| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que encontre, em caráter de emergência, uma solução para o asfalto da Rua Poeta João Carneiro de Rezende, que se deteriorou em menos de um ano e seis meses de sua finalização em setembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize serviço de manutenção nas estradas do bairro Alecrim e Pedra Batista, em caráter emergencial, visando atender de forma paliativa os trechos que se encontram intransitáveis, para que seja possível o tráfego pelas estradas vicinais. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria de Saúde e a Secretaria de Administração da municipalidade no sentido de providenciar a contratação por tempo determinado e, quando houver a permissibilidade, de Fisioterapeuta para ampliar a oferta de atendimento domiciliar a pacientes que estão impossibilitados de se locomoverem e necessitam de tal atendimento no município, ampliando o atendimento e atendendo a toda demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar se existe a possibilidade de ser disponibilizada uma Kombi para buscar os alunos do Bairro Pedra Batista neste início do ano letivo, no período da manhã e da tarde, haja vista que com as constantes chuvas, o ônibus que transporta os alunos daquela localidade não conseguirá buscar os alunos dentro do bairro, devido as condições da estrada, e será necessário que os alunos caminhem por um longo caminho até a beira do asfalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que analise a possibilidade do pagamento de Adicional de Insalubridade para algumas categorias de servidores públicos municipais, sendo elas: Auxiliar de Serviços Gerais que trabalha na área da Educação e o Agente Comunitário de Saúde, em razão que estão expostos a fatores insalubres durante sua jornada de trabalho, como substâncias tóxicas, agentes químicos, físicos e/ou biológicos, que podem fazer mal à saúde; b) Que realize o reajuste do vencimento/remuneração dos Profissionais do Magistério do nosso Município, em razão do novo valor do Piso Salarial aprovado pelo Governo Federal; e c) Que seja feito um aumento do valor do cartão alimentação aos nossos Servidores Municipais, tendo em vista que o valor de RS120,00 é muito baixo para suprir as necessidades mínimas do cartão. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe onde foram alocados os ajudantes de serviços gerais contratados temporariamente por meio do Processo Seletivo n° 01/2021, que teriam a função de atuar como conservas nas estradas rurais do Município, objeto também do Requerimento n° 31/2021 de nossa autoria. Na hipótese de não ter havido a referida designação, que seja esclarecida a motivação para esta decisão. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento n° 273/2021, de 02 de agosto de 2021, para que seja restaurada ponte no Bairro Contendas de acesso às propriedades da Família Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, que seja constituída comissão especial para apuração de inconformidades e/ou irregularidades na execução de obra para pavimentação asfáltica na Rua Poeta João Carneiro de Rezende. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a constituição de Comissão Para Revisão dos Planos de Cargos, Salários e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais, devendo contar em especial com representações de cada categoria profissional. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2022 |
2022-02-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Educação Física para atuar na Educação Básica Municipal, Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação em regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 "Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Educação Física para atuar na Educação Básica Municipal, Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2022-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense SAMPE para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1892/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1893/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Educação Física para atuar na Educação Básica Municipal, Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação em regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei nº 01/2022 "Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências" e nº 02/2022 "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Justifica ao Presidente da Câmara, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno da Câmara, a falta na reunião da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 17 de janeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municiais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-01-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-01-14 |
Portaria |
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-01-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1891/2022 |
2022-01-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Lagoa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-12-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Júlia Maria Tomaz, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-12-20 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Consulado Flapedra, pela organização e realização da Festa de Natal às crianças pedralvenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar e notificar o setor responsável pelas estradas do município sobre os vários problemas que identificamos nas estradas dos bairros Anhumas, Cubatãozinho, Cubatão, Sertãozinho e Barra Mansa, conforme demonstra as fotos anexadas ao requerimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a manutenção do trecho da estrada do bairro Rocinha, tendo em vista que ocorreu o desmoronamento de uma quantidade de terra na estrada, dificultando a passagem dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas do Bairro Jaboticabal, bem como, seja dada a manutenção preventiva e duradoura nesta estrada, no período climático adequado. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2021 |
2021-12-20 |
Portaria |
Nomeia comissão encarregada de realizar a conferência de caixa e a situação financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| norma |
1890/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cronograma de Manutenção das Estradas Rurais do Município de Pedralva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2021-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 055/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 055/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de Natal, realizada no bairro Rocinha, no dia 12 de dezembro de 2021, nas pessoas da Maguinha, Glória, Maristela, Marina e Maria da Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal analisar e providenciar para ser atendida a solicitação feita através de uma postagem no Facebook, referente ao estacionamento nos dois sentidos de direção na Rua Zezé Canuto. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que seja feita manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Bica e que sejam vistoriadas as demais academias, para detectar se também precisam de manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor responsável realize os serviços necessários para resolver o problema de escoamento de esgoto no bairro Bela Vista (Usina), haja vista que a rede de esgoto da rua principal do bairro Bela Vista encontra-se entupida. Moradores do bairro tentaram arrumar mas não conseguiram. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal resolver, junto com o Secretário de Educação, a situação de um ônibus que faz o transporte escolar no bairro Furnas, no qual está faltando vidro nas janelas. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre o processo para doação de imóvel da prefeitura à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, onde já funciona a sua sede, reivindicação há muito tempo pleiteada pela comunidade daquele bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção de ponte do Bairro Barra, que divide os municípios de Pedralva e São José do Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e recuperação de trecho da estrada do Bairro Jaboticabal, em virtude de desmoronamento de terra ocorrido no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que crie Auxilio Financeiro a atletas e equipes que representam o Município em competições esportivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Duro Na Queda: a) Encaminhar laudo técnico que esclareça as razões das avarias e deformidades que vêm ocorrendo com indesejada frequência na pavimentação asfáltica realizada na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, na cidade de Pedralva. b) No mesmo laudo, informar quais medidas devem ser tomadas para solução definitiva, de forma que os problemas averiguados não voltem a aparecer; e c) Informar em que prazo a empresa realizará o refazimento dos serviços nos trechos prejudicados. |
1 |
extracted
|