| norma |
5/2021 |
2021-08-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Moção de Aplausos aos membros da diretoria da Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, biênio 2019/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei n° 027/2021 "Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências" e do Projeto de Lei nº 038/2021 "Dispõe sobre concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais de Pedralva, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a convocação do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e do Chefe do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Pedralva para prestarem, pessoalmente, esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 039/2021 que altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que faça uso do cascalho que está amontoado na entrada da propriedade do senhor Benedito Avelino, no bairro Balaio. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que faça uso do cascalho e dos bloquetes que estão amontoados nas estradas rurais há tempos. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal averiguar, junto com o Departamento de Meio Ambiente, se houve contaminação das águas do rio que corta o bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que envie equipe responsável à Avenida Tancredo Neves, para avaliar a necessidade de manutenção da sinalização vertical e horizontal, pintura dos quebra-molas e demais serviços necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que designe um funcionário para ficar responsável pela limpeza, organização, controle dos usuários e abertura e fechamento da Quadra Municipal Professor Raimundo Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do departamento de Epidemiologia, preste informações das ações sobre o controle e proliferação de moscas. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça a fundamentação legal para a vedação prevista no 3º do Decreto Municipal nº 2.329/21, que pessoas não residentes no Município exerçam atividade de comércio ambulante na circunscrição territorial municipal. Ainda, que seja esclarecido a fundamentação jurídica que garantiria viabilidade legal de se prever esta vedação por instrumento normativo diverso da Lei em sentido estrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-08-17 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-08-16 |
Emenda |
Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021 crédito suplementar no valor de RS 400.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Maria Aparecida Nogueira, ilustre moradora deste Município, ocorrido no dia 14 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei n° 032/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar as seguintes melhorias na quadra de esportes "Professor Raimundo Martins": a) Instalação de uma cesta de basquete no local; b) Troca das lâmpadas queimadas; e c) Pintura do piso da quadra. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a revitalização e ampliação dos abrigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que analise junto com o setor responsável a possibilidade e necessidade de ser construída faixa elevada e a instalação de defensa metálica no trecho da rodovia MG 347 situado em frente à pista de caminhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Reitera requerimento n° 59/2021 ao Prefeito Municipal, para que se verifique junto à Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração da municipalidade no sentido de providenciar a contratação de assistência psicopedagógica na rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Reitera requerimento n° 60/2021 ao Prefeito Municipal, para que se verifique junto à Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração da municipalidade no sentido de providenciar a contratação de profissionais psicólogo e assistente social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, por meio do Departamento de Obras, a construção de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas ou faixa elevada, na Rua Dona Maria Cibele, nas proximidades do cruzamento com a Rua Professora Gláucia Abreu Custódio. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Reitera requerimentos n° 79/2021 e nº 147/2020 ao Prefeito Municipal, para que seja instalado abrigo de passageiros, às margens da Avenida Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela Rua Dona Maria Cibele, no Bairro São José, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar se serão substituídas todas as lâmpadas dos postes de iluminação pública e se será colocada iluminação pública nos locais onde ainda não existe. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser realizado o reparo necessário no bueiro localizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, próximo à junção com a Avenida Geralda de Lima Souza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1861/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Lopes, conhecida por Tia Vera, ocorrido no dia 07/08/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Vera Lúcia Lopes, ocorrido no dia 8 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Luiz Eduardo Rangel Gonzaga, ocorrido no dia 7 de agosto, aos 25 anos de idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Moção de Aplauso à aluna do 2° ano do Ensino Médio da Escola Estadual "Comendador Mário Goulart Santiago", Malu Bustamante Junco Mendonça, premiada como medalhista de ouro na XXIV Olimpíada Brasileira de Astronomia e sua Professora Orientadora Charlene Aparecida Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações às Academias Templo GYM e Espaço Fitness, na pessoa de seus representantes legais. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Regina Rosária da Silva, ocorrido no dia 04 de agosto de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que avalie, através do setor responsável, a situação da base do poste de iluminação pública localizado na Rua São Sebastião, em frente à Mercearia Mendonça, e, se for de competência da prefeitura, enviar notificação a Cemig. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que avalie, através do setor responsável, a possibilidade de aumentar a segurança na via pública, localizada no Bairro Bela Vista (Usina). |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que notifique a empresa Copasa sobre cobrança indevida da taxa esgoto e o cancelamento da cobrança dos valores lançados na conta de água dos moradores das Ruas Dona Maria Cibele e Vereador Onofre Firmino Ferreira, que não utilizam do serviço de coleta de esgoto da Copasa. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de quebra-molas na Rua Benedito Gonçalves de Paiva (rua da auto escola monti), situada no Parque Residencial Cláudio Bustamante. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que faça limpeza na rua Benedito Gonçalves de Paiva, rua da auto escola, localizada no Parque Residencial Cláudio Bustamante, retirando o lixo que está acumulado nas lixeiras e o que está jogado pela rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre disponibilidade de recursos referente aos 70% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), caso exista essa disponibilidade - “sobra” do recurso do FUNDEB, que esclareça sobre a possibilidade da criação de um projeto de lei autorizando o repasse da “sobra” do recurso do FUNDEB como forma de rateio aos profissionais da educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a criação de Projeto de Lei que amplie a Licença Maternidade para 180 dias, no município de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais adaptações serão feitas, bem como quais adaptações já foram feitas nas Escolas Municipais para um possível retorno das aulas presenciais no próximo ano letivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais providências foram tomadas referentes à questão dos passadores de gado existentes em algumas estradas municipais, como os 7 passadores de gado que existem no Bairro Vintém. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que viabilize junto à secretaria responsável a possibilidade de melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Casemiro Osório, próximo às academias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-08-05 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 032/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|