| norma |
1774/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1775/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
13/2018 |
2018-12-18 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta os §§ 3º e 4º, ao art. 76 da Lei Orgânica do Município, para que a Câmara Municipal realize audiência pública convocando os secretários municipais e diretores para que prestem contas de suas gestões, e dá outras providências. |
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22/2018 |
2018-12-17 |
Moção |
Moção de Aplauso ao senhor Edmilton Batista do Patrocínio, funcionário público municipal, exercendo o cargo de motorista na Prefeitura de Pedralva, pelo excelente trabalho realizado durante o período que ocupou o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Transporte na Secretaria Municipal de Educação. |
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200/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços na estrada Municipal do Bairro Cafarnaum: 1. Trocar uma manilha do bueiro situado em frente à residência do senhor Zé Cardoso; 2. Refazer bueiro entupido localizado em frente à casa do senhor Roni Cardoso; 3. Construir um bueiro no trecho de estrada em frente ao terreno do senhor Joaquim Arildo; e 4. Melhorias do trecho de estrada que inicia próximo à casa da senhora Roseli Cardoso e segue até a casa do senhor Joaquim Arildo. |
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201/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manilhamento de trecho da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, em frente ao Clube de Campo de Pedralva. |
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202/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do dia 10 de agosto de 2018, apresentado pelos vereadores Denis Wellinton de Souza e Francisco de Assis Silva, que foi reiterado no dia 15 de outubro de 2018 por mim e pelo Vereador Deildo Nunes Pereira, para que seja retomado o trabalho de manutenção da estrada no Bairro da Rocinha, vez que até o momento o serviço ainda não foi feito. |
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203/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro do Pedrão, especialmente do trecho entre os acessos de baixo (na fábrica de polpa) e de cima (no abrigo) do Bairro Pipa. |
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39 |
2018-12-17 |
Sessão Ordinária |
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1773/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. |
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21/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Moção de Aplauso, a ser encaminhada a senhora Rita de Cássia Raimundo, Digníssima Vereadora na Cidade de Conceição das Pedras - MG, por sua postura durante a sessão da Câmara Municipal de seu município, não se calando frente às arbitrariedades que foram escancaradas a todos os presentes. |
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196/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços: Aterrar e cascalhar trecho de estrada que inicia próximo à residência do senhor Jacinto e segue até a residência do senhor Cabral, no Bairro Tamanduá; e Realizar operação tapa-buracos por toda extensão da estrada principal do Bairro Tamanduá. |
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197/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento responsável pela regulamentação do trânsito na cidade, para ser pintada faixa-amarela no trecho que inicia na Sorveteria Sagrada Família e finaliza na esquina após a Loja da Lu. |
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198/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as razões pelo não cumprimento da Lei Municipal n° 1.724 de 20 de dezembro de 2017, dispõe sobre a gestão de imóveis particulares locados pelo Município e a transparência dos respectivos contratos de locação. |
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| materia |
199/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as providências tomadas pela administração para reparação da pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende e Pedro Monti, logradouros que tiveram o calçamento trocado no ano de 2016 pela RX Construtora LTDA, e que posteriormente foi apontado erro de execução da obra, em relatório de comissão especial desta E. Casa, embalado em perícia técnica contratada para tal. |
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38 |
2018-12-10 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
274/2018 |
2018-12-04 |
Resolução |
Altera o art. 191 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG, Resolução nº 259/2008. |
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| norma |
275/2018 |
2018-12-04 |
Resolução |
Acrescenta parágrafo único ao art. 75, do Regimento Interno da Câmara, determinando que audiências públicas sejam realizadas para apresentação das contas e atividades da Câmara Municipal no legislativo. |
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| materia |
20/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplauso a senhora Inácia de Fátima Silva Juliano, moradora do Bairro São Domingos, neste município, pelo excelente resultado conquistado na 1' Edição do Concurso de Cafés "Florada Premiada", promovido pelo Grupo 3 Corações em parceria com a Associação Brasileira de Cafés Especiais — BSCA. |
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| materia |
192/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para substituir as manilhas do bueiro existente no trecho da estrada Municipal do Bairro Sertãozinho, no lado de cima da residência do senhor Miguel Graciano, por manilhas de maior diâmetro. |
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| materia |
193/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal sobre os estudos que estão sendo realizados para reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais para o ano de 2019 e quando será encaminhado o projeto de lei para aprovação dos Vereadores, para que o pagamento de janeiro seja pago com o reajuste. |
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| materia |
194/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal tomar as providências necessárias para resolver o problema do esgoto que corre a céu aberto no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
195/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser trocado o calçamento da Rua Claudio de Souza Bustamante, substituindo as pedras pé de moleque por bloquetes. |
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| sessao |
37 |
2018-12-03 |
Sessão Ordinária |
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8/2018 |
2018-11-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. |
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| materia |
54/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências. |
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| materia |
56/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
57/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. |
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| materia |
190/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser construída rede para escoamento de água pluvial em trecho da Rua Rio Branco, no Bairro São José, iniciando em frente à residência do senhor Sebastião Manoel Rodrigues, seguindo paralelo as residências dos senhores Benedito Geraldo Rodrigues, Osmar Rodrigues e José Capitulino de Oliveira e das senhoras Audivina Barbosa Rodrigues, Maria Celeste da Silva Rodrigues, Cleonice Aparecida Apolinário e Mariana Luzia de O. Correia. |
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| materia |
191/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser feita manutenção em trecho da estrada do Bairro Anhumas, iniciando próximo à propriedade dos familiares do saudoso Antonio Firmino e seguindo até o final da sabida que liga ao Bairro Cubatãozinho. |
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36 |
2018-11-26 |
Sessão Ordinária |
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19/2018 |
2018-11-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Reverendíssimo Padre Edvar Rodrigues Rangel. |
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35 |
2018-11-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
181/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, realize o seguinte serviço: Pintar de amarelo alguns metros do meio-fio na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, antes e depois do portão da oficina do "Samu". |
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| materia |
182/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal rescindir, de imediato, o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e a AMASP - Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Sapucai. |
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| materia |
183/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser reconstruída a ponte localizada na estrada municipal do Bairro Anhumas, conhecida por "ponte do Amado Garcia". |
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| materia |
184/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa a seguinte informação: Qual o resultado obtido com o estudo técnico, funcional e financeiro realizado para implantação das equipes de saúde bucal nas equipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva e quando o serviço passará a ser oferecido à população. |
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| materia |
185/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa as seguintes informações: Como está a execução do Programa Brasil Sorridente no Município de Pedralva e qual o número de pessoas que já foram atendidas. |
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| materia |
186/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal enviar à Câmara Municipal, para aprovação, projeto de lei estendendo aos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias o piso salarial nacional, fixado pela Lei Federal n° 13.708, de 14/08/2018, no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). |
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187/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada de forma urgente e imediatamente a correção do buraco aberto na Rua Josefina de Oliveira Monti, esquina com a Rua Frei Orestes, uma vez que o trecho está extremamente mal sinalizado e tem causado sérios riscos aos moradores do local e a todos que por ali passam. |
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188/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção de trecho de estrada que dá acesso à residência do Sr. Zé Dito no Bairro Alecrim, no trecho que dá acesso ao Bairro São Domingos. |
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189/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos departamentos competentes, realize as melhorias solicitadas, por representantes do Bairro Pedra Preta, na sessão ordinária itinerante realizada naquela localidade no dia 5 de novembro de 2018, a saber: Desentupir encanamento de escoamento de esgoto, situado próximo à escola do Bairro Lagoa; Reforma do prédio da escola municipal desativada da Pedra Preta, que serve como sede para atendimento da ESF - Estratégia Saúde da Família; Canalização do esgoto no Bairro Pedra Preta. e Manutenção das estradas de acesso ao bairro, em especial a que liga ao Bairro Castelhano; e Realizar no Bairro Pedra Preta o atendimento de puericultura. |
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| norma |
1772/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao §2º do art. 1º da Lei nº 1741/2018, de 23/04/2018, que "Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências". |
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| sessao |
34 |
2018-11-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
175/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar as razões pela qual não foi encaminhado projeto de lei à Câmara solicitando a prorrogação do prazo para contratação de um Supervisor Pedagógico, contratado nos termos da Lei Complementar n° 031/2017, de 11 de setembro de 2017. |
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| materia |
176/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser realizada reforma no prédio que abriga a sede da ESF - Estratégia Saúde da Família, no Bairro Pedra Preta. |
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| materia |
177/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para substituir, por manilhas de maior diâmetro, as manilhas do bueiro existente na estrada municipal do Bairro Pitangueiras, em frente à máquina de secar café do senhor Marcos Antonio Ferreira. |
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| materia |
178/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Convida o Exmo. Senhor Prefeito Municipal e convoca ao Ilmo. Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento para uma audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 13 de novembro, às 16h, na sede da Câmara Municipal, com a finalidade de apresentação das metas fiscais da prefeitura no ano de 2018, bem como das ações que a administração empreendeu neste ano, vem tomando, e pretende tomar neste momento de calamidade. |
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