| sessao |
33 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-30 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao PL nº 053/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos professores da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
317/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal analisar, através do Departamento de Esporte, a possibilidade de reativar antigos campos de futebol da zona rural de nosso município e disponibilizar áreas de recreação tanto para crianças quanto para adultos. |
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| materia |
318/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja executada a Lei Municipal n° 1.761, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Remume - da rede pública municipal de Pedralva. |
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| materia |
319/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe da Secretaria Municipal de Obras à Rua Josino Tomé para avaliar as condições dessa rua e tomar as medidas que forem necessárias para sanar os problemas existentes no local. |
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| sessao |
32 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Rubens José Mathias, ilustre cidadão deste município e servidor público municipal aposentado, ocorrido no dia 2 de setembro. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da jovem senhora Flávia Goulart Faria Cruz, ocorrido no dia 15 de setembro, ilustre moradora do município, moradora do Bairro Pitangueiras. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Zélia de Castro Silva, também conhecida como Dona Zélia, ocorrido no dia 18 de setembro de 2021. |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Índice Oficial para Disciplinar o Reajuste dos Contratos Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais", no Município de Pedralva-MG e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cronograma de Manutenção das Estradas Rurais do Município de Pedralva e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" destinado a rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
314/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal o conserto, em caráter de urgência, da passagem de gado no bairro Vintém, identificada nas fotos anexadas ao requerimento. |
1 |
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| materia |
315/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do Departamento de Engenharia: a) Mapeamento e vistoria com laudo técnico a respeito de todas as pontes e passadores de gado do município; b) Instalação de guardrail (muretas ou corrimão) em todas as pontes e passadores de gados; e c) Instalação de placas de sinalização nesses locais. |
1 |
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| materia |
316/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal calçar o trecho de rua em frente ao Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima. |
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| sessao |
31 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1866/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva a participar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário CIMASAS, e dá outras providências. |
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| norma |
1867/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
1868/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021 crédito suplementar no valor de RS 400.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
Moção de Aplausos à produtora rural Luciene Mota, moradora do bairro rural Alecrim, por seu destaque no setor cafeeiro com seu café orgânico especial denominado "Café Luci". |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
Moção de Aplauso aos profissionais que atuam no CRAS — Centro de Referência de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Pedralva. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Neto Machado, também conhecido como João Neto, ocorrido no dia 06 de setembro de 2021. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Stellamaris Berg Monteiro Custódio, "Dra. Stela", à Unidade de Saúde, vinculada à ESF V (Estratégia Saúde da Família). |
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| materia |
309/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de braços e lâmpadas em três postes no bairro Tamanduá. |
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| materia |
310/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de braços e lâmpadas em dois postes no bairro Limeira. |
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| materia |
311/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informação de quando será efetuado a troca de calçamento na rua Professor Cláudio Souza Bustamante, no bairro Bica. |
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| materia |
312/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que analise junto com o setor responsável a possibilidade e necessidade de ser feita limpeza, manutenção e reforma no cemitério municipal, bem como dos banheiros do necrotério e reforço e manutenção do muro no entorno do cemitério. |
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| materia |
313/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar quais serão as obras que a prefeitura de Pedralva pretende realizar com os recursos recebidos da Vale e informar se será feita consulta pública pela prefeitura para que os cidadãos de Pedralva opinem sobre as obras que entendem como prioridade para o município e que devem ser realizadas com o recurso da vale. |
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| sessao |
30 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja construída uma praça com parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Pedralva a Semana do Combate ao Feminicídio e Violência Doméstica, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Pedralva, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.771/18, de 22/10/2018, e implementa o artigo VII, que autoriza a implementação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio. |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
305/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar como será investido o recurso da indenização da Vale do Rio Doce. |
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| materia |
306/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providências sanitárias em relação à proliferação de moscas e mosquitos no município. |
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| materia |
307/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicita à empresa Penha e Borges Empreendimento Imobiliário Pedralva Spe Ltda a possibilidade de disponibilização de um caminhão tanque ou pipa ou veículo com chorumeira, para amenizar a poeira gerada no trecho de rua com início na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva até o acesso ao Loteamento Alta Ville. |
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| materia |
308/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado pela Copasa acerca da tarifa de serviços de esgoto aplicada nas faturas de moradores do Município de Pedralva com vencimento em setembro de 2021. Salvo melhor juízo, a referida tarifa está em desacordo com a RESOLUÇÃO-ARSAE nº 154/2021. |
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| sessao |
29 |
2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-02 |
Emenda |
Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 039/2021 que altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.830/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1862/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| norma |
1863/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais de Pedralva, e dá outras providências. |
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| norma |
1864/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Cria no Município de Pedralva (MG) os serviços de transporte coletivo urbano e suburbano e dá outras providências. |
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| norma |
1865/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências. |
1 |
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