| materia |
26/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Sabrina Aparecida de Castro Souza, ocorrido no dia 24 de agosto. |
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| materia |
145/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar, com recursos próprios ou através do DEER (Departamento de Estrada de Rodagem), manutenção e melhorias na sinalização em toda extensão da Rodovia Tancredo Neves. |
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146/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que explique as razões da administração municipal ter optado em alterar o item "descrição de serviços", presentes da Planilha Descritiva/Estimativa do edital do processo licitatório n° 75/2020, referente à prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de engenharia civil para a Prefeitura, passando a descrever os diversos projetos que deveriam ser confeccionados no decorrer do contrato, o que não ocorreu nos anos anteriores, quando a Prefeitura fez a contratação da mesma espécie de serviço. |
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147/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja instalado abrigo de passageiros, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela rua Dona Maria Cibele, no bairro São José, e pelo trevo de acesso pela rua Coronel Machado. |
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| materia |
148/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas e seus resultados na correção do muro divisório do prédio e terreno da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
149/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação de projeto que vise incentivar a transferência de veículos registrados em outros Município para o Município de Pedralva, nos moldes como outras cidades efetivaram. |
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24 |
2020-08-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1825/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
4/2020 |
2020-08-19 |
Ato da Mesa |
Atualiza as medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da doença COVID-19. |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eunice Caldas de Faria, ocorrido no dia 10 de agosto. |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Leite Braga, ocorrido no dia 13 de agosto. |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Emanuel de Vilas Boas Leandro, ocorrido no dia 13 de agosto. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
139/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal tomar providências para serem feitos, com urgências, os reparos necessários na ponte situada na estrada do Bairro Sertãozinho, próximo à "Venda a Ana". |
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| materia |
140/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser recolhido o lixo que está jogado pelas beiradas da Rua Dr. Macedo e programar para que essa via passe a ser varrida com frequência. |
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| materia |
141/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal construir nova ponte sobre o rio que corta a estrada municipal que passa pelo Bairro Córrego Fundo, estrada conhecida por "atalho do morro frio" e instalar placas informando que a estrada encontra-se interditada para trânsito de veículos, devido a ponte ter caído, até que se construa uma nova ponte. |
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| materia |
142/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado reparos em ponte no Bairro Contendas que dá acesso ao Bairro Balaio. |
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| materia |
143/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado reparos em pontes do Bairro Rocinha. |
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| materia |
144/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a restauração ou nova construção da ponte no Bairro Córrego Fundo, bem como seja efetivada a devida sinalização do local, enquanto o trabalho necessário não for executado. |
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| sessao |
23 |
2020-08-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-14 |
Substitutivo |
Estabelece medidas de segurança a serem adotadas as agências bancárias instalados no Município de Pedralva/MG. |
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| materia |
138/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara afastamento, a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, da suplência que ocupa no Conselho Municipal de Educação, de vaga reservada ao Poder Legislativo, uma vez que foi indicado como pré-candidato do Partido Liberal ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de 2020. |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020. |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.800/19, de 06/12/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
133/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal manutenção no calçamento da Rua Coronel Canuto, trecho entre a rodoviária e o posto de saúde. |
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| materia |
134/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de relatório de avaliação de impacto das políticas públicas realizadas para o combate da proliferação de moscas na cidade. |
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| materia |
135/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja impedido para tráfego de caminhões e outros veículos pesados, trecho calçado com pedras de paralelepípedos na rua São Sebastião, no bairro São José. |
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| materia |
136/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de manutenção corretiva, efetiva e duradoura de trecho da rua Padre Marino. |
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| materia |
137/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal afastamento, a título de desincompatibilização, das funções que possui como membro titular no Conselho Municipal de Educação e no Conselho Municipal do FUNDEB deste município, por ser candidato a cargo eletivo no município Pedralva, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 15 de agosto de 2020 até 15 de novembro de 2020. |
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| sessao |
22 |
2020-08-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Moção de aplauso aos organizadores do XX PEDROCK FESTIVAL pelo belíssimo evento realizado de forma online. |
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| materia |
127/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal, de imediato, manutenção na estrada de lavouras de propriedade do senhor "Tonho do Onorfo" e na estrada do cafezal de propriedade do senhor "Fábio do Tomais", ambas localizadas no Bairro Pitangueiras. |
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| materia |
128/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal atender solicitação dos moradores do Bairro Pitangueiras, manifestada através de abaixo-assinado, para que seja instalada a "Academia ao Ar Livre" destinada a esse bairro, que se encontra em posse do município desde o mês de fevereiro do ano de 2020. |
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| materia |
129/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais - COPASA solucionar, de forma definitiva, problema de entupimento da rede de esgoto da Rua Maria Cibele, no Bairro São José. |
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| materia |
130/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar logística para aguagem de trechos de vias públicas, urbanas e rurais, em que o quadro de formações de poeira esteja mais evidente. |
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| materia |
131/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal manutenção na ponte existente no bairro Pitangueiras. |
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| materia |
132/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal limpeza das beiradas de via já calçada no bairro Pedrão. |
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| sessao |
21 |
2020-08-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1822/2020 |
2020-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo das sessões públicas dos processos licitatórios realizadas pelos órgãos do Município de Pedralva. |
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| norma |
1823/2020 |
2020-07-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1824/2020 |
2020-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2020-06-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Dinis Pinto Reis, ocorrido no dia 19 de junho. |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito José Fernandes Sobrinho e dá outras providências. |
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| materia |
114/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal manutenção em um trecho de estrada de aproximadamente 500m, situado na estrada principal que inicia no Bairro Tamanduá e dá acesso ao Bairro Pedrão, tendo seu início na encruzilhada próximo a Igrejinha, de onde segue até o ponto conhecido como "entrada para o Édson". |
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| materia |
115/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar que o setor de obras da prefeitura troque as manilhas que estão quebradas do bueiro existente após a ponte de tábuas, na estrada do Bairro Anhumas, que inicia na saída da rodovia e em frente à casa de materiais de construção do Chico Zé. |
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| materia |
116/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que entre em contato com a empresa contratada para fazer a troca de lâmpadas queimadas em poste de iluminação pública e pedir que troque as duas lâmpadas que estão queimadas em postes situados no Bairro Cubatãozinho, perto da casa do meu saudoso avô, Gabriel Fermino de Lima. |
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| materia |
117/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal manutenção na estrada principal do Bairro Correias e em suas ramificações. |
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| materia |
118/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que volte a ser recolhido o lixo que é depositado na lixeira pública localizada perto da casa da senhora Berenice, no Bairro Pedrão. |
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