| materia |
414/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio do setor responsável, providencie: a) Copia do PROCESSO LICITATORIO N° 140/2020 - TOMADA DE PREÇOS N. 07/2020, cujo objeto é a pavimentação em asfalto de trechos das ruas Poeta João Carneiro Rezende e Dona Miquita; b) Cópia do CONTRATO DE REPASSE n° 032465/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa/Processo n° 2691 1067.086-74/2019; c) Copia do CONTRATO e seus respectivos ADITIVOS, se houver; d) Cópia das MEDIÇÕES realizadas; e) Cópia dos EMPENHOS e dos comprovantes de PAGAMENTOS efetuados; e f) Cópia das NOTIFICAÇÕES realizadas à Contratada para o refazimento de serviços e/ou reparos na obra, bem como as respectivas RESPOSTAS encaminhadas pela fornecedora: Havendo interesse, os documentos podem ser digitalizados, e encaminhados ao e-mail secretariacmp@pedralva.mg.leg.br. |
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| sessao |
42 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
60/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de Aplauso ao produtor rural José Danilo Braga, do Sítio Batista. |
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61/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sargento da Policia Militar de Minas Gerais, Senhor Benedito Silvestre Gonçalves. |
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| materia |
62/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Mário Capistrano Goulart. |
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| materia |
397/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, juntamente com a vigilância sanitária, verifique e tome providências com relação a situação preocupante da quantidade de moscas no município, principalmente nos bairros São José e Rocinha. |
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| materia |
398/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção do trecho da estrada do Bairro Belo Ramo próximo a "Comunidade" e que seja realizado a manutenção do restante da estrada iniciando no bairro Floresta e encerrando no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
399/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais medidas foram tomadas e quais medidas ainda serão tomadas referente a manutenção do trecho da estrada do Bairro Tamanduá que dá acesso ao Bairro Campestre, para evitar a situação ocorrida no início deste ano. |
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| materia |
400/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que inicie a execução da Lei Municipal n° 1.864/2021, criando o transporte coletivo no Município de Pedralva, com o objetivo de facilitar o deslocamento da população moradora da zona rural ao perímetro urbano. |
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| materia |
401/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar: 1) Qual a previsão para que a obra da Creche esteja concluída? 2) Por qual ou quais razões a obra está paralisada? 3) Qual a previsão para que a Creche esteja em pleno funcionamento? 4) Já foi realizado algum ato quanto à aquisição de mobiliário, como encaminhamento de ofício para abertura de processo licitatório? Se sim, encaminhar documentação comprobatória, mesmo que esteja ainda em fase inicial. 5) Qual a estimativa de pessoal necessário para a Creche? Descrever estimativa relacionada para cada cargo necessário. 6) Dentro deste quadro de pessoal necessário, quantas contratações deverão ser realizadas pela Prefeitura? Descrever estimativa relacionada para cada cargo necessário. 7) De que forma será feito este processo de seleção? Qual a previsão para sua realização? |
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| materia |
402/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Justifica a falta na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 02 de dezembro de 2021. |
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| materia |
403/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção corretiva, efetiva e duradoura de trecho da Rua São Sebastião. |
1 |
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| materia |
404/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar qual foi o resultado da análise feita junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura para viabilidade da criação de Projeto de Lei que amplie a Licença Maternidade para 180 dias, no município de Pedralva, haja vista que apresentei esta solicitação em 9 de agosto e como resposta o prefeito informou que analisaria a viabilidade deste pedido junto com a assessoria jurídica da prefeitura, porém, até o momento, não temos nenhuma resposta concreta a respeito. |
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| norma |
12/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
Nomeia membros suplentes para a Comissão Especial nomeada para emitir parecer ao Veto proposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 055/2021. |
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| sessao |
41 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1887/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1888/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1889/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
396/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação em regime de urgência especial dos Projetos de Lei nº 064/2021 "Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021", nº 065/2021 "Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências" e nº 066/2021 "Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências". |
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| sessao |
4 |
2021-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
1885/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1886/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Maria Aparecida Bernardes, ocorrido no dia 19 de novembro. |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
381/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal analisar a situação das estradas vicinais do bairro Pedra Batista e realizar o serviço de capina, além de limpeza dos galhos de árvore que se encontram em locais impróprios da estrada, dificultando o tráfego de veículos. |
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| materia |
382/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam aterradas algumas valetas na estrada do bairro Cubatãozinho (Morro do Cubatãozinho), que está em péssimas condições, podendo ocasionar acidentes graves. |
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| materia |
383/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal avaliação e limpeza das barreiras caídas por conta das chuvas nas estradas do bairro Alecrim. |
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| materia |
384/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) atender a solicitação da cidadã pedralvense Elizabete Soares Lima, residente no bairro Anhumas, realizando, através do setor de obras, o cascalhamento da estrada que dá acesso à sua residência e à outras residências vizinhas à dela. A estrada inicia na beirada do asfalto, poucos metros após a entrada para o Bairro Tamanduá, no lado direito sentido Pedralva/São José do Alegre; e b) informar o motivo da prefeitura não atender a esta reivindicação, que vem sendo feita pela referida senhora faz muito tempo. |
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| materia |
385/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar quando serão construídos os quebra-molas, solicitados nesta Casa por duas vezes, nas seguintes localidades: Rua Benedito Vital de Paiva (Rua da Auto Escola), Rua Nei Augusto Ribeiro (rua de acesso à Megaplus — Bairro Bela Vista — próximo casa do Beto Baiano) e na Rua Pedro Monti. |
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| materia |
386/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar se existe um estudo por parte do Departamento de Engenharia da prefeitura para solucionar o problema de escoamento da água de chuva nas ruas Josino Tomé, Benedito Gonçalves e José de Oliveira Lopes. Caso não exista, que seja feito estudo para manilhamento dessas ruas, para solucionar o problema que sempre ocorre nessas ruas em dias de chuva, quando a água invade as residências, causando transtornos aos moradores. Sendo um pedido que vem sendo feito faz muito tempo e o serviço não é feito e não se tem sequer notícias se algum estudo tem sido feito para solucionar este problema. |
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| materia |
387/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar: a) se já está sendo expedida a Carteira de Identificação do Autista (CIA), criada através da Lei Municipal n° 1.869, de 8 de outubro de 2021; b) se já estiverem sendo expedidas, informar o local onde este serviço está sendo prestado; c) caso ainda não estejam sendo expedidas, informar quando este serviço será iniciado e o local onde o serviço será prestado; e d) encaminhar cópia do documento através do qual referida lei foi regulamentada, nos termos do seu artigo 5°, o qual estipula que esta lei seria regulamentada pelo prefeito no prazo de 30 dias a contar de sua publicação. |
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| materia |
388/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedrão, com a colocação de cascalho. |
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| materia |
389/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Reitera ao Prefeito Municipal requerimento feito em 18 de outubro de 2021, através do qual reivindicou que fosse realizada manutenção nos pontos críticos das estradas principais dos Bairros Anhumas, Cubatão, Cubatãozinho, Sertãozinho e Barra Mansa. |
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| materia |
390/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar manutenção na estrada principal do bairro Estiva, nos trechos onde precisa ser construído bueiros. |
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| materia |
391/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar o motivo pelo qual ainda não enviou a esta Casa resposta ao requerimento, apresentado e aprovado por unanimidade na sessão do dia 3 de novembro, através do qual solicitaram: informar, por meio dos setores de obras e jurídico, sobre a deterioração na pavimentação asfáltica em alguns pontos da Rua Poeta João Carneiro de Rezende e sobre as providências que estão sendo tomadas para sanar. Que na resposta conste: a) Quando a Empresa Duro na Queda foi notificada sobre os problemas na via, com cópia do documento de notificação e cópia da resposta recebida da referida empresa ou, caso ainda não tenha sido respondido, qual o prazo para que a empresa responda; e b) Um laudo técnico da Secretaria de Obras, emitido pelos profissionais de engenharia, informando quais são as razões para a pavimentação asfáltica estar se deteriorando, sendo que o serviço foi realizado a menos de 12 meses. |
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| materia |
392/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja revista a interpretação dada pela Administração Municipal ao art. 3°, §3° da Lei Municipal n° 1.880/21, para que os professores efetivos da rede municipal e que estão em regime de readaptação, possam receber o abono pecuário instituído pela citada Lei Municipal. |
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| materia |
393/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada festa natalina para as crianças pedralvenses, com atividades infantis, comidas e doação de brinquedos, que poderão ser adquiridos pela Administração Municipal ou coletados por meio de campanha junto à comunidade. |
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| materia |
394/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja a responsável pelo Loteamento Nair Bustamante notificada para que informe de que forma será realizada a coleta da água pluvial da drenagem profunda, uma vez que já estão sendo construídas as sarjetas nas vias, e nenhuma boca de lobo foi instalada em todo o empreendimento. |
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| materia |
395/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado à Câmara Municipal Projeto de Lei para a concessão de cestas de natal a todo os servidores públicos municipais. |
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| sessao |
40 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
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| norma |
11/2021 |
2021-11-17 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao Veto proposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 055/2021. |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio José de Oliveira Monti, também conhecido como Tom Monti, ocorrido no dia 11 de novembro de 2021. |
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| materia |
63/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Lagoa. |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
370/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal agendar uma reunião com o comando da Policia Militar em Pedralva e com os Vereadores para tratar sobre o trânsito nas imediações da Escola Municipal Coronel Gaspar e da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura. |
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| materia |
371/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Informa à Câmara Municipal que não pôde comparecer à reunião ordinária a ser realizada em 16 de novembro de 2021, devido ao fato de que nesse dia teve compromisso de trabalho, o qual acontece todos os meses, sempre às terças-feiras. |
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