| materia |
65/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, ante a imprevisibilidade de retorno das aulas presenciais da rede municipal, seja analisada a possibilidade de distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede municipal, sobretudo àquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tudo conforme já dispõe e autoriza a Lei nº 13.987 de 07 de abril de 2020, que introduziu o art. 21-A à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. |
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| sessao |
10 |
2020-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
8/2020 |
2020-04-07 |
Portaria |
Homologa o resultado final do Concurso Público - Edital n° 01/2019 da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| materia |
59/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal reconstruir um pilar de pedra da ponte situada na estrada do Bairro Sertãozinho, próximo à "Venda a Ana". |
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| materia |
60/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal manutenção em estrada do Bairro Fumas e na ponte situada nesta via, de acesso à propriedade do senhor Claudinho da "Agropecuária São Judas Tadeu", à propriedade do senhor Clóvis e demais propriedades. |
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61/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a correção do muro divisório da sede da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
62/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita à manutenção de ponte que liga os Bairro Vintém e Tamanduá. |
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| materia |
63/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a empresa que faz a manutenção das lâmpadas de iluminação pública realize a troca da lâmpada queimada no poste de iluminação pública situado próximo à antiga escola no Bairro Sertãozinho. |
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64/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na estrada de chegada para a propriedade do senhor Jesus, localizada no Bairro Limeira divisa com o Bairro Três Paineiras. |
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| sessao |
9 |
2020-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2/2020 |
2020-04-03 |
Ato da Mesa |
Convalida e prorroga o regime especial de trabalho dos servidores e colaboradores da Câmara Municipal para fins de prevenção de contágio da doença COVID-19, e modifica temporariamente o horário das reuniões ordinárias da Câmara. |
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| norma |
1816/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Estevam Rezende Lopes). |
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| norma |
1817/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. |
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| norma |
1818/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Pedralva/MG, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronavírus). |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Motorista e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Pedralva/MG, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronavírus). |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de RS 609.000,00, para reforço de dotações orçamentárias. |
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| materia |
57/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 011/2020, que autoriza o município de Pedralva, conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. |
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| materia |
58/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 012/2020, que dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Pedralva/MG, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronavírus). |
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| sessao |
8 |
2020-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-18 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o cancelamento de reuniões solenes e itinerantes da Câmara, como medida de prevenção à disseminação da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
1814/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para reforço de dotação orçamentária. |
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| norma |
1815/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020 crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. |
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| materia |
55/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para serem pintados os quebra-molas do perímetro urbano, principalmente os da Avenida Tancredo Neves. |
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| materia |
56/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal calçar a viela existente no Bairro Jabuticabal, que tem seu início na Rua Dr. Macêdo, de acesso à residência do senhor conhecido por "Zé fecha roda" e mais seis residências. |
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| sessao |
7 |
2020-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-09 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 8/2020 - Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para reforço de dotação orçamentária. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-09 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 9/2020 - Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020 crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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5/2020 |
2020-03-09 |
Moção |
Moção de Aplauso, a ser encaminhada aos profissionais de educação física que atuam na Prefeitura Municipal de Pedralva, sendo eles: Natanael Francisco de Oliveira - Contratado pelo CRAS; Gentil Milton Simões de Toledo - Contratado pela saúde; e Adilson Lopes Rangel e Adrielie Aparecida Oliveira -Estagiários pelo CRAS. |
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10/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
50/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar, através do departamento de obras, manutenção nas estradas do Bairro Posses. |
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| materia |
51/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, envie proposta ao Ministério da Saúde solicitando a participação do Município de Pedralva no Programa Saúde na Hora. |
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| materia |
52/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar rede de drenagem pluvial na Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José. |
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| materia |
53/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros Pitangueiras e Contendas. |
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| materia |
54/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros Posses e Bela Vista. |
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| sessao |
6 |
2020-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
38/2020 |
2020-03-06 |
Lei Complementar |
Modifica o vencimento-base do cargo de Técnico de Educação e altera a Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010. |
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| norma |
1812/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que "Denomina Logradouro Municipal". |
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| norma |
1813/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
7/2020 |
2020-03-05 |
Portaria |
Homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2020. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para reforço de dotação orçamentária. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020 crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar, através do departamento de obras, manutenção necessária no trecho da estrada do Bairro Cubatão, próximo à encruzilhada de acesso para os Bairros Barra Mansa e Sertãozinho. |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar, através do departamento de obras, as melhorias necessárias no trecho da estrada do Bairro Furnas, de acesso à residência do senhor Clovis e a outras residências. |
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47/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal aterrar as manilhas por onde é canalizada a água que abastece várias propriedades no Bairro Sertãozinho, em frente à quadra. |
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48/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal verificar, através do departamento de obras, as condições da tampa do bueiro existente na Avenida Claudio Rodrigues de Souza e realizar os serviços que forem necessários para consertá-la. |
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| materia |
49/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a empresa que faz a manutenção das lâmpadas de iluminação pública realize a troca das lâmpadas queimadas no Residencial Claudio de Souza Bustamante. |
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5 |
2020-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
6/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
Nomeia membros Comissão Temporária Especial. |
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