| materia |
89/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal construir bueiro, de 8m de comprimento, em trecho da estrada do Bairro Cubatãozinho, iniciando na entrada da sede da associação de moradores até a residência do senhor Pedro Ernesto. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA, verificar e realizar reparos para findar o vazamento da rede de esgoto que está ocorrendo na tubulação da Rua Paiva Junior, altura do número 169 e 151. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita atualização do valor da bolsa auxílio paga aos estagiários que atuam na Prefeitura Municipal de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2018-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Dona Elvira Macedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal instalar tela de proteção sobre os muros do Estádio Monti. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal o motivo pelo qual não tem cumprido algumas leis municipais. Como exemplo, as leis sancionadas por Vossa Excelência no ano de 2017, que não estão sendo executadas: 1) Lei Ordinária 1724, de 20 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de imóveis particulares locados pelo Município e a transparência dos respectivos contratos de locação; 2) Lei Ordinária 1719, de 30 de Novembro de 2017, que institui a obrigatoriedade de atendimento do serviço de táxis em regime de plantões nos finais de semana e feriados; 3) Lei Ordinária 1705, de 04 de Julho de 2017, que estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do poder público municipal e dá outras providências; 4) Lei Ordinária 1731, de 29 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre a publicação de relatórios de viagens oficiais dos agentes políticos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar qual foi o real objetivo da desafetação de dois prédios públicos, pertencentes ao Município de Pedralva, onde anteriormente eram destinados ao funcionamento de escolas, a saber: Escola Municipal Santa Gema, no Bairro Furnas, e Escola Municipal Santa Isabel, no Bairro Campestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal reavaliar a regulamentação, de trânsito e estacionamento de veículos, implantada, no ano de 2017, na Travessa José Fortes Bustamante e em trecho da Rua Casemiro Osório. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Saúde, para serem comparadas novas macas (retrátil e articulada) para as ambulâncias da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2018-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-05-14 |
Moção |
Moção de Congratulação aos organizadores da Copa Pedrão de Futebol Society de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pedralva a política de arrecadação e distribuição gratuita de medicamentos "Farmácia Compartilhada" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2018-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que tome a seguinte providência: instalar placa indicativa de estacionamento de ônibus escolar nos dois lados do trecho da Rua Casemiro Osório, que inicia na casa de Dona Rosaria e segue até a casa do senhor José Wagner, informando que no horário das 6h às 7h30, das 11 h às 13h30 e das 17h às 18h30 é permitido apenas estacionamento de veículo escolar. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: reparos no calçamento da Rua Poeta João Carneiro de Rezende. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: dar continuidade ao serviço de rebaixamento dos quebra-molas existentes nas ruas do perímetro urbano de Pedralva; e substituir por faixa-elevada os quebra-molas existentes na Avenida Claudio de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser realizada melhorias em urna ponte situada na estrada de chegada da propriedade da senhora Fátima, no Bairro Cafarnaum: precisa ser levantada a ponte e trocado alguns pranchões e ser aterrada a estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras tome a seguinte providência: construir novo bueiro na estrada de acesso à propriedade dos familiares do saudoso senhor Jésus Machado, no Bairro Três Paineiras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2018-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor competente, para o caminhão, que faz a coleta do lixo depositado na lixeira existente próximo à casa do senhor Claudio do Evarino, no Bairro Barra Mansa, deslocar mais alguns metros até a casa do senhor Deli, para recolher o lixo das residências existentes nesse trecho. |
1 |
extracted
|
| norma |
1743/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1744/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
Fixa os vencimentos de cargos do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Prefeitura Municipal de Pedralva, constantes nos anexos I e II da Lei Complementar nº 19/2010, de 27/12/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-04-23 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta dispositivos ao artigo 75 da Lei Orgânica do município, dispondo sobre requisitos para nomeação de auxiliares diretos da administração. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, seja tomada a seguinte providência canalizar a rede pluvial existente ao lado do campo de futebol do Bairro Lagoa. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço manutenção na ponte existente na estrada municipal do Bairro Santo Antônio, próximo à fazenda do senhor Eupídio, conhecida como "Ponte do Padre Juca". |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: cascalhar trecho de aproximadamente 400 metros da estrada municipal do Bairro Balaio, localizado na subida de acesso ao Bairro Três Paineiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: construir estrada para acesso à residência do senhor Nelson Gomes Ferreira e da senhora Maria Cristina Amorim Gomes Ferreira. no Bairro Barra Mansa. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, torne a seguinte providência: aterrar aproximadamente 150 metros da estrada de acesso à residência do casal Júlio César dos Santos e Janaina Nogueira e consertar o bueiro lá existente, situada no Bairro Limeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: aterrar aproximadamente 250 metros da estrada municipal do Bairro Vintém, de acesso ao Bairro Cubatãozinho, no trecho que inicia na saída da MG 347, e construir bueiro para escoar a água que desce da rodovia. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, cascalhar os trechos íngremes (morros) e aterrar as baixadas das estradas municipais dos Bairros Sertãozinho, Barra Mansa e Cubatão. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento de obras, realize manutenção no trecho de estrada municipal de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando no Bairro Serrinha, seguindo até a sede do Bairro Lagoa e, de lá, seguir pela estrada de acesso à cidade de Maria da Fé, finalizando na divisa entre os dois. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, seja tornada a seguinte providência: calçar em frente à Escola Municipal Joaquim Gonçalves da Silva Braga, localizada no Bairro Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, seja tornada a seguinte providência: realizar os procedimentos necessários para ser feita manutenção na estrada municipal de acesso à residência da Senhora Maria Elza Veloso. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar à Câmara cópia da planilha de utilização do veículo de representação da Prefeitura Municipal de Pedralva (Cobalt, Placa OXA 4466), referente ao dia 7 de abril de 2018, e informar o motivo pelo qual esse veículo trafegava em alta velocidade pela MG 347, por volta das 21 horas do dia 7 de abril de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que tome a seguinte providência: trocar dois vidros quebrados de uma das janelas da rodoviária, localizada na parede da parte térrea do prédio, paralelo à Rua Pedro Monti. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, tome a seguinte providência: recuperação e manutenção das estradas municipais dos Bairros Vintém, Cubatãozinho e Cubatão, a fim de dar melhores. |
1 |
extracted
|
| norma |
1741/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1742/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no município de Pedralva, às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, os obesos e aos portadores de Transtorno Espectro Autista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2018-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-04-16 |
Substitutivo |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal esclarecer o motivo pelo qual foi retirado, dos Professores da rede pública municipal, o direito de receber cesta básica. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal cópia de documentos referentes a contratos de alguns dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Pedralva, em complementação aos documentos que foram encaminhados á Câmara através do oficio n° 070/2018/GAB, em resposta a requerimento de minha autoria, a saber: 1) Com relação aos contratos dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, solicito que encaminhe cópia de 2 contratos que não foram encaminhados. 2) Com relação aos contratos do NASF, solicito que encaminhe cópia de 3 contratos que não foram encaminhados. 3) Com relação aos contratos dos MÉDICOS, verifiquei que constam apenas os termos aditivos celebrados em 2018. Sendo assim, solicito cópia dos contratos celebrados com os médicos em 2017 (contratos n° 045/2017, n° 068/2017 e n° 085/2017). Solicito ainda, cópia do contrato celebrado em 2017 e respectivo termo aditivo celebrado em 2018 com a Dra. Estelamaris |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer parceria com o Prefeito de São José do Alegre para melhorias em duas pontes situadas na estrada municipal dos Bairros Barra Mansa e Paulino Paixão, divisa do Município de Pedralva com o Município de São José do Alegre, estando uma localizada próximo à propriedade do senhor Dalino, no Bairro Barra Mansa, e a outra localizada no início da estrada do Bairro Paulino, as quais servem aos dois municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: ir ao Bairro Sertãozinho verificar a situação da ponte situada na estrada que dá acesso à propriedade da senhora Lurdes do Quim Graciano e várias lavouras, e, posteriormente, a reconstruir. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser realizada manutenção na ponte situada em estrada municipal do Bairro Campestre, no atalho conhecido como "Morro Frio". |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2018-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|