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111/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicitação ao DER — Departamento de Estrada de Rodagem, em Itajubá instalação de um abrigo de passageiros no acostamento existente na margem da BR 347 que corta o Município de Pedralva, no Bairro Vintém, alguns metros antes da ponte e próximo ao barracão de bananas do senhor Tino; e pintura dos quebra-molas e instalação de sinalização na Avenida Presidente Tancredo Neves, trecho da BR 347 que porta o perímetro urbano de Pedralva. |
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112/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize o seguinte serviço na estrada do Bairro Cubatão, a saber: cascalhar o trecho entre o Pesqueiro do Sonera e o morro do Zé Dito. |
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113/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para serem trocadas as lâmpadas que estão queimadas das luminárias dos postes existentes na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, no Bairro Anhumas. |
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114/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, melhorias em três trechos da Estrada do Bairro Posses, a saber: 1) Subida após a residência do senhor Araci; 2) Subida do trevo de acesso às propriedades dos senhores Toninho e Vicente; e 3) Subida conhecida como "serra do mato do senhor Vicente Sampaio". |
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115/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedralva que mantenha entendimentos com o Prefeito Municipal, a fim de viabilizar a regularização imediata do pagamento do adicional de um terço de férias ordinárias dos profissionais do Magistério do Município, que habitualmente é pago no mês de julho de cada ano, mas que não foi pago este ano, supostamente por falta de recursos financeiros. |
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21 |
2018-08-06 |
Sessão Ordinária |
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36/2018 |
2018-07-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de motorista e dá outras providências. |
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| norma |
1748/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018. |
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| norma |
1749/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
1750/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1751/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva a conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. |
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3 |
2018-07-03 |
Sessão Extraordinária |
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2018-07-02 |
Sessão Extraordinária |
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2/2018 |
2018-06-29 |
Substitutivo |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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2018-06-28 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
103/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar como está os procedimentos para finalizar a construção da creche municipal (Unidade de Educação Infantil Escola Pró-Infância), no Bairro Bica. |
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| materia |
104/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser instalada placa indicando a presença de Faixas Elevadas na Rua Joaquina Lopes. |
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20 |
2018-06-25 |
Sessão Ordinária |
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26/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. |
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27/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Pedralva e dá outras providências. |
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28/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o aumento de subvenção financeira à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providência. |
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98/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos departamentos competentes, realize as melhorias solicitadas por representantes do Bairro Tamanduá, na sessão ordinária/itinerante realizada naquela localidade no dia 11 de junho de 2018, a saber: Manutenção e melhorias na lixeira onde é armazenado o lixo das residências; Calçamento em frente à Igreja; Instalação de um poste com luminária no trevo; Reforma, pintura e mobília apropriada para o prédio da escola desativada, que é utilizada para atendimento da ESF; e Destinação apropriada e controle da população de cães abandonados. |
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| materia |
99/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal responder requerimento de minha autoria, aprovado nesta Casa em 16/04/18, e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara através de seu oficio n° 039/2018, através do qual solicito esclarecimento sobre o motivo pelo qual foi retirado, dos Professores da rede pública municipal, o direito de receber cesta básica. |
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100/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal de Pedralva se a Secretaria Municipal de Saúde vem cumprindo a decisão judicial para fornecimento mensal, de forma continua e permanente, dos medicamentos do qual necessita a criança Thiago Alves Costa Filho. Caso os medicamentos estejam sendo fornecidos, que seja apresentada cópia do comprovante de entrega dos medicamentos. |
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101/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal de Pedralva como foi efetivada a parceria público-privada entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e o senhor Matheus Monti Silveira, referente ao serviço de máquinas realizado pela Prefeitura na propriedade do citado senhor. |
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102/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal instalação de 4 (quatro) lixeiras no Bairro Sertãozinho, nos seguintes locais: 1) Trevo do João Pereira; 2) Trevo do Benedito Gonçalves; 3) Final da estrada do João Mané; e 4) entrada da Igreja. |
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19 |
2018-06-18 |
Sessão Ordinária |
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22/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina afixação de cartaz informando os números de telefones e orientação para denúncias na ouvidoria do SUS nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de pedralva e dá outras providências. |
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23/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município de Pedralva o "Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" e dá outras providências. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva a conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais e mecanismos que danifiquem as notas quando das explosões de caixas eletrônicos nos estabelecimentos bancários de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
94/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços na estrada do Bairro Tamanduá, a saber: Aterrar e cascalhar trecho de estrada que inicia próximo à residência do senhor Jacinto e segue até a residência do senhor Cabral; Trocar as manilhas da ponte situada próximo à residência do senhor Jacinto; e Realizar operação tapa-buracos, limpeza de bueiros, saída de água e roçar o mato das beiradas, por toda extensão das estradas principais do referido bairro, como a de acesso aos Bairros Vintém. |
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| materia |
95/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras realize o seguinte serviço: Calçamento de trecho da estrada e do trevo localizado na estrada principal do Bairro Tamanduá, próximo à Igreja. |
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| materia |
96/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para serem trocadas nove (9) lâmpadas das luminárias dos postes existentes na estrada do Bairro Anhumas (trecho de acesso ao Bairro Cubatãozinho), que estão queimadas. |
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| materia |
97/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para roçar o mato das beiradas e ser feita operação tapa buracos na estrada que liga o Bairro Tamanduá (inicia próximo à Igrejinha) ao Bairro Vintém (finaliza no barracão de bananas do Tino). |
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18 |
2018-06-11 |
Sessão Ordinária (Itinerante) |
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| norma |
1745/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1746/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Dona Elvira Macedo. |
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| norma |
1747/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pedralva a política de arrecadação e distribuição gratuita de medicamentos "Farmácia Compartilhada" e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui função pública gratificada e dá outras providências. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a realização de feitas e eventos com propósitos comerciais no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018. |
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| materia |
92/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal fornecer cópia de documentos referentes a contratos de alguns dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Pedralva, em complementação aos documentos que foram encaminhados à Câmara através do oficio n° 070/2018/GAB, do Prefeito Municipal, e do oficio SMS n° 26/2018, do Secretário Municipal de Saúde, em resposta a requerimento de minha autoria, a saber: 1) Cópia de 6 contratos que não foram encaminhados dos Agentes Comunitários de Saúde; 2) Cópia de 2 contratos que não foram encaminhados do NASF; 3) Cópia dos contratos celebrados com os médicos em 2017 (contratos n° 045/2017, n° 068/2017 e n° 085/2017); e 4) Cópia dos termos aditivos ao Contrato n° 44/2017, celebrado com a Dra. Estelamaris. |
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| materia |
93/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cabíveis para solucionar situações que afetam os moradores de nosso município, a saber: Cachorros de rua; queimadas dentro do perímetro urbano; e mosquitos. |
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17 |
2018-06-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de motorista e dá outras providências. |
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5/2018 |
2018-05-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Teresa Bustamante Rezende. |
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17/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta do domínio público e autoriza o Município de Pedralva a doar, com encargo, o imóvel que menciona, de propriedade do Município de Pedralva à Associação dos Moradores do Bairro Bica. |
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