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1/2018 |
2018-04-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Amigo de Pedralva. |
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2/2018 |
2018-04-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário Pedralvense. |
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272/2018 |
2018-04-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização de estágio na Câmara Municipal de Pedralva. |
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| materia |
55/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal calçar trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, situado entre a Igreja e o posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família. |
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56/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar melhorias no posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família do Bairro Sertãozinho, a saber: 1. Cercar com muro ou tela toda área em volta do imóvel; e 2. Pintar e fazer pequenos reparos na estrutura do imóvel. |
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57/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer reforma geral na quadra de esportes do Bairro Sertãozinho. |
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| materia |
58/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal calçar trecho, de aproximadamente 150 metros, da estrada do Bairro Sertãozinho, situado entre o comércio da senhora Sandra e as residências das senhoras Eliana e Margarida. |
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10 |
2018-04-09 |
Sessão Ordinária (Itinerante) |
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11/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências. |
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49/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar quais procedimentos foram realizados e quais estão em andamento, para aquisição de área de terra e construção de moradias para ser destinadas às famílias de baixa renda de Pedralva. |
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51/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer levantamento dos logradouros que não possuem placa de identificação contendo o nome da rua e providenciar para que sejam confeccionadas e instaladas. |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito Municipal o pagamento do incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde, previstos nas leis e portarias referidas abaixo. |
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| materia |
53/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito Municipal o pagamento do incentivo adicional aos agentes de endemias, previstos nas leis e portarias referidas abaixo. |
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| materia |
54/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar à Câmara Municipal de Pedralva cópia do Empenho n° 4663 e do Subempenho n° 1, do dia 08/11/2017, e cópia do recibo de pagamento emitido pelo credor e do cheque utilizado para pagamento ao senhor José Mateus Martins, referente à aquisição de imóvel de domínio patrimonial. |
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| sessao |
9 |
2018-04-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
271/2018 |
2018-03-27 |
Resolução |
Cria o Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”, no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva, e dá outras providências. |
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3/2018 |
2018-03-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes. |
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9/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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10/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no município de Pedralva, às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, os obesos e aos portadores de Transtorno Espectro Autista, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal demolir o prédio destinado ao velório municipal e construir, no local, banheiros, estacionamento de veículos e uma rua ligando a Rua Antônio Garcia dos Reis à Rua Padre Marino. |
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44/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Câmara as seguintes informações: 1. Esclarecer qual é o fato gerador e quais são os critérios para o pagamento. a alguns servidores da Prefeitura, da parcela salarial denominada "dobra de turno"; 2. Informar qual é a norma legal que respalda o pagamento da "dobra de turno"; 3. Apresentar urna relação de todos os servidores da Prefeitura que receberam por dobra de turno, e quais os meses em que foi feito tal pagamento, desde o início de janeiro de 2017. |
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45/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser feita manutenção na estrada de acesso à residência da senhora Marizinha e de vários outros moradores, no Bairro Paulino. |
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46/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento de informações sobre a realização, pela Administração Municipal, de audiências públicas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a saber: 1. Se já foi realizada audiência pública para debater com a comunidade sobre as prioridades de gastos e investimentos do Município para o exercício de 2019, com vistas à elaboração do projeto de LDO para 2019. Em caso positivo, informar a data em que foi realizada e apresentar lista de presença. 2) Em caso negativo, informar quando será realizada esta audiência pública (data e hora), tendo em vista a obrigatoriedade contida na LRF; e 3. Que seja convocado o Poder Executivo para realização de uma audiência pública na sede da Câmara, em data a ser designada nos próximos 15 dias, para fins de demonstração e avaliação quanto ao cumprimento das metas fiscais no exercício de 2017, conforme previsto na LRF. |
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47/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar a situação em que se encontram os recursos de Emenda Parlamentar destinadas ao Município de Pedralva pelos Deputados Federais Odair Cunha e Geraldo Tadeu, destinados à Estratégia Saúde da Família, no ano de 2015, e em qual dotação estes recurso se encontram. |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, tome a seguinte providência: consertar um dos aparelhos da Academia de Saúde do Bairro Lagoa, intitulado "Rotação Inclinada", o qual quebrou e foi pendurado em um mourão. |
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| sessao |
8 |
2018-03-26 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1740/2018 |
2018-03-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
1736/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Unidade de Saúde vinculada à ESF II (Estratégia Saúde da Família), situada no Bairro Lagoa. |
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| norma |
1737/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a exigência da instalação de banheiros químicos para realização de eventos de grande porte no Parque de Exposições. |
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| norma |
1738/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| norma |
1739/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento de obras, torne a seguinte providência: passar a patrol, cascalhar e construir bueiro na estrada do Bairro Pitangueiras de acesso aos Bairros Três Paineiras, Abertão e Balaio. |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde tome a seguinte providência: colocar em funcionamento o posto de atendimento da ESF no Bairro Campestre. |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser realizada reforma nos banheiros da rodoviária. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser recolocado o meio-fio que caiu em trecho da Rua Rio Branco, situada no Bairro São José. em frente ao n° 91. |
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39/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar á Câmara Municipal de Pedralva se a Secretaria Municipal de Saúde vem cumprindo a decisão judicial para fornecimento mensal, de forma continua e permanente, dos medicamentos do qual necessita a criança Thiago Alves Costa Filho. Caso os medicamentos estejam sendo fornecidos, que seja apresentada cópia do comprovante de entrega dos medicamentos. |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, informe se o Município de Pedralva foi cadastrado no Programa Federal "Cartão Reforma". |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa as seguintes informações referentes ao Processo Seletivo - Edital n° 002/2018 - Processo n° 002/2018 – Contratação Temporária de Pessoal, aberto no dia 12 de março de 2018, pelo Secretário Municipal de Saúde de Pedralva: • Qual o embasamento legal para contratação do Farmacêutico e dos Agentes Comunitários de Saúde; e • Razão pela qual está sendo exigido o 2" Grau completo como requisito para as vagas de Agente Comunitário de Saúde. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal enviar engenheiro civil e o diretor do departamento de obras para verificar as condições da ponte situada na estrada principal do Bairro Cubatão, próximo à propriedade do Virço, e realizar, com urgência, as medidas necessárias. |
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7 |
2018-03-19 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
270/2018 |
2018-03-14 |
Resolução |
Cria no âmbito municipal o Programa Câmara na Escola. |
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25/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, construir bueiro e fazer aterro no trevo existente no Bairro Barra Mansa, conhecido como "Trevo do Zé Luiz", logo após a ponte. |
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26/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: cascalhar trecho de estrada situada no Bairro Sertãozinho, conhecido como subida do "Mané do Joza". |
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27/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços: aterrar e cascalhar trecho de estrada que inicia próximo à residência do senhor Jacinto e segue até a residência do senhor Cabral, no Bairro Tamanduá; e realizar operação tapa-buracos por toda extensão da estrada principal do Bairro Tamanduá. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: melhorias na estrada de acesso às residências das famílias conhecidas por "família dos Vianas", localizada no Bairro Anhumas (fazer o calçamento ou colocar cascalho). |
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29/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para serem realizadas as melhorias necessárias em dois trechos de estrada municipal do Bairro Rocinha, a saber: 1) Trecho que inicia na saída da rodovia, onde há urna guarita, e segue até a rodovia que dá acesso à cidade de Conceição das Pedras; e 2) Trecho que inicia na saída do asfalto, onde há uma guarita, e segue até a Chácara Santa Terezinha, de propriedade do senhor Paulo Rogério de Lima. |
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30/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa as seguintes informações: qual a quantidade de pessoas do Município de Pedralva atendidas pelo Programa Brasil Sorridente, desenvolvido através do Laboratório Regional de Prótese Dental, que funciona na Policlínica Dr. Gaspar Lisboa, na Cidade de Itajubá, desde que foi implantado nesse município e foi pactuado pelo Município de Pedralva. |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa a seguinte informação: em qual fase se encontra a execução do cronograma para implantação das equipes de saúde bucal nas equipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento obras, tome a seguinte providência: limpeza nas laterais da ponte existente na estrada municipal do Bairro Cubatão, em frente ao pesqueiro e à estrada de acesso à casa da senhora Valdéia. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal tomar as providências cabíveis para ser fixado, no valor do salário mínimo nacional, o vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva que se encontram abaixo desse valor. |
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