| materia |
167/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar manutenção no piso, muretas do Terminal Rodoviário, bem como a solução para a infestação de aves que está ocorrendo no telhado, que defecam no local, trazendo sujeira e riscos à saúde dos usuários e à estrutura física do Terminal. |
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168/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção de trecho da estrada do Bairro da Barra, próximo à Cerâmica do Toninho do Lalá (após a ponte de acesso ao bairro). |
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| sessao |
10 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
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3/2021 |
2021-03-04 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, realização de arborização, pavimentação, colação de meios fios, sarjetas e rede de águas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pedralva. |
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8/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, realização de arborização, pavimentação, colação de meios fios, sarjetas e rede de águas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pedralva. |
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8/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Moção de aplauso à empresa MEGA PLUS, em especial aos funcionários João da Silva Cavalcanti, Lucas Expedito Silva e Fernando Ribeiro de Souza. |
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9/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Geralda Brígida de Lima, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2021. |
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10/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Tarcísio Raimundo, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
146/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça manutenção no pilar da ponte situada na estrada principal do Bairro Cubatão, localizada próxima à encruzilhada conhecida como "encruzilhada do Virço". |
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147/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser feita limpeza, reparo e colocação de forro no telhado da Escola Municipal Francisco Azevedo Chaves, no Bairro Posses. |
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| materia |
148/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser feita manutenção na estrada principal do Bairro Estiva. |
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| materia |
149/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras conserte o bueiro localizado na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, que afundou e formou um buraco no local. |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que retorne o atendimento do ESF no bairro Belo Ramo, com o posto de atendimento instalado na sede da "Comunidade". |
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151/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a regularização da rede de esgoto dos moradores da "Comunidade" localizada no bairro Belo Ramo. |
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| materia |
152/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar para ser feito, de imediato, a instalação de algumas lâmpadas de iluminação na "Comunidade" localizada no bairro Belo Ramo; b) Providenciar para ser feito, de imediato, o calçamento do trecho da estrada do bairro Belo Ramo, próximo à "Comunidade", bem como que seja feito a manutenção de uma estrada que se localiza dentro da "Comunidade"; c) Providenciar para ser feito, de imediato, a poda de algumas árvores que se encontram localizadas dentro da "Comunidade". |
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| materia |
153/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser trocada a caixa de água de 2 mil litros utilizada para armazenamento de água no Bairro Lagoa. |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de instituição de Auxílio Transporte para ser concedido aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Pedralva que residem em outros municípios. |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, quanto aos conselhos municipais existentes no município, seja informado e encaminhadas as seguintes documentações: a) Quais estão com composições definidas e em vigência; b) A composição de cada um deles, encaminhando em conjunto o decreto de nomeação dos conselheiros; c) Data de início do mandato dos conselheiros; d) Encaminhamento das Leis Municipais que os criaram; e) Descrição sucinta do cronograma de reuniões. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe responsável pelas estradas ao bairro Alecrim para verificar a situação de bueiras entupidas que estão danificando vários trechos de estrada, ocasionando danos maiores nas estradas vicinais. |
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| sessao |
9 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-23 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Amélia de Castro Fernandes, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
133/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras substitua uma manilha, que está quebrada, da ponte situada no rio principal do bairro Paulino Paixão, próximo à residência do Ronian. |
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| materia |
134/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal abrir concurso público para o preenchimento de cargos e funções já existentes e que estão em estado de vacância. |
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| materia |
135/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal exigir da empresa Copasa a vistoria de todos os bueiros e saídas de esgotos que estão entupidos, vazando ou necessitando de manutenção, pelas ruas da cidade de Pedralva. |
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| materia |
136/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal apoio para regulamentar os passadores de gado do bairro Vintém. São 7 passadores de gado em menos de 2 km, 1 passador a cada 300 metros, aproximadamente. |
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| materia |
137/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras construa quebra-molas na Rua Casemiro Osório, trecho que corta o Bairro São José. |
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| materia |
138/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras faça reparos e manutenção na estrada de acesso ao bairro Pedrão. |
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| materia |
139/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras faça uma vistoria no calçamento da Rua São Sebastião, no bairro São José, no trecho em que é cortada pela Rua Casemiro Osório, e providencie para serem feitos os reparos necessários. |
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| materia |
140/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor responsável, para ser feita avaliação da necessidade de mais sinalização de segurança nos seguintes pontos da Avenida Tancredo Neves: a) Próximo ao letreiro na entrada da cidade vindo de São José do alegre; b) Na entrada do bairro Anhumas; c) No trecho que dá acesso ao bairro Bela Vista; d) Nos demais locais que o profissional da prefeitura constatar que existe necessidade de mais segurança. |
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| materia |
141/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor responsável, para ser feita avaliação e manutenção das ruas do loteamento "Pinheirinho", localizado próximo ao restaurante "Panela Velha" e informar quando será construído o calçamento. |
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| materia |
142/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça manutenção na estrada principal do bairro Paulino Paixão, iniciando após o calçamento e seguindo até seu final. |
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| materia |
143/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar para que o departamento de manutenção de estradas rurais faça reparos e consertos na estrada do bairro Balaio, subida do bairro Contentas para o bairro Balaio, próximo as manilhas; b) Que seja colocado cascalho na referida estrada e feito o desentupimento das manilhas. |
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| materia |
144/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Coordenadoria da Estratégia Saúde da Família, para que possam ser realizadas melhorias, em caráter de urgência, no Posto de Atendimento da ESF, no Bairro Cubatão, conforme apontamentos descritos e instruídos pelo relatório fotográfico anexo ao requerimento. |
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| materia |
145/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de fornecer Caixa de Água de 5.000 litros para atender moradores do bairro Rocinha, local próximo à igreja local. |
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| sessao |
8 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2021 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências. |
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| materia |
116/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a deterioração precoce das recentes instalações para infraestrutura do esgotamento sanitário no bairro Bica (situado atrás da academia ao ar livre do bairro referido), a saber: a) A Prefeitura Municipal e o Departamento de Água e Esgoto (Copasa) tem conhecimento dos atuais problemas relacionados ao requerimento? b) As obras de instalação daquela rede de esgoto foram devidamente fiscalizadas em sua execução? c) De modo amplo, como a atual administração municipal avalia a atual situação de toda a infraestrutura de esgotamento sanitário executada no bairro Bica e quais providências a serem adotadas? |
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| materia |
117/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar os serviços necessários no bueiro existente na Rua Dona Maria Cibele, que tem causado transtornos aos moradores e usuários desta via. |
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118/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalada lixeira comunitária no bairro Bela Vista, próximo à residência da senhora Marilde dos Santos. |
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119/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar a troca das manilhas de passagem da água, no bairro Cubatão, ao lado da propriedade do Senhor Celau. |
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120/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal incumbir ao setor de saúde que faça um cadastro de doadores de sangue. |
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121/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalado, pela empresa que presta serviços à prefeitura de Pedralva, um braço para iluminação, nos postes localizados na rua José Adelino Cabral, altura dos números 21 e 78, no Bairro Bica. |
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122/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras e o serviço de engenharia da prefeitura façam uma visita ao bairro Córrego Fundo, para verificar as condições do local e apresentar um projeto para execução das melhorias que precisam ser feitas. |
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| materia |
123/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal tomar as medidas cabíveis para solucionar o problema de escoamento da água de chuva e calçamento no final da Rua Dona Maria Cibele, no Bairro São José. |
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124/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras realize os serviços necessários na rua sete de maio para canalização da água de chuva e construção de faixa elevada. |
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125/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras volte, o mais breve possível, para terminar a colocação de manilhas no córrego principal do bairro Cubatão, próximo à casa do senhor Celau. |
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126/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita uma visita técnica, com extrema urgência, na rua Dona Maria Cibele, trevo do letreiro. |
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