| norma |
1876/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Stellamaris Berg Monteiro Custódio, "Dra. Stela", à Unidade de Saúde, vinculada à ESF V (Estratégia Saúde da Família). |
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1876-A/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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56/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
Moção de Aplauso à youtuber pedralvense Ivanilda Marcellino Rosa. |
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62/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 985.078,77, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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341/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras da prefeitura faça a colocação de cascalho em uma rua do bairro Bela Vista, próximo à empresa Megaplus. |
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342/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Justifica, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno da Câmara, ausência na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de outubro de 2021. |
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343/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através dos meios competentes: a) Autorize a Associação de bairros AMABAVICC utilizar os bloquetes que foram retirados da cidade para o calçamento da saída da Associação, com a mão de obra da Associação, onde várias pessoas já dispuseram a efetuar o serviço; b) No caso de autorização pelo prefeito, caso seja necessário, que a prefeitura envie mais bloquetes, para serem reutilizados; e c) Envio de máquinas e areia para fazer a adequação correta do local para receber o calçamento. |
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344/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que construa com urgência uma rampa de acessibilidade para cadeirante na calçada da Rua Presidente Vargas, n° 38, bairro Centro, Pedralva-MG (Em frente à casa da senhora Madalena Vilela). |
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345/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a enviar equipe responsável pela manutenção de vias públicas para avaliar as condições da rua Joaquina Lopes, via de acesso ao Bairro Jabuticabal, e se comprovada a necessidade, construir mais uma faixa elevada. |
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346/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar quando será construída a calçada nas beiradas da rua Bela Vista, local conhecido como DR, local onde foi feito recentemente o calçamento. |
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347/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal, em razão da espuma que apareceu nas águas da Cachoeira do Castelhano: a) Que sejam recolhidas amostras da água, sendo feita a coleta em ponto anterior e posterior ao da referida cachoeira; b) Que seja recolhida amostra da espuma que surgiu no local; c) Que sejam encaminhadas as amostras a laboratório para que seja realizada análise técnica; e d) Orientar os moradores dos bairros adjacentes quanto ao acontecido, especialmente aqueles que utilizam da água para irrigação e nas criações. |
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348/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam feitos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma rotatória na confluência da Avenida Tancredo Neves e da Rua Poeta João Carneiro de Rezende, em frente ao Posto Faria, no principal acesso ao centro da cidade. |
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349/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a limpeza do barro acumulado na intercessão da Rua José Belmiro Monti com a Rua Dona Maria Cibele, como ainda o desentupimento do bueiro ali existente. |
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36 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
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20/2021 |
2021-10-18 |
Emenda |
Adiciona §2 ao artigo 1º e altera para §1 o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 052/2021 que estabelece Índice Oficial para Disciplinar o Reajuste dos Contratos Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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54/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Moção de Aplauso ao professor Thomás Abreu, parabenizando pelo lançamento do livro infantil "A História de um tal Sebastião". |
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55/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Moção de Aplausos a todos os Professores do Município de Pedralva em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. |
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| materia |
333/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 053/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos professores da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e dá outras providências. |
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334/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar manutenção nos pontos críticos das estradas principais dos Bairros Anhumas, Cubatão, Cubatãozinho, Sertãozinho e Barra Mansa. |
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335/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que requisite ao setor de vigilância sanitária que tome as medidas cabíveis quanto a situação de um dos bueiros situados na Rua São Sebastião, no Bairro São José, o qual fica localizado no início da via, partindo de onde é cortada pela Rua Josino Tomé, sendo o segundo bueiro existente. |
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| materia |
336/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar se existe a possibilidade de construção de banheiro público no espaço pertencente à prefeitura, localizado próximo ao ponto de ônibus existente no início da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, próximo à Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago. |
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337/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal notificar a empresa Duro na Queda pelas avarias que está apresentando o asfalto na rua Poeta João Carneiro de Rezende, uma vez que o serviço de asfalto tem garantia de 5 anos e a empresa responsável pelo serviço deve ser acionada. |
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338/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal colocação de uma placa com número de telefone dos taxistas no ponto de táxi. |
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339/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam avaliadas as condições da estrada de acesso ao Bairro Pedrão e à Pedra do Pedrão e que sejam tomadas as medidas que forem necessárias para mantê-las em condições adequadas para tráfego. |
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340/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que preste as seguintes informações: a) A prefeitura informou a empresa responsável pela execução das obras de calçamento na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, sobre as novas avarias que mais uma vez surgiram na pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende? e b) A empresa responsável fará as correções? |
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| sessao |
35 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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19/2021 |
2021-10-14 |
Emenda |
Modifica o § 2º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 053/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Cláudia Lima, ocorrido no dia 11 de outubro de 2021. |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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60/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção do Campeonato Amigos Pedralvenses de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedralva. |
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61/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal da Seresta" no Município de Pedralva. |
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324/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita aos vereadores a concessão de licença do mandato de vereador e do cargo de Presidente da Câmara pelo prazo de 15 dias, por motivos de saúde, e solicita que o Vice-Presidente da Câmara seja designado para ocupar a presidência enquanto durar a licença. |
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325/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe da Secretaria Municipal de Obras para avaliar a estrada de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando no Bairro Estiva até o Bairro Lagoa. |
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326/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar se há alguma previsão para regularização do esgoto no Bairro Bela Vista (Usina). |
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327/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe responsável para realizar vistoria e averiguar a possibilidade de colocar lâmpadas nos postes de iluminação pública no bairro Divisa. |
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328/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras realize manutenção na estrada principal de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando no Bairro Estiva e seguindo até a divisa com o Município de Maria da Fé. |
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| materia |
329/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre a situação da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva: a) Qual o andamento da obra que está sendo feita nesta avenida pela construtora Penha Empreendimentos; e b) Quem é responsável pela manutenção do trecho dessa avenida enquanto estão sendo realizados procedimentos referentes a obra de construção do loteamento Alta Ville. |
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| materia |
330/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe responsável pelas estradas ao bairro Alecrim para verificar a situação de bueiras entupidas que estão danificando vários trechos de estrada, ocasionando danos maiores nas estradas vicinais. Solicita também, cascalhamento de alguns trechos de estrada. |
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| materia |
331/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar pavimentação em trecho da estrada vicinal do bairro Alecrim, próximo à escola, que normalmente tem problemas de trafegabilidade em período de periclitação. |
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| materia |
332/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) Seja realizada a manutenção emergencial de trechos de estradas rurais dos Bairros Córrego Fundo, Cubatãozinho e Vintém, especificamente nos pontos indicados no relatório fotográfico em anexo; b) Notificar a responsável pelo Loteamento Alta Ville para que tome ciência dos danos à Estrada do Bairro Córrego Fundo causados pelas obras do referido empreendimento, e assim, que realize intervenções que possam erradicar ou ao menos minimizar novas ocorrências, sob pena de responsabilização; e c) Realizar pavimentação em trechos das estradas vicinais que normalmente têm problemas de trafegabilidade em período de periclitação. |
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| sessao |
34 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1869/2021 |
2021-10-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pedralva. |
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51/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Moção de Aplauso aos agentes comunitários de saúde de Pedralva pelo seu dia. |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Moção de Aplauso aos agentes comunitários de saúde de Pedralva pelo seu dia. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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58/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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320/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita informações à empresa Copasa sobre a falta de água no fim de semana no bairro São José. |
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| materia |
321/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de energia fotovoltaica no prédio da Prefeitura municipal e demais prédios públicos de Pedralva. |
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| materia |
322/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal limpeza e desobstrução dos bueiros do bairro do Paulino Paixão, em frente à residência do senhor Antônio. |
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| materia |
323/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita à Gerência Regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa: a) Seja estabelecido canal de comunicação imediato, por meio das redes sociais, rádio, igreja ou outro congênere, em todas as vezes que for necessária a suspensão do abastecimento de água nas residências do Município. Na impossibilidade, alternativamente, que seja informado imediatamente à Prefeitura Municipal, para que esta reverbere a informação à população afetada; e b) Sejam informadas quais medidas foram e/ou têm sido tomadas pela concessionária, para aumento da disponibilidade de água para o abastecimento local. |
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