| materia |
85/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA, solucionar situação da saída da rede de esgoto das residências localizadas na Avenida Tancredo Neves, próximas à residência do Sr. José Carmo da Silveira, no trevo da cidade. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita à Superintendência Regional do Sul de Minas da Caixa Econômica Federal, com cópia ao Gerente Regional, a instalação de mais dois terminais de atendimento na Casa Lotérica da cidade de Pedralva/MG. |
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87/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção em calçamento da Rua José Belmiro Monti, em especial nas proximidades do Estádio Monti, conforme fotos em anexo. |
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88/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado o material de trabalho para o servidor que realiza o serviço de manutenção do cemitério municipal, para que a limpeza do local seja feita com mais eficiência, bem como a realização de uma canaleta no local. |
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89/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Ministro da Economia que se proceda a implantação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no município de Pedralva/MG, nos termos que indicarem um eventual estudo de viabilidade. |
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| sessao |
14 |
2019-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
12/2019 |
2019-05-08 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Antônio Vicente Batista, conhecido por "Tonico", servidor público municipal. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de imóveis que especifica e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
65/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para serem realizadas as seguintes melhorias na estrada do Bairro Cubatão: 1) Aterrar a estrada e refazer a valeta em frente ao Pesqueiro do "Sonera"; 2) Cortar a curva próximo à Santa Cruz, lado esquerdo sentido Cubatãozinho/Cubatão; 3) Construir bueiro próximo à casa do senhor Celau; 4) Construir bueiro próximoa entrada para a casa da senhora Mariana Lopes; 5) Cascalhar e aterrar estrada de acesso à antiga escola, que hoje abriga a sede da ESF; e 6) Aterrar trecho deste o pesqueiro do "Sonera" até a entrada do "Cardoso". |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer manutenção no prédio da rodoviária (pintura das paredes e conserto dos banheiros e portas). |
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| materia |
67/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicita aos responsáveis pela Copasa em Pedralva desentupir e consertar a tubulação de esgoto situada atrás das casas localizadas às margens da Rodovia Tancredo Neves, próximo ao trevo de saída da cidade sentido São Lourenço. |
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| materia |
68/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realizar, através do Departamento de Obras, melhorias no espaço onde o ônibus escolar faz retorno no Bairro Santo Antonio, localizado no pátio existente em frente à escola. |
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| materia |
69/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, realize manutenção em toda extensão da estrada municipal do Bairro Barra Mansa. |
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| materia |
70/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar à Câmara Municipal cópia do projeto de engenharia da canalização de água pluvial de trecho da Rua Pedro Monti ligando com o pátio da rodoviária e com a Rua Coronel Canuto. |
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| materia |
71/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar à Câmara Municipal, cópia do Contrato n° 33/2019, firmado pela Prefeitura Municipal de Pedralva e o Engenheiro José Airton Junho dos Reis, e cópia integral, digitalizada, do Processo de Licitação n° 48 de 2019, Dispensa n° 14 de 2019. |
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| sessao |
13 |
2019-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao sr. Prefeito Municipal que seja realizado pelo departamento de Meio Ambiente e de Agropecuária, um estudo para que se possa realizar a arborização e jardinagem das ruas da cidade, mas especialmente das entradas. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam melhoradas as políticas públicas voltadas para o esporte no município. |
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no document
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| materia |
3/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal medidas para detectar os fatores que contribuem para a deterioração dos veículos utilizados no transporte escolar. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Abel Vilas Bôas. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sebastian Magalhães Carvalho Rodrigues. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, realize a seguinte providência: manutenção em toda extensão da estrada municipal do bairro Abertão, chegando até as propriedades dos Senhores Sebastião Ailton, Luciano, Antônio Osório, Sebastião Dauri, Milton, Sebastião Arnaldo, Marildo, Mareio, Vanderlei e Mauricio, contemplando todo o trajeto do bairro. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar o responsável do setor de obras para melhorias nas estradas do Bairro Balaio e seguindo pela estrada principal até o Bairro Três Paineiras. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, realize a seguinte providência: Manutenção na estrada municipal do Bairro Contendas, que dá acesso às propriedades dos senhores: Sebastião Chagas, Corrêa e Basílio. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar o responsável do setor de obras para melhorias na estrada do Bairro Rezende. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal realizar o calçamento no trecho de estrada do Bairro Pitangueiras, próximo á propriedade do jovem Paulo Otávio de Souza. |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar o motivo pelo qual não tem ficado uma ambulância de plantão durante os jogos que estão sendo realizados no Estádio Monti e, para os próximos jogos, providenciar a permanência de uma ambulância no estádio, equipada com materiais de primeiros socorros e um auxiliar de enfermagem. |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal prestar informações quanto ao funcionamento do terminal rodoviário, durante o período em que estiver sendo feita a troca do calçamento de trecho da Rua Pedro Monti e do pátio da rodoviária, a saber: 1) Será instalada placa informando o local de embarque e desembarque na Rua Coronel Canuto? 2) Os passageiros deverão continuar comprando a passagem no terminal da rodoviária? Se sim, será instalada placa no local de embarque e desembarque informando que deverão comprar a passagem no guichê da rodoviária? 3) Os banheiros da rodoviária continuarão funcionando normalmente? Se sim, será colocada placa informando aos passageiros que para utilizar banheiro deverão se dirigir à rodoviária? 4) Qual a previsão para finalização do calçamento? |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Meio Ambiente, tome a seguinte providência: manutenção na rede de esgoto do Bairro Pedrão. |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção em calçamento da Rua Coronel Machado, em frente ao Mini Mercado. |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o requerimento feito no dia 18 de fevereiro de 2019, para que seja realizado a manutenção nos acessos aos bairros Campestre, Tamanduá, Correias, Pipa e Pedrão. |
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| norma |
1784/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Praça do Município. |
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| sessao |
12 |
2019-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Moção de Aplauso a senhora Silvia Helena Ribeiro, funcionária pública municipal recentemente aposentada no cargo de auxiliar de serviços gerais da Prefeitura de Pedralva. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Gomes Salgado. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019 crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser construído bueiro no trecho da estrada do Bairro Barra Mansa situado no local conhecido por "trevo do Zé Luiz". |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser feita manutenção na estrada municipal do Bairro Anhumas, que inicia na loja de materiais de construção do "Chico Zé" e finaliza na junção com a Avenida Antonio Firmino Ferreira, mais conhecida como "estrada do antigo matadouro". |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que instale placa indicativa de “proibido estacionar no horário das 6h às 7h, das 11h às 13h e das 17h às 18h” no trecho da Rua Casemiro Osório que inicia no ponto onde é cortada pela Rua Poeta Carneiro de Rezende até o ponto onde é cortada pela Rua José Belmiro Monti. |
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50/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal realizar, através do departamento de obras, manutenção na estrada de acesso às propriedades dos senhores Joaquim Correia, Luiz Carlos, Moacir e Evaristo e estrada dos demais moradores que esteja precisando de manutenção. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal construir a ponte no trecho de estrada do bairro Pedrão, que serve como atalho para o Bairro Tamanduá, próximo à propriedade dos senhores Zé Neto e Dito Neto. |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, realize a manutenção em toda extensão da estrada municipal do bairro Posses, chegando até as propriedades dos Senhores Amado Sampaio e Vicente Sampaio, bem como o trecho que passa pela residência do senhor Araci, contemplando todo o trajeto do bairro. |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretária Municipal de Saúde, forneça produtos de limpeza para o Posto de Atendimento da ESF (Estratégia Saúde da Família), do bairro Posses. |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Agropecuária, elabore projetos de inclusão social e de busca de geração de emprego e renda, através da agricultura familiar. |
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| sessao |
11 |
2019-04-15 |
Sessão Ordinária (Itinerante) |
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| norma |
1/2019 |
2019-04-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Amigo de Pedralva. |
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| norma |
2/2019 |
2019-04-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. |
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| norma |
11/2019 |
2019-04-09 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Especial. |
1 |
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