| materia |
227/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça manutenção nas estradas de acesso às lavouras de todos os bairros rurais de Pedralva. |
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228/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor responsável pelo serviço de iluminação pública se dirija ao Bairro Pedrão para avaliar as condições atuais da iluminação pública naquela comunidade. |
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229/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, para que sejam realizadas melhorias, em caráter de urgência, no trecho de acesso à Unidade Básica de Saúde do Bairro Contendas, conforme apontamentos descritos e instruídos pelo relatório fotográfico anexado ao requerimento. |
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230/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que: a) Seja encaminhado a esta Casa o balanço patrimonial que comprove o Superávit Financeiro do exercício anterior e o Excesso de Arrecadação em 2021. e b) Seja encaminhado cópia de todos os Decretos de Suplementação editados em 2021, em face das autorizações contidas na Lei Municipal n° 1.830/2020, em conformidade com o seu art. 5°, que dispõe sobre o limite de abertura de créditos adicionais suplementares para o presente exercício financeiro. |
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231/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato o calçamento das Ruas Joaquim Carlos de Paiva Caldas, Rua Gil Evaristo da Silva e demais ruas do Loteamento Antônio Monti. |
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232/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, juntamente com todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura, procedam a devida análise e organização sobre a necessidade da criação de novos cargos para o município, bem como a criação de novas vagas em cargos já existente e preenchidos, para que no próximo Concurso Público a ser realizado no Município em 2022, tal certame sirva para suprir todas a necessidades da Administração Municipal. |
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| sessao |
19 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
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26/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
Moção de Aplauso a todas as mães do Município de Pedralva. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Município de Pedralva, pelo aniversário de 134 anos de Emancipação Política. |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Francisco Machado, ocorrido no dia 6 de maio de 2021, aos 75 anos. |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
Moção de Aplauso aos profissionais que atuam na área de saúde da Prefeitura Municipal de Pedralva. |
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| materia |
218/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal consertar ou instalar uma nova lixeira no bairro Cubatãozinho. |
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| materia |
219/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser avaliado, pelo setor de engenharia da prefeitura, o bueiro existente no final da Rua Sebastião, próximo à junção com a Rua Josino Tomé, e tomar as medidas necessárias para serem feitos os reparos que forem necessários. |
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| materia |
220/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam instalados "Coletores de Lixo Comunitários" em todas as comunidades rurais do município de Pedralva, com capacidade para pelo menos 3 metros cúbicos, para deposição de resíduos comuns gerados pelos respectivos moradores, de preferência com tampa (para evitar mau cheiro e entrada de animais), tendo em vista a frequência alongada da coleta feita pela Prefeitura nesses locais. |
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| materia |
221/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal tomar as medidas necessárias para ser feita a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais da prefeitura municipal de Pedralva e dos profissionais do magistério. |
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| materia |
222/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara informações, a serem prestadas pela Secretaria Municipal de Promoção Social (SMPS) e/ou pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), relacionadas ao cadastro social da população local de Pedralva. |
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| materia |
223/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal para que providencie de imediato, a criação do Cargo de Procurador Jurídico do Município e que logo após seja realizado o Concurso Público para compor a vaga, bem como, caso já exista este Cargo de Procurador Jurídico do Município, que seja feito o Concurso Público para compor a vaga disponível. |
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| sessao |
18 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1849/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1850/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva APAE, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1847/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Pedralva contra a COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
1848/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3° da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 7.243-B/2006 de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes – que tem por objetivo elevar o Caminho da Estrada Real à Condição de Monumento Nacional. |
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| materia |
207/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita a votação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 022/2021 “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. |
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| materia |
208/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal promover, mediante a contratação de profissional ou empresa especializada, a elaboração ou a atualização do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) relativo ao exercício dos servidores públicos municipais que trabalham em contato permanente com o lixo urbano, visando a adequar o percentual do Adicional de Insalubridade que lhe é pago, conforme a jurisprudência trabalhista. |
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| materia |
209/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) fazer manutenção em todos veículos da prefeitura, que devido à pandemia estão parados há mais de um ano; b) solicitar ao locador do imóvel, que a prefeitura usa como garagem, uma cobertura de telhas, para que os carros não fiquem sujeitos à intempéries e ações do tempo. |
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| materia |
210/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal sobre o aumento no valor do IPTU, apresentando planilha que demonstre o reajuste aplicado para 2021. |
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| materia |
211/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal se a Secretaria Municipal de Educação já possui um cronograma para retorno do transporte dos alunos que estudam em outros municípios, em escolas particulares. |
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| materia |
212/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) providenciar para ser jogado, diariamente, água nos trechos de estrada rural onde há aglomeração de casas, para diminuir a poeira; e b) realizar, através do setor de engenharia, um estudo para calçamento dos trechos de estrada rural onde há aglomeração de casas, e tomar as medidas para que o calçamento seja feito, visando diminuir os problemas causados pela poeira. |
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| materia |
213/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) informar, como é feita a programação e distribuição do beneficio da Cesta Básica ofertado pela prefeitura nas situações de enfrentamento à pobreza, previsto na Lei n° 1.617/2014, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no Município de Pedralva; b) informar quantas cesta básicas são adquiridas e distribuídas por mês; e c) a prefeitura tem atendido todas as famílias cadastradas que se enquadram nos requisitos para obtenção do beneficio? |
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| materia |
214/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar se o Poder Executivo já está cumprindo 100% com o disposto na Lei Municipal n° 1.822/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo das sessões públicas dos processos licitatórios realizados pelos órgãos do Município de Pedralva? Em caso afirmativo, solicita indicar como ter acesso facilitado à integralidade dos dados nos moldes exigidos pela referida lei; em caso negativo, justificar e indicar quando a situação será regularizada. |
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| materia |
215/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita à empresa PENHA E BORGES que seja verificada a possibilidade de disponibilização de um caminhão tanque ou pipa ou veículo com chorumeira, para amenizar a poeira gerada nas estradas vicinais de Pedralva, situação que vem se agravando com o intenso tráfego de caminhões carregados com cascalho, que se deslocam pelas vias para transporte de materiais a fim de atender as obras de pavimentação do Loteamento Altaville. |
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| materia |
216/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Prefeito Municipal, sobre a conjuntura da dívida ativa do Município. |
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| materia |
217/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras rurais, para ser avaliada as condições da estrada do Bairro Contendas e ser feita uma boa manutenção em toda sua extensão, com a construção de bueiros para escoamento da água pluvial, utilizando as manilhas que se encontram no local, levadas pela prefeitura. |
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| sessao |
17 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1846/2021 |
2021-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-29 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 22/2021 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 011/2021. |
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| norma |
2/2021 |
2021-04-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 012/2021. |
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| norma |
3/2021 |
2021-04-27 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2019. |
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| norma |
277/2021 |
2021-04-27 |
Resolução |
Autoriza consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 011/2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 012/2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal instituir um comitê municipal para reconstrução coletiva da economia em Pedralva, através de incentivos e auxílio aos comerciantes e pequenos empreendedores. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2019. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva APAE, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
204/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal construir banheiros masculino e feminino na Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica. |
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| materia |
205/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras rurais, para ser avaliada as condições da estrada do Bairro Barra Mansa e ser feita uma boa manutenção em toda sua extensão. |
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| materia |
206/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos, no tocante à vacinação contra o COVID-19, no âmbito município de Pedralva. |
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