| materia |
372/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que regularize com urgência a situação do transporte escolar dos alunos, disponibilizando mais veículos para o transporte, tendo em vista que está com superlotação nos ônibus, ocorrendo aglomeração dentro do transporte escolar, referente as seguintes linhas/trajetos: do bairro Rocinha ao bairro Rezende (passando pelo bairro Furnas, bairro Divisa, bairro Pedra Batista e bairro Rezende), bem como a linha do bairro Santo Antônio, Estiva, Belo Ramo, Castelhano e Cafarnaum. |
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373/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que notifique a empresa Copasa para que dê esclarecimentos do fato ocorrido no dia 10/11/2021 na Rua José Belmiro Monti, onde o esgoto invadiu várias casas. |
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374/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que regularize com urgência a situação de alguns alunos da Apae que são cadeirantes e encontram dificuldade para utilizar o transporte escolar, necessitando urgentemente que seja destinado um veículo com acessibilidade para esses alunos ou um veiculo menor que facilite o acesso desses alunos, nos termos dos artigos 3°, 27, 46 e 53 da Lei n° 13.146,de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). |
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375/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Municipal as informações solicitadas abaixo, sobre a reforma da escola do Bairro Lagoa, haja vista que foi constatado que o serviço está parado: a) Informar o motivo pelo qual a empresa que venceu a licitação para reforma da escola do Bairro Lagoa não está fazendo o serviço para o qual foi contratada; b) Informar se o andamento da obra está sendo acompanhado e fiscalizado através dos funcionários do setor de engenharia e do setor administrativo da secretaria de educação da prefeitura; e c) Informar qual o prazo fixado no contrato para término da reforma pela empresa contratada. |
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| materia |
376/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, no poder que lhe confere como Chefe do Executivo Municipal, verifique perante ao Departamento Jurídico a rescisão ou anulação de contrato com a empresa Copasa. |
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377/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Reitera Requerimento de n° 272/2021, para que seja realizada a manutenção de ponte do Bairro Pitangueiras, localizada na estrada que dá acesso à zona rural do município de São José do Alegre. |
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| materia |
378/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado (encaminhando documentação comprobatória) sobre quais as providências tomadas pela Prefeitura Municipal a respeito do entupimento da rede de esgoto da Rua José Belmiro Monti, ocorrido no dia 08 de novembro de 2021, e que causou verdadeiro caos aos moradores daquela localidade. |
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| materia |
379/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita à Copasa que seja encaminhado relatório técnico que aponte: a) As causas que levaram ao entupimento da rede de esgoto da Rua Belmiro Monti e que, na última semana, causaram imenso transtorno aos moradores daquela localidade; e b Que sejam informadas as providências tomadas pela companhia para solução do problema. |
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| materia |
380/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção emergencial de trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, especificadamente ao trecho que dá acesso à residência do Sr. Carlinho. |
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| sessao |
39 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-15 |
Veto a Proposição de Lei |
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 055/2021 que dispõe sobre a criação do Cronograma de Manutenção das Estradas Rurais do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
10/2021 |
2021-11-10 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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| norma |
1878/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais", no Município de Pedralva-MG e dá outras providências. |
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| norma |
1879/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" destinado a rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
1880/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
1881/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Nei Augusto Ribeiro). |
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| norma |
1882/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece Índice Oficial para Disciplinar o Reajuste dos Contratos Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1883/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção do Campeonato Amigos Pedralvenses de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedralva. |
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| norma |
1884/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal da Seresta" no Município de Pedralva. |
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| materia |
360/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que faça a manutenção, em caráter de urgência, da estrada do bairro Estiva que liga ao bairro Lagoa. |
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| materia |
361/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que as farmácias divulguem os plantões nas redes sociais, juntamente com os números dos telefones. Que sejam também afixados nas portas das farmácias. |
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| materia |
362/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita uma manutenção mais cuidadosa na estrada que leva ao bairro Lagoa. |
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| materia |
363/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo para calçamento nas partes mais críticas, geralmente subidas, das estradas rurais, como por exemplo dos bairros Lagoa, Balaio, Alecrim e outros. |
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| materia |
364/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que solicite ao setor responsável pela manutenção da Quadra Municipal Professor José Raimundo de Faria que averigue um vazamento de água que foi detectado por usuários da quadra e, após verificado, que tome as medidas cabíveis para que seja feito o reparo necessário. |
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| materia |
365/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar qual foi o posicionamento do DEER-MG quanto a construção de redutores de velocidade e faixa de pedestre na Rodovia MG-347, na altura do Bairro Rezende, em frente ao ponto de ônibus, limite de municípios de Cristina e Pedralva, por ela solicitado na reunião ordinária realizada em 8 de fevereiro e que teve como resposta do prefeito que iria consultar este departamento a respeito, uma vez que o serviço até o momento não foi realizado. |
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| materia |
366/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que passe a ser divulgada a escala de coleta de lixo nos bairros rurais no site e nas redes sociais da Prefeitura de Pedralva. |
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| materia |
367/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feito serviço de cascalhamento nas estradas do bairro Pedra Batista e conserto da bueira que está quebrada na curva próximo a escola. |
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| materia |
368/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal estudar a viabilidade da construção de uma pracinha no entorno da sede da Associação dos Alcoólicos Anônimos, que contasse com bancos, árvores e flores, tornando-se um espaço de lazer. |
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| materia |
369/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) providenciar para ser feito, de imediato, a manutenção da ponte do bairro Rocinha, tendo em vista que a ponte está em situação precária, o que deixa os moradores em situação de risco em utilizarem a referida ponte; b) providenciar para ser feito, de imediato, a troca das manilhas do trecho da estrada do bairro Rocinha, próximo a residência da "Dona Cicia", bem como a mudança do trajeto dessas manilhas e saídas de águas, tendo em vista que a manilha existente no local não é suficiente para a vazão da água, razão pela qual a água da chuva está levando areia e lama para dentro da casa dos moradores que ali residem; e c) providenciar para ser feito, a manutenção das saídas de águas, manilhas, bueiros e cascalhamento de todo o trecho da estrada do bairro Rocinha, iniciando nas margens da Rodovia Pedralva — São Lourenço e finalizando nas margens da rodovia sentido Conceição das Pedras. |
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| sessao |
38 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1877/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-03 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Grupo de Ciclistas Pedal Minas, pela organização e realização do evento 2° Pedal Outubro Rosa. |
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| materia |
350/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que analise a possibilidade de instalação de sistema de internet na Rodoviária, via Wi-Fi. |
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| materia |
351/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja interditado o trânsito de caminhões, nos dias de chuva, nas ruas que estão sendo preparadas para o asfalto. |
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| materia |
352/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de manutenção urgente em trecho da estrada do Bairro Contendas, próximo a residência do Sr. Odair José, também conhecido por "Pilão", realizando a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas e o cascalhamento da estrada. |
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| materia |
353/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que: a) realize com urgência a manutenção do trecho da estrada do Bairro Correas próximo a ponte do bairro (localizado em frente a antiga venda do bairro), realizando a limpeza das saídas de águas, manilhas e bueiros, bem como que seja aterrado e cascalhado esse trecho de estrada para que o nível da estrada fique mais alto, para evitar essa concentração de água; e b) realize com urgência a limpeza das saídas de águas, manilhas e bueiros de todas as estradas do bairro Correas, tendo em vista que a água da chuva está causando buracos e outros danos, dificultando em muito a passagem dos moradores, em razão que não foi feito a devida manutenção nas estradas. Requer ainda, que seja feito o cascalhamento em alguns trechos emergenciais. |
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| materia |
354/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) providenciar para ser feito, de imediato, a manutenção da ponte do bairro Paulino Paixão, próximo ao "Bar do Carmo", tendo em vista que parte da ponte já se desmoronou, o que deixa os moradores em situação de risco em utilizarem a referida ponte; e b) providenciar o calçamento do trecho da estrada do bairro Paulino Paixão, próximo ao "Bar do Carmo", tendo em vista que o material para fazer o calçamento já está no local, bem como realizar a manutenção das saídas de águas, manilhas e bueiros do morro do referido trecho da estrada. |
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| materia |
355/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal enviar funcionários responsáveis pelo setor de obras rurais ao Bairro Pedrão para avaliar as condições da estrada que passa pela Igreja do Bairro Pedrão e segue sentido à propriedade dos familiares da saudosa senhora Elza Veloso e realizar a manutenção necessária, aproveitando que o setor de obras está trabalhando no bairro, fazendo manutenção na estrada de acesso à Pedra do Pedrão. |
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| materia |
356/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar, por meio dos setores de obras e jurídico, sobre a deterioração na pavimentação asfáltica em alguns pontos da Rua Poeta João Carneiro de Rezende e sobre as providências que estão sendo tomadas para sanar. Que na resposta conste: a) Quando a Empresa Duro na Queda foi notificada sobre os problemas na via, com cópia do documento de notificação e cópia da resposta recebida da referida empresa ou, caso ainda não tenha sido respondido, qual o prazo para que a empresa responda; e b) Um laudo técnico da Secretaria de Obras, emitido pelos profissionais de engenharia, informando quais são as razões para a pavimentação asfáltica estar se deteriorando, sendo que o serviço foi realizado a menos de 12 meses. |
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| materia |
357/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre o problema de escoamento de água de chuva na Travessa José Fortes Bustamante, trecho em frente ao restaurante H-Pito, explicando as razões pelas quais a prefeitura não realiza o serviço necessário no local para resolver o problema, que causa transtorno a muitos pedestres que quando ao passar pelo local em dias de chuva acabam se molhando com a água que espirra quando os veículos passam sobre as poças que se formam no local por não ter por onde a água ser escoada. |
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| materia |
358/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de revisão do Protocolo Sanitário para Retorno das Aulas Presenciais no Município, de forma a estabelecer medidas que possam permitir a entrada e permanência nas escolas municipais de pais ou responsáveis de alunos que estejam enfrentando dificuldades de adaptação ao ensino presencial, sobretudo na educação infantil. |
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| materia |
359/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informações quanto às obras de troca de pavimentação na Rua José Belmiro Monti: a) Quais os procedimentos deverão ser feitos anteriormente à colocação de pavimentação asfáltica? (Descrevê-los com dados técnicos que deverão indicar a metodologia indicada para o local levando em consideração a declividade, tipo de solo existente, modalidade da drenagem, etc.); b) Qual a previsão para o início destas operações? Qual o prazo para sua conclusão? c) Há riscos de comprometimento da durabilidade do calçamento, em razão do período chuvoso? d) A responsabilidade por estas medidas prévias estará a cargo da fornecedora dos serviços contratados no âmbito da Tomada de Preços n° 07/2021? e) Uma vez que ainda não se iniciaram, quais foram as razões que levaram a Prefeitura a retirar com tanta antecedência os bloquetes do calçamento que ali existiam? e) Qual a destinação foi ou será dada aos bloquetes retirados? e f) Por fim, que seja sinalizada a via, de forma a informar os riscos de tráfego pela mesma, especialmente em dias chuvosos. |
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| sessao |
37 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-28 |
Emenda |
Reformula o artigo 5º do Projeto de Lei nº 057/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1870/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Pedralva a Semana do Combate ao Feminicídio e Violência Doméstica, e dá outras providências. |
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| norma |
1871/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Pedralva, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. |
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| norma |
1872/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
1873/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
1874/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.771/18, de 22/10/2018, e implementa o artigo VII, que autoriza a implementação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio. |
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| norma |
1875/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Severino da Silva). |
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