| materia |
17/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei n° 016/2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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177/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei n° 011/2021, nº 014/2021 e nº 015/2021. |
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178/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja tomada a seguinte providência: Analisar a viabilidade da compra de medicação/insumos para o tratamento preventivo e, também, para o tratamento precoce da Covid-19. |
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179/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor competente, para ser trocadas as lâmpadas que se encontram queimadas no Bairro Anhumas e no Loteamento Cláudio de Sousa Bustamante. |
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180/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser fornecido aos funcionários da prefeitura de Pedralva uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI. |
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181/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja criado um centro de triagem para Covid-19 visando à organização do fluxo assistencial exclusivo para atenção aos casos suspeitos, em espaço físico adequado, com atendimento médico, ambulatorial e coleta de material para exames. |
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182/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor de obras, para ser feita manutenção no trecho de calçamento da Rua Coronel Machado, próximo ao Fórum, que se encontra com pedras soltas. |
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| materia |
183/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal construir um bueiro no início da Rua Cabo Sebastião, lado direito, onde faz junção com a Rua Poeta João Carneiro de Rezende. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-22 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre a realização de sessão Legislativa Ordinária e Extraordinária durante o Protocolo "Onda Roxa". |
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| sessao |
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2021-03-22 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
12 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1839/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-17 |
Ato da Mesa |
Atualiza as medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da doença COVID-19. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/ FUNDEB. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Evaristo Inácio dos Reis, ocorrido no dia 14 de março de 2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Moção de Aplauso à Dra. Daniele Honório de Lima, médica que trabalhou na Estratégia Saúde da Família de Pedralva, em agradecimento pelo trabalho prestado com eficiência e carinho para com nossos munícipes. |
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17/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Moção de Aplauso ao senhor Jarbas Castro Machado, pelo excelente trabalho realizado durante o período que ocupou o cargo de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde de Pedralva. |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei n° 012/2021, que altera o art. 3° da Lei de 1,145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser calçado o trecho de estrada entre o Posto de Saúde e a Igreja, no Bairro Sertãozinho. |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar à Câmara Municipal relatório de receitas e despesas relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, desde o início da pandemia, e informar as medidas já concretizadas e as que ainda serão executadas. |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam intensificadas a fiscalização e as ações orientativas com vistas ao combate à disseminação do Novo Coronavírus, entre outras solicitações. |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto ao setor responsável a escala de recolhimento de lixo no bairro Pedra Batista, para que esta aconteça mensalmente. |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) que torne obrigatório o uso de máscaras de proteção individual ou cobertura facial, a todas as pessoas, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, em todo o território do Município de Pedralva; b) que torne obrigatório o uso de álcool em gel e distanciamento de 1,5 metros na fila de espera de todos os estabelecimentos público e privado do Município. |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado pelo gerente Regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa): a) Qual o faturamento anual obtido pela Copasa no município de Pedralva nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? b) Qual o valor anual destinado para investimentos pela Copasa no município de Pedralva nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? c) Juntar a planilha de custos e despesas da Copasa no município de Pedralva nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. d) A Copasa tem realizado os repasses correspondentes a 4% da receita obtida no município? |
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| sessao |
11 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-12 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2021 - Altera o art. 3° da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico. |
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| norma |
1837/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| norma |
1838/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Pedralva contra a COVID-19 e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Paulo Rubens Tenório, cidadão honorário de Pedralva, ocorrido no dia 3 de março de 2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3° da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico. |
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12/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Moção de Congratulação para todas as mulheres de Pedralva. |
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13/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Moção de Aplauso a todas as mulheres de Pedralva. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Moção de Aplausos a todas as mulheres, especialmente as mulheres pedralvenses. |
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157/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara, com fulcro no art. 256 do Regimento Interno, a votação, em regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei n° 09/2021 que abre crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021, em favor da secretaria municipal de educação. |
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158/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras realize manutenção na estrada principal de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando no Bairro Estiva. |
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159/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o diretor do departamento de obra vá até o Bairro Lagoa fazer uma vistoria na estrada onde foi feita uma nova rede de esgoto, perto da casa de leite. |
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160/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para serem feitas as seguintes melhorias na estrada do Bairro Bela Vista: a) Iluminação adequada por toda sua extensão até a empresa Megaplus; b) Colocação de proteção lateral na ponte, tipo guard rail. |
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161/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor responsável faça uma visita ao Bairro Pedrão, para averiguar a situação das estradas rurais daquela localidade e realizar os serviços necessários. |
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162/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça manutenção em uma estrada do Bairro Sertãozinho, de acesso à propriedade do senhor conhecido por "Bode" e família e demais residências existentes no local. |
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163/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que apresente a quantidade dos notebooks que serão adquiridos pela Secretaria de Educação em prol dos professores, bem como, o respectivo valor de cada notebook. |
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164/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que apresente a prestação de contas da aplicação dos recursos do FUNDEB em nosso município. |
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165/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie de imediato, cursos de capacitação aos professores da educação básica, concedendo assim, um melhor suporte para esses profissionais nesse período de aula remota. |
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166/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Reitera requerimento ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro Vintém, trecho de acesso à Granja do Lourival. |
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