| materia |
254/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal implementação de Aulas de Ginástica Aeróbica nos bairros rurais, pelo menos uma vez por semana, ministradas por orientador físico. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal manutenção das bueiras quebradas no bairro Alecrim. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que: a) Abra canal de comunicação para envio de informações e denúncias relativas à possível prática de envenenamento de animais, em especial, gatos, que vem ocorrendo na cidade de Pedralva; e b) Na posse das informações e denúncias apresentadas, realize inspeções nos locais próximos às residências em que estes animais viviam. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-06-21 |
Ato do Presidente |
Altera de modo extraordinário o horário e a forma da sessão ordinária dos dias 21 e 28 de junho de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-06-16 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 027/2021 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Promoção da Valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados no Município de Pedralva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara as seguintes informações relativas à elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025: 1) Informar se o Poder Executivo já iniciou a elaboração do Plano Plurianual para o próximo quadriênio, e em que fase se encontra o processo de elaboração; 2) Informar se já foram elaboradas as relações preliminares de metas e prioridades por todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, para fins de pautar a elaboração do PPA para o próximo quadriênio. - Em caso positivo, pede-se que sejam fornecidas as cópias destes documentos à Câmara Municipal; 3) Informar se já foi agendada a data e local para a realização da audiência pública destinada a compartilhar com a comunidade a elaboração do PPA, nos termos do art. 66, inciso XXXVI, da Lei Orgânica Municipal, e do art. 48, § 12, da Lei de Responsabilidade Fiscal: "Art. 48. (...) § 1º. A transparência será assegurada também mediante: 1 - Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos." 4) Informar quais os meios de comunicação que serão utilizados para a divulgação da audiência pública a que se refere o item anterior; 5) Requer-se que, por ocasião da convocação da audiência pública referida no item 3, seja enviada comunicação formal e com antecedência à Câmara Municipal, a fim de que os Vereadores possam participar desse encontro, e de que o Poder Legislativo possa auxiliar na sua divulgação. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, se está sendo atendido o cronograma planejado para aplicação dos recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual n° 31550004, de autoria do Deputado Federal Carlos Melles, no valor de R$250.000,00, cujo objeto é a Reforma do Prédio da Escola Municipal Coronel Gaspar. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam adotados mecanismos de consulta à população para a elaboração do Plano Plurianual PPA 2022/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informações quanto à construção da Creche Proinfância realizada com recursos financeiros recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE, através do Termo de Compromisso PAC2 6472/2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-06-11 |
Ato do Presidente |
Altera de modo extraordinário o horário e a forma da sessão ordinária do dia 14 de junho de 2021 e a forma das reuniões de comissão dos dias 17 e 18 de junho. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Moção de Aplauso aos profissionais que atuam na área de saúde da Prefeitura Municipal de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Reitera solicitação ao Prefeito Municipal para que a prefeitura realize os seguintes serviços para melhoria no trecho da rua principal do Bairro Vela Vista: 1) Retirar a terra que se encontra amontoada na beirada da estrada municipal, próximo à entrada da fábrica MEGAPLUS, onde foi construído um muro, deixando um espaço para construção de passeio; 2) Construir passeio nesse trecho de rua, por conta da prefeitura ou solicitar ao proprietário do terreno que construa; e 3) Instalar iluminação pública por toda extensão dessa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Que o setor competente vistorie a situação da ponte situada na estrada principal do Bairro Rocinha e realize os serviços necessários para recuperá-la; e 2) Que o setor competente faça um levantamento das condições de todas as pontes das estradas rurais do município de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor responsável faça a limpeza e realize os demais serviços necessários no trecho da Avenida Tancredo Neves situado na entrada da cidade, em frente ao Posto Faria, início da Rua Poeta João Carneiro de Rezende. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal desentupir bueira que está entupida na Rua Casemiro Osório, na altura do número 30. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça uma avaliação da estrada que liga o Bairro Posses ao Bairro Contendas, proponha melhorias e atue para que sejam realizadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça uma avaliação da estrada municipal do Bairro Pedra Preta, proponha melhorias e atue para que sejam realizadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-06-07 |
Ato do Presidente |
Altera de modo extraordinário a forma e o horário da sessão do dia 07 de junho de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2021 |
2021-06-07 |
Lei Complementar |
Altera carga horária de cargo que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1851/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nos órgãos públicos de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui requisitos para utilização de capina química para conservação de estradas rurais, acrescento dispositivo à Lei nº 1.476/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita a votação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 024/2021 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM”. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal manutenção nas Unidades de Saúde vinculadas a ESF II, situadas nos Bairros Lagoa e Estiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar à Câmara Municipal as seguintes informações: a) Cronograma, detalhando os dias e a rotas, da coleta de lixo na zona rural do município; e b) Localização dos pontos de coleta, as chamadas lixeiras comunitárias. Também solicita ao Prefeito Municipal que conserte e repare as lixeiras comunitárias e as adequem para que não se tornem pontos de acúmulo de lixos, bem como foco de doenças, moscas e ratos. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Reitera ao Prefeito Municipal requerimento que solicita: a) a colocação de placas indicativas nas estradas vicinais do Município, especialmente na saída da cidade e saídas de rodovias, e nos entroncamentos entre as estradas, identificando os nomes dos bairros da Zona Rural de Pedralva, bem como colocação de placas nesses bairros com direcionamento para a área urbana do município; b) Informar um prazo ou previsão de data para que as placas sejam confeccionadas e instaladas, conforme solicitado acima. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie de imediato, a criação de programas ou projetos de leis, a fim de dar algum suporte às empresas e fábricas instaladas em nosso município, incentivado assim a criação de emprego e a geração de renda, bem como, que busque novas fábricas e empresas para serem instaladas em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) verificar através do setor de obras, a possibilidade de ser retirada a terra que se encontra amontoada na beirada da estrada municipal, próxima à entrada da fábrica Megaplus, onde foi construído um muro, recentemente, e, sendo possível, retirar a terra; e b) solicitar ao proprietário do imóvel onde se encontra instalada a Megaplus para instalar um portão no início da via de entrada da fábrica, bem como cercar todo o entorno do prédio com alambrado. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Convoca a Secretária Municipal de Promoção Social para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre as seguinte questões que seguem: a) Na data de 09 de abril de 2021, diversos moradores alegaram que se deslocaram até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na busca do atendimento, não obtendo êxito, por razão de estar o mesmo Centro fechado, razão pela qual pedem esclarecimentos; b) Na data de 16 de abril de 2021, moradores relataram que por volta das 9:30 da manhã, vossa senhoria encontrava-se em um salão de manicure, em horário de trabalho, razão pela qual pedem esclarecimentos; c) Na data de 19 de abril de 2021 a mesma, utilizou de automóvel da prefeitura para se deslocar até a casa de seu pai, permanecendo até as 11:00 horas no local; d) Na data do dia 27 de abril de 2021, funcionários alegaram que vossa senhoria, proferiu um chute contra um armário (Bem Público) localizado na sede do Cras, que ficou amassado pelo golpe desferido. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) Apontar quais medidas foram tomadas para solução da água pluvial das Ruas Josino Tomé e Benedito Gonçalves, ambas no Bairro São José, solicitação de diversos requerimentos nesta Casa; e b) Reitera, mais uma vez, providências para a concretização de rede pluvial nas referidas vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Prefeito Municipal, a saber: a) Qual tem sido o resultado quantitativo e qualitativo da Sala Mineira do Empreendedor instalada na Prefeitura Municipal? Favor encaminhar relatório de atendimentos e de acompanhamento dos empreendimentos, com descrição das ações realizadas desde a instalação da Sala em 2018; b) Indica que seja realizada visita técnica à Incubadora de Empresas mantida pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí naquele município, com o fim de conhecer o trabalho desenvolvido pelo órgão para o fomento e o desenvolvimento de novas empresas, bem como, para que se vislumbre eventual parceria com o Município de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que setor de obras faça uma avaliação das estradas do Bairro Rocinha e realize os serviços que forem necessários de manutenção, para tornar trafegável em dias de chuva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-05-21 |
Emenda |
Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 024/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera carga horária de cargo que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Pedralva, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a convocação do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e o Chefe do Setor de Contabilidade para prestarem, pessoalmente, informações sobre as metas e prioridades que integram o Projeto de Lei nº 020/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2022 - LDO. Requer, também, que a convocação seja feita para a reunião ordinária da comissão a ser realizada no dia 21 de maio de 2021 às 14 horas. Requer-se ainda que seja suspensa a tramitação, nesta Câmara, do Projeto de Lei n° 020/2021 até o comparecimento dos servidores convocados, conforme previsto no artigo 98, § 22, do Regimento Interno desta Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal enviar para aprovação da Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção dos Animais, nos termos do anteprojeto anexado ao requerimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na estrada do Bairro Angu (patrolar e cascalhar). |
1 |
extracted
|