| materia |
133/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, manutenção na estrada conhecida com "Estrada do Padre Juca", no Bairro Santo Antônio, iniciando na estrada principal que corta o bairro e finalizando na propriedade do senhor Antônio Luiz. |
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134/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, o conserto do calçamento no início da Rua Cabo Sebastião, logo após a junção com a Rua Poeta João Carneiro de Rezende. |
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135/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento competente, a retirada dos entulhos (resto de construção, de bloquetes, de meio-fio, entre outros), que foram depositados pela Prefeitura no loteamento de propriedade do senhor "Dote", que fica à margem da rodovia que corta o município, próximo ao Restaurante Panela Velha, e doar para ele os bloquetes e meios-fios que estejam em bom estado. |
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136/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Grupo Vivo/Telefônica, Sr. Eduardo Navarro informações sobre planejamento de colocação de torres de telefonia celular em bairros com baixo ou nenhum sinal na cidade de Pedralva/MG. Para tanto, me coloco à disposição para averiguação de estudo acerca da qualidade de sinal nos bairros rurais, bem como números de moradores e possibilidade de cessão de local para alocação de novas torres. |
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| materia |
137/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca do processo para doação de imóvel da prefeitura à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, onde hoje já funciona a sua sede, reivindicação há muito tempo pleiteada pela comunidade daquele bairro. |
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| sessao |
24 |
2018-08-27 |
Sessão Ordinária (Itinerante) |
— |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
125/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de serviços públicos, para voltar a ser recolhido, semanalmente, entulho depositado pelos moradores em frente às suas construções. |
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| materia |
126/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para serem construídos quebra-molas na Rua Dona Maria Cibele: Um em frente ao bar do Senhor João Mariano e um em frente ao cruzamento com a Rua Juca Osório e próximo à casa do senhor Dito Maia. |
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| materia |
127/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para construir três bueiros e cascalhar estrada que liga Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras. |
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128/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios no Parque Residencial Professor Cláudio de Souza Bustamante, que se encontram com o mato alto. |
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| materia |
129/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para consertar os bancos do jardim da Praça Carneiro de Rezende. |
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| materia |
130/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser realizadas melhorias na estrada que dá acesso à residência do senhor Antônio Pinto, no Bairro Posses. |
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| materia |
131/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para dar continuidade ao serviço de manutenção na estrada municipal que corta o Bairro Alecrim, iniciando no Bairro Alecrim e finalizando no Bairro Rezende. |
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| sessao |
23 |
2018-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
116/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser retomado o trabalho de manutenção na estrada do Bairro Rocinha. |
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| materia |
117/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para serem trocadas as lâmpadas das luminárias dos postes existentes na estrada do Bairro Anhumas (trecho de acesso ao Bairro Cubatãozinho), que estão queimadas. |
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| materia |
118/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser trocada a lâmpada da luminária do poste situado em frente à agência do Banco do Brasil de Pedralva. |
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| materia |
119/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requere ao Presidente da Câmara Municipal a nomeação de Comissão Especial para verificar a situação em que se encontrar os ônibus, os micro-ônibus, as vans e as Kombi que a Prefeitura Municipal de Pedralva possui e que são utilizados no transporte escolar. |
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| materia |
120/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal fornecer uniforme aos servidores municipais, principalmente àqueles que trabalham ao ar livre (auxiliar de serviços gerais, ajudante de serviços gerais, calceteiro, oficial de serviços especializados, operador de máquinas leves, operador de máquinas pesadas, motorista, mecânico). |
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| materia |
121/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal os motivos pelos quais a Motoniveladora (patrol), pertencente à Prefeitura Municipal de Pedralva, Modelo FL200G FOTON, ano/modelo 2011/2012, Chassi BRTX200MIP2000503, se encontra estacionada sem prestar serviço à população. |
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| materia |
122/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal enviar à Câmara Municipal cópia das petições iniciais, contestações, sentenças judicias e termos de acordos celebrados em juízo referentes a todos os processos nos quais o município de Pedralva celebrou acordos com as partes adversas, no período de janeiro de 2017 a julho de 2018. |
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| materia |
123/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar à Câmara Municipal a relação de todos os imóveis alugados pela Prefeitura, bem como cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e o proprietário dos respectivos imóveis. |
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| materia |
124/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal enviar resposta à Câmara Municipal sobre os requerimentos que foram apresentados e posteriormente aprovados nos dias 26 de fevereiro e 02 de abril de 2018 e que, até a presente data não houve manifestação do prefeito. |
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| sessao |
22 |
2018-08-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3/2018 |
2018-08-07 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2016. |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realizar o cascalhamento de trecho da estrada do Vintém, próxima à residência do Sr. Tião Branco. |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Jovem Giovane Guilherme Alves. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Paulo José Rezende Monti, mais conhecido como Paulo Monti. |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Amado José da Silva, mais conhecido como Amadinho Afonso. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco da Silva, mais conhecido como João Rodrigues. |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME da rede pública municipal de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre. |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas especializadas, procedimentos de diagnostico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
33/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
35/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais motociclistas em serviço comunitário (motoboy) e transporte de mercadorias (moto-frete). |
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| materia |
36/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a implantação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio. |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 370.000,00, para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2018. |
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| materia |
39/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova delimitação ao perímetro urbano de Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
105/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal proceder, através do setor competente, a pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Casemiro Osório e na Travessa José Fortes Bustamante, próximo à agência local do Banco do Brasil. |
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| materia |
106/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao 'Exmo. Senhor Prefeito Municipal proceder, com urgência urgentíssima, a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d'água para abastecimento do Bairro Paulino Paixão, neste município. |
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| materia |
107/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fornecer bloquetes retirados das ruas da cidade, por ocasião da troca de calçamento, para serem utilizados para calçar trecho da estrada municipal localizada em frente ao depósito de bananas do Tino, no Bairro Vintém. |
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| materia |
108/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser averiguada a situação de todas as pontes do município, e, posteriormente, executar a manutenção das que estão danificadas, como é o caso das pontes localizadas no Bairro Barra Mansa (na estrada principal, próximo à rodovia), no Bairro Sertãozinho (estrada de acesso à propriedade do senhor José Benedito Gonçalves), no Bairro Pitangueiras (na estrada do Inacinho) e no Bairro Cubatão (estrada de acesso à casa da senhora Celeste). |
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| materia |
109/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitar ao setor de engenharia civil da Prefeitura Municipal de Pedralva a elaboração de laudo técnico de inspeção predial na UBS do Bairro São José, com atenção especial para as trincas que se formaram, e, posteriormente, encaminhar cópia para conhecimento da Câmara Municipal. |
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no document
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| materia |
110/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser fornecida mão-de-obra para construção de ponte na estrada de acesso à propriedade do senhor João do Zetil, no Bairro Pedra Batista. |
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