| materia |
46/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao §2º do art. 1º da Lei nº 1712/2018, de 05/10/2017, que "Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências". |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao §2º do art. 1º da Lei nº 1741/2018, de 23/04/2018, que "Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências". |
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| materia |
48/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao §2º do art. 1º da Lei nº 1745/2018, de 07/06/2018, que "Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências". |
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49/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. |
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| materia |
152/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 039/2018. |
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| materia |
153/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal fornecer um caminhão de cascalho à família do senhor Evaristo Domiciano Vilas Boas, para ser colocado na estrada de acesso às suas residências. |
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| materia |
154/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar com urgência na Rua Coronel Machado a reparação do calçamento que por toda sua extensão está em desnível o acostamento com o restante da rua. |
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155/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar as margens da Escola Municipal Coronel Gaspar (segundo endereço), locais destinados a estacionamento de veículos, para embarque e desembarque de alunos. |
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| materia |
156/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal analisar, através do setor competente, a possibilidade de mudar para Mão dupla o trecho da Rua José Belmiro Monti, iniciando no ponto onde é cortada pela Rua Padre Marino e desce finalizando próximo a casa de n° 54. |
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| materia |
157/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser construído bueiro e ser feito aterro na estrada de acesso à propriedade do senhor "Burê" e a outras residências, no Bairro Cubatãozinho. |
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| materia |
158/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar através do setor competente, para ser feito levantamento, em todos os bairros rurais, dos pontos de ônibus do transporte escolar que não possuem abrigo e, posteriormente, tomar medidas cabíveis para serem adquiridos ou construídos abrigos para ser instalados nesses pontos; e informar quando será recolocado o abrigo do Bairro Contendas, próximo à propriedade do senhor João Cota. |
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| sessao |
28 |
2018-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
149/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar através da Secretaria Municipal de Saúde, para ser instalado forro de PVC no teto e ser feita pintura nas paredes da sala utilizada para atendimento da Estratégia Saúde da Família, no Bairro Cubatãozinho. |
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| materia |
150/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais são as medidas que vêm sendo executadas pela Prefeitura Municipal para prevenção, recuperação e assistência a dependentes químicos e que medidas estão sendo tomadas com relação aos que se alojam em alguns pontos da cidade, em completo desalinho com a adequada maneira de bem viver. |
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| materia |
151/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de serviços públicos e de assistência social, para ser construído muro em frente à casa do senhor José Marianinho, no Bairro São José. |
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| sessao |
27 |
2018-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1764/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Geralda de Lima Souza). |
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| norma |
1765/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2018. |
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| norma |
1766/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Gabriel Firmino de Lima). |
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| materia |
145/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obra, para ser depositado pedras nas beiradas da parte de baixo da ponte situada em trecho de estrada do Bairro Pedrão, que serve como atalho para o Bairro Tamanduá, próximo à propriedade do senhor Zé Neto e Dito Neto. |
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| materia |
146/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente a instalação de abrigo nos seguintes locais: 1) Próximo à venda do "João Cota" no Bairro Contendas; e 2) Em frente à Igrejinha no Bairro Três Paineiras. |
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| materia |
147/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, de imediato, através do setor competente, vistoria e melhoria no "filtro" existente no encanamento que leva água para o tanque situado próximo aos banheiros da rodoviária. |
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| materia |
148/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Solicita à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais verificar um dos postes de concreto que sustenta os cabos de energia da linha de transmissão do Bairro Sertãozinho, zona rural do Município de Pedralva — MG, o qual se encontra danificado, pelo fato da terra ao seu redor estar cedendo, e está prestes a cair. (Poste localizado próximo da propriedade do senhor Geraldo Rangel - n° da instalação 3001923801 -n° do cliente 7001276447) |
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| sessao |
26 |
2018-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
Moção de Pesar em solidariedade e sentimentos aos familiares da senhora Maria Elza Veloso. |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
138/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser construído aterro sobre a laje de pedras existente no trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, próximo à antiga casa do saudoso senhor Tomaz. |
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| materia |
139/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar através do departamento de obras para ser reconstruída a ponte situada na estrada municipal do Bairro Pitangueiras, localidade conhecida como "Limeira", na entrada de acesso para a "Fazenda Limeira". |
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| materia |
140/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser feita manutenção na torre de TV do Município, a fim de melhorar a recepção dos canais de TV aberta (EPTV Sul de Minas, Globo. Band, SBT, Record e outros). |
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| materia |
141/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de meio ambiente, para ser elaborado o Plano Municipal de Meio Ambiente e, posteriormente, ser encaminhado para aprovação legislativa. |
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| materia |
142/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de serviços públicos, para ser roçado o mato nos fundos do prédio da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
143/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de esporte e lazer, a instalação de bebedouro no Estádio Monti. |
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| materia |
144/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, melhorias na rede coletora de água pluvial, existentes no Bairro Pedra Preta, próximo ao bar do Renildo, a saber: construir boca de lobo no bueiro que inicia no começo da via de acesso ao campo de futebol: instalar grade na boca de lobo situada em frente ao bar e desentupir o bueiro; e construir uma boca de lobo e bueiro no outro lado do bar. |
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| sessao |
25 |
2018-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1753/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Desafeta do domínio público e autoriza o Município de Pedralva a doar, com encargo, o imóvel que menciona, de propriedade do Município de Pedralva à Associação dos Moradores do Bairro Bica. |
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| norma |
1754/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Determina afixação de cartaz informando os números de telefones e orientação para denúncias na ouvidoria do SUS nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
1755/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município de Pedralva o "Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" e dá outras providências. |
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| norma |
1756/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais e mecanismos que danifiquem as notas quando das explosões de caixas eletrônicos nos estabelecimentos bancários de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
1757/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
1758/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Lino Rangel). |
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| norma |
1759/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Jovino Bonette). |
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| norma |
1760/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Adolfo de Faria). |
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| norma |
1761/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME da rede pública municipal de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
1762/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Braz Claudino Rodrigues). |
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| norma |
1763/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Antônio José de Sousa). |
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| norma |
4/2018 |
2018-08-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Poeta Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2018. |
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| norma |
5/2018 |
2018-08-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande". |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
132/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exma. Senhor Prefeito Municipal providenciar a instalação de alambrados sobre os muros do Estádio Monti, semelhantes aos que existem atrás dos gols, e aumentar estes já existentes. |
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