Heitor; Tiago e Rafael: Priscila e Patrícia; Luiz Marcos e Luiz Marcio; e Lívia e Giovana. |
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| materia |
50/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
159/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, reparos em nove meios-fios que estão caídos na Rua Rio Branco, situada no Bairro são José, próximo à residência da professora Gislene Santana. |
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| sessao |
29 |
2018-10-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Resolução |
Altera o dispositivo da Resolução nº 270 de 14 de março de 2018, que criou no âmbito da Câmara Municipal o Programa Câmara na Escola, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-24 |
Moção |
Moção de Aplauso à Diretora Geane Maria Santana Silva, Servidores, Professores, Cantineiros e Alunos da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, pelo resultado obtido na última avaliação do IDEB. |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-24 |
Moção |
Moção de Aplauso à Secretária e demais servidores da Secretaria de Educação, Diretores Escolares, Supervisores, Professores, Cantineiros e Alunos da Rede Municipal de Educação, pelo resultado obtido na última avaliação do IDEB. |
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