| materia |
127/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a manutenção da ponte do bairro Contendas próximo à propriedade da família dos "Vilelas". |
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| materia |
128/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam providenciadas as medidas necessárias para que se proceda a identificação dos imóveis e logradouros públicos dos bairros e localidades localizados dentro do perímetro urbano e que ainda não recebem os serviços dos Correios. |
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129/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado: limpeza, patrolamento, cascalhamento e manilhamento condizente com o volume de água em estrada do Bairro Tamanduá. |
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| materia |
130/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o redirecionamento das águas pluviais da Rua José de Oliveira Lopes, de modo que estas possam desembocar em ponto diferente do atual. |
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| materia |
131/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a correção da canalização da rede de esgoto do Bairro Córrego Fundo. |
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| materia |
132/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Indica ao Prefeito Municipal alternativas para que não haja regresso em serviços que já são prestados ao cidadão, mas que seja garantido àqueles que efetivamente necessitam dele, nos seguintes termos: a) Que a ambulância disponibilizada pela Prefeitura e pela Santa Casa atenda a todos que, após orientados sobre o seu uso, manifestarem a necessidade de busca-los para o atendimento; b) Que seja verificada a possibilidade de criação de um serviço semelhante ao TFD, mas para agendamento de consultas e exames que ocorram em Pedralva, atendendo assim, àqueles que não possuem condições para custear esses translado e que necessitam realizar o deslocamento à cidade para esses fins. |
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| sessao |
7 |
2021-02-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1833/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1834/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1835/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| norma |
1836/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
96/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que apresente à Câmara a listagem de todas as pessoas já vacinadas contra a COVID-19, no município de Pedralva até a presente data, contendo a identificação dos vacinados, bem como a data e o local de vacinação; b) Que apresente os critérios que estão sendo seguidos para essa vacinação em nosso Município, especificando a ordem das pessoas a serem vacinadas e apresentando futuramente a listagem das demais pessoas vacinadas; c) Que regularize o "Boletim Municipal COVID-19 (cenário em Pedralva)" publicado diariamente nas redes sociais do Município, a fim que seja mais objetivo e claro nas informações, divulgando de forma separada os casos curados de COVID-19 no Município e os casos em tratamento da doença. |
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| materia |
97/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar à Câmara uma listagem atualizada de todas as pessoas já vacinadas contra covid-19, no município de Pedralva até a data de resposta desse requerimento, e informar quais os critérios utilizados para definir as pessoas que possuem prioridade. |
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| materia |
98/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor responsável faça uma visita ao bairro Divisa, para averiguar as condições da estrada e da ponte localizados após a Igreja. |
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| materia |
99/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar para que o setor responsável faça uma visita à Praça José Gomes de Siqueira, no Bairro São José, para verificar a situação do local e tomar as medidas necessárias para que seja recuperada; e b) Construir parquinhos, nos moldes do construído ao lado do Clube Operário, nas áreas verdes do Bairro São José. |
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| materia |
100/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar cópia de toda documentação que comprova que a prefeitura está tomando providências junto à empresa "Duro na Queda", para que sejam feitas as correções das anomalias das vias por ela asfaltadas (comunicação feita pela prefeitura, resposta da empresa e demais documentos comprobatórios). |
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| materia |
101/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar, em caráter de urgência, para que o setor responsável notifique o proprietário do terreno localizado na entrada para o Bairro São José, ao lado do letreiro, confrontando com a avenida Tancredo Neves e com a rua Dona Maria Cibele, para que faça a limpeza do lote; e b) Tomar as medidas necessárias junto à Copasa para ser feito o manilhamento do esgoto a céu aberto que corre por dentro do terreno identificado no item anterior. |
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| materia |
102/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser construída faixa elevada na rua Dona Maria Cibele, próximo ao n° 11 "Mercadinho do Sinésio" e ao trevo do letreiro, entrada para o Bairro São José. |
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| materia |
103/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, em caráter de urgência, para ser feito, pela Copasa, reparo na tampa PV instalada na rua Dona Maria Cibele, local identificado nas fotos anexas ao requerimento. |
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| materia |
104/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor responsável realize uma inspeção em toda extensão do muro do cemitério municipal e, em seguida, fazer os reparos necessários nos pontos onde for detectado que existe risco de desabamento. |
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| materia |
105/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que o Poder Executivo esclareça a situação da "ambulância 24h" no nosso município, bem como que apresente os motivos que justificaram a decisão tomada no tocante à limitação de horários para o uso da ambulância pela população. Por fim, requer a reconsideração da decisão para que retorne o serviço da "ambulância 24h" em prol da população, tendo em vista que ainda se faz necessário tal serviço. |
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| materia |
106/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a manutenção da ponte do bairro Sertãozinho próximo ao "Bar da Ana". |
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| materia |
107/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar para ser feito, de imediato, o controle das moscas em nosso município, tomando medidas necessárias para combater as referidas moscas; e b)Solicita-se ainda, que o Poder Executivo apresente as medidas que já foram tomadas referente ao controle das moscas, tendo em vista que se trata de um problema que já existe há anos em nosso município. |
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| materia |
108/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, o conserto de alguns brinquedos (balanço e entre outros) do "Playground - Parquinho Infantil" construído no centro da cidade. |
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| materia |
109/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Equipe de Obras a viabilidade de reparo na ponte de acesso à casa do Sr. Benedito Bueno, no bairro Alecrim. |
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| materia |
110/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal pleitear junto ao DEER-MG a construção de redutores de velocidade e faixa de pedestre na Rodovia MG-347, na altura do Bairro Rezende, em frente ao ponto de ônibus, limite de municípios de Cristina e Pedralva. |
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| materia |
111/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Coordenadoria da Estratégia Saúde da Família, para que possam ser realizadas melhorias, em caráter de urgência, no Posto de Atendimento da ESF, no Bairro Vintém, conforme apontamentos descritos e instruídos pelo relatório fotográfico anexo ao requerimento. |
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| materia |
112/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que seja providenciada a reinstalação das armadilhas ecológicas ou outras medidas que colaborarem na amenização da infestação de moscas na cidade; b) Que sejam informadas quais ações foram e serão realizadas neste ano de 2021 para amenização/solução do problema; e c) Seja encaminhado relatório sobre o resultado das medidas tomadas no ano de 2020, apontando as melhorias observadas e dificuldades encontradas para que melhores resultados fossem obtidos. |
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| materia |
113/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que seja realizada a reparação dos brinquedos quebrados no Parquinho Municipal existente na Pracinha do Clube Operário; e b) Que sejam instaladas câmeras de segurança no local prevenindo atuação de vândalos e outras atividades danosas. |
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| materia |
114/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção das estradas que ligam ao Bairro Tamanduá, Pipa, Pedrão, Baixadão e Corrêas, sobretudo dos pontos críticos apontados no relatório fotográfico em anexo ao requerimento. |
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| materia |
115/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção no bueiro existente na estrada principal do bairro Sertãozinho, próximo à venda da Ana. |
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| sessao |
6 |
2021-02-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
Moção de Aplauso ao funcionário Antonio Benedito Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal restaurar o campo de futebol do bairro Lagoa, para que possam ser promovidos torneiros e os moradores possam usá-lo como área de lazer. |
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| materia |
83/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras da prefeitura inclua em seu planejamento melhoria nos pontos de início de estradas ou ruas, que iniciam na beirada do asfalto ou de rua. |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalada iluminação pública nos postes existentes na Rua José Monti Sobrinho. |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras rurais faça a devida manutenção nas estradas situadas no Bairro Anhumas, a saber: 1) Estrada municipal que inicia na beirada do asfalto, em frente à loja de materiais do Chico Zé e segue até encontrar com a Avenida Antônio Firmino de Lima; e 2) Estrada secundária, localizada na segunda entrada à direita, após a entrada para o Bairro Tamanduá, de acesso à residência da Senhora Elizabete e outros. |
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| materia |
86/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que a Secretaria Municipal de Promoção Social avalie e informe a esta Casa quando voltará a ser ofertado os serviços de pedreiro, de acordo com a lei dos benefícios eventuais. |
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| materia |
87/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado quais providências foram tomadas para averiguação do grau de incidência de agentes insalubres refletidos aos servidores que atuam nas funções de varrição, coleta e separação de resíduos sólidos. |
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| materia |
88/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta casa parecer fundamentado justificando o não pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais pertencentes à Estratégia Saúde da Família, apontando legislações, jurisprudências ou fundamentos de ordem financeira, para que assim, possamos compreender as razões pelo não pagamento. |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Coordenadoria da Estratégia Saúde da Família, para que possam ser realizadas melhorias, no Posto de Atendimento da ESF, no Bairro Cubatãozinho, conforme apontamentos descritos e instruídos pelo relatório fotográfico anexo ao requerimento. |
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| materia |
90/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar a terraplanagem do terreno da APAE, para que possa ser realizado a aula de equoterapia no referido local. |
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| materia |
91/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar o calçamento do trecho do final da rua Afonso Vieira Machado, bairro São José, tendo em vista que o material para fazer o calçamento já está no local. |
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| materia |
92/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria de Educação e Equipe de Obras a viabilidade de manutenção e reparo na Escola Municipal Joaquim Gonçalves da Silva Braga, do bairro Lagoa, que necessita de investimentos urgentes. |
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| materia |
93/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria de Saúde e a Secretaria de Administração da municipalidade no sentido de providenciar a contratação por tempo determinado e, quando houver a permissibilidade, de Nutricionista para atuar juntamente com as equipes da Estratégia Saúde da Família — ESF do município, ampliando o atendimento e atendendo também na zona rural. |
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| materia |
94/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras rurais faça um aterro na estrada secundária localizada no bairro Sertãozinho, de acesso para duas residências, sendo uma delas de propriedade do senhor Valter. |
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| materia |
95/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Justifica ao Presidente da Câmara, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno da Câmara, a falta na reunião da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no dia 25 de janeiro de 2021. |
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| sessao |
5 |
2021-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Supressiva ao Projeto de Lei nº 01/2021 - Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Substitutivo |
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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