| materia |
50/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe o setor de obras da prefeitura referente a última rua do bairro São José, perto do senhor Antônio Fortes que se encontra intrafegável. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio do setor responsável, verifique a possibilidade de colocar condução para as crianças irem para escola no bairro São José e avenida. |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção de trecho da estrada principal dos Bairros Anhumas, Cubatãozinho e Vintém, dando atenção especial ao trecho de acesso às moradias da Família da Senhora Maria das Dores de Lima. |
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| sessao |
4 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1894/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1895/2022 |
2022-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense SAMPE para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municipais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas e dá outras providências. |
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31/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Reitera solicitação ao Prefeito Municipal, para que em caráter emergencial, providencie para ser feito o conserto do muro do cemitério, que está caído, atrapalhando a vida dos moradores que fazem limite com o cemitério. Trata-se de um problema sanitário, devido aos vários agentes causadores de doença que existe nesse local. |
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32/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito conserto, reparos e colocação de assentos nos sanitários na Escola Municipal Cel. Gaspar. Estou recebendo reclamações de pais de alunos sobre a situação dos banheiros. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja, em caráter de urgência, esclarecido e apurado o seguinte fato: Na última Sexta-feira, dia 18/02/2022, aconteceu o "esquecimento" de 7 crianças, alunas da Apae, sendo três cadeirantes e quatro autistas, que não foram buscadas pelo transporte público escolar, causando desespero da professora, das crianças e familiares. Essas crianças tiveram que ser transportadas pela diretora, uma a uma, para suas residências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam agilizados os procedimentos necessários para conclusão da obra de construção do prédio da creche municipal, bem como para compra de equipamentos para seu funcionamento (equipamentos para as salas de aula, cozinha, refeitório, sala de diretoria e de professores, entre outros) e seja feito levantamento do pessoal que será necessário contratar para trabalhar na creche ou se os funcionários existentes são suficientes. Trata-se de um serviço que precisa ser agilizado, haja vista que fazem praticamente nove anos que foi dado início a construção da creche e ainda não foi concluída, sendo um desejo dos cidadãos pedralvenses que a obra seja finalizada e passe a funcionar. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedrão, com a colocação de cascalho, pois se encontra em situação precária, impossibilitando a passagem de veículos nos dias de chuva. Inclusive, para acesso a minha residência, tenho que passar por esta estrada. Portanto, conheço bem o problema que os moradores enfrentam. Vale registrar que devido as péssimas condições desta estrada, tive que me ausentar, por três vezes das reuniões nesta Casa. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que inicie a execução da Lei 1.890/2021 que dispõe sobre a criação do Cronograma de Manutenção das Estradas Rurais do Município de Pedralva e dá outras providências, apresentando mensalmente à Câmara Municipal de Pedralva o Cronograma de Manutenção das estradas rurais, bem como, divulgando o Cronograma de Manutenção das estradas rurais, em seu quadro de publicações. Salienta-se, que o não cumprimento da Lei, afrontará o Princípio da Legalidade que rege a Administração Pública, podendo assim, o Chefe do Poder Executivo correr o risco de ser responsabilizado penal e administrativamente. |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a manutenção da estrada do bairro Sertãozinho, no trecho que passa pelo "Bar da Ana" no sentido à residência do "Senhor Herculano", tendo em vista que esse trecho de estrada não foi feito a manutenção. |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Informar por quais razões a Prefeitura Municipal ainda não promoveu o integral cumprimento da Lei Municipal n° 1.860/21, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, fruto do Projeto de Lei n° 03512021, de nossa autoria. 2) Indicar qual o prazo necessário para que o cumprimento da referida legislação possa ser feito. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar as obras necessárias de Drenagem Pluvial nas Ruas Josino Tomé, Benedito Gonçalves e José de Oliveira Lopes, de forma a garantir a segurança das residências e moradores das referidas vias. |
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40/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC): 1) Realizar visita in loco para verificação das seguintes situações: a) Necessidade de obras de Drenagem Pluvial nas Ruas Josino Tomé, Benedito Gonçalves e José de Oliveira Lopes, de forma a garantir a segurança das residências e dos moradores das referidas localidades. b) Necessidade de construção de Muro de Arrimo próximo à interseção das Ruas Coronel Estevam Rezende e Dona Miquita, para contenção e proteção de deslizamentos, garantindo segurança às moradias existentes em local. 2) Elaborar Relatório que esclareça as condições encontradas nos citados locais e aponte os riscos existentes aos moradores das regiões, com seu posterior encaminhamento à Câmara Municipal. |
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41/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Justifica, com fulcro no art. 54, do Regimento interno da Câmara, a falta na reunião da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 07 de fevereiro de 2022. Não pude comparecer na reunião, pois a estrada municipal que liga o Bairro Lagoa à cidade de Pedralva estava intrafegável, devido às fortes chuvas nesses últimos dias. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja cumprida a Lei Municipal n° 1.890/2021, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o cronograma de manutenção das estradas rurais do Município de Pedralva, para que os cidadãos da zona rural possam acompanhar e saber quando o serviço de manutenção das estradas estará sendo realizado em cada bairro, haja vista, que ela não tem sido cumprida. Vale citar o que ocorreu no último final de semana no Bairro Posses, em que moradores de um bairro vizinho, cansados de esperar pelos serviços da prefeitura, se uniram e fizeram a limpeza de parte da estrada. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal instalar placa indicativa de "proibido parar e estacionar no horário das 6h às 7h, das 11 h às 13h e das 17h às 18h" no trecho da Rua Casemiro Osório que inicia no ponto onde é cortada pela Rua Poeta Carneiro de Rezende até o ponto onde é cortada pela Rua José Belmiro Monti. |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
7/2022 |
2022-02-17 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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| norma |
6/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Resolução |
Altera e da nova redação aos Artigos 155, incisos I, II, III e IV, e 167 da Resolução N° 259, de 24 de junho de 2008 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pedralva-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva a firmar termo de convênio de cooperação com o município de São José do Alegre/MG com o intuito de unir esforços para viabilizar permuta para recuperação e manutenção de estradas vicinais e pontes próximas a divisa entre estes municípios e da outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) padronização, adequação da coleta de lixo na zona rural, bem como também a conscientização da população dos locais e dias da coleta. Porque está havendo acúmulo de lixos por longos períodos, alguns em 2 meses sem coleta, exemplo o bairro Balaio; e b) Conserto e colocação de lixeiras novas com cobertura contra chuva e acúmulo de águas. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal abandonar o projeto de asfaltamento das ruas de Pedralva, ou, caso resolva prosseguir, que seja contratado uma empresa que faça totalmente o processo de asfalto. Desde análise de solo, drenagem pluvial, compactação e camada asfáltica. Já que é público e notório que a prefeitura não possui condições e nem profissionais para esse tipo de serviço. Foi uma experiência desastrosa para o município, a exemplo da rua Poeta João Carneiro de Rezende que está com o asfalto derretido. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) Sinalização das cabeças das pontes; b) Colocação de "guard rail " para segurança dos veículos e população; c) Vistoria técnica de um engenheiro para saber as reais condições das pontes, após esse grande volume de chuvas, atestando sua segurança. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal colocação de cones com fitas refletivas para sinalização dos buracos no asfalto na Rua Poeta João Carneiro de Rezende. Medida para diminuir o risco de acidentes, principalmente de bicicletas, motos e outros veículos. Pois precisam avançar na contra mão para desviar das crateras do asfalto derretido. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal construir um "casinha de madeira" coletora para lixo no bairro Alecrim, próximo ao mata-burro, nos mesmo moldes das casinhas que já existem no bairro. Tal solicitação se faz necessária, pois devido a um desmoronamento de terra a casinha foi soterrada. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre a situação do recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) de indicação do Deputado Federal Odair Cunha em parceria com o Deputado Estadual Ulysses Gomes, para a conclusão das obras do Campo do Bairro Bicas, tendo em vista que esse valor já foi pago ao Município em setembro de 2021 e até a presente data nada foi feito para dar início a execução do projeto. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) que informe sobre a existência de alguma pendência a ser resolvida por parte do Poder Executivo Municipal, para que assim o Donatário possa iniciar a construção do fórum na cidade, nos termos da LEI N° 1.789/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências."; e b) que encaminhe juntamente com a resposta deste requerimento as informações prestadas pelo Poder Executivo ao Donatário referente a esse assunto. |
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26/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre a situação do recurso no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) de indicação do Deputado Estadual Ulysses Gomes em parceria com o Deputado Federal Odair Cunha, para a construção de um poço artesiano no bairro Paulino Paixão, tendo em vista que esse valor já foi pago ao Município em maio de 2021 e até a presente data nada foi feito para dar início a execução do projeto. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre o asfaltamento da Rua José Belmiro Monti: 1) Quando o serviço será concluído? 2) Por que o serviço ainda não foi concluído? 3) Quais serviços precisam ainda ser feitos para a concluir a obra? 4) Quais os serviços de responsabilidade da Prefeitura e quais são por conta da empreiteira contratada para colocar o asfalto? 5) Foi detectado algum problema que impede que seja dado andamento no serviço? |
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28/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar o fundamento legal para o pagamento da verba remuneratória denominada "Dobra de Turno" paga a alguns servidores municipais. |
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29/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal construção de muro de arrimo na rua Dona Miquita, para prevenir a ocorrência de deslizamentos e assim proteger as moradias ali existentes. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: 1. Encaminhar Projeto de Lei para regulamentar o INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, que permitirá o repasse de incentivo financeiro aos profissionais que atuam na Atenção Primária do Município; 2. Promover o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS PERTECENTES ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, (Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, ACS e ACE), fundamentando este pedido, no art. 9-A, §30, da Lei Federal n° 11.350/16, como ainda, na jurisprudência firmada pelo TRT3, e especialmente, no LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO — LTCAT, elaborado por profissional Engenheiro de Segurança do Trabalho, contratado pela Prefeitura Municipal no ano de 2015, e que aponta as CONDIÇÕES INSALUBRES a que estão expostos todos os citados profissionais; e 3. Encaminhar, assim que possível, Projeto de Lei para pagamento do PISO SALARIAL aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, referente ao ano de 2022, no valor de R$1.750,00. |
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| sessao |
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2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
5/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da criança Ana Cecília de Souza Faria, moradora do Bairro Pitangueiras, neste município, ocorrido no último sábado. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Tenente da Policia Militar Alan Pierre Oliveira Lins. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Padre Joaquim Miguel das Chagas, pelos 6 anos de serviços prestados a comunidade pedralvense. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja verificada a viabilidade material e financeira de aplicação nas estradas rurais, de novo produto estabilizante, chamado de Asfalto Ecológico, cuja finalidade é garantir resistência e impermeabilidade ao solo da via rural, e que, por isso, tem sido procurado por diversos municípios com características semelhantes à de Pedralva. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja instituído um serviço de assistência judiciária gratuita do Município, com a finalidade de amparar a população carente em sua necessidade e seu direito de acesso à Justiça, e a fim de solucionar consensualmente pequenas controvérsias jurídicas. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Jardim Municipal. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal fazer, em caráter de urgência, novo plano de carreira do Servidor Público Municipal. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal conserto da rede de esgoto do Bairro Lagoa, em caráter de urgência. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Reitera ao Prefeito Municipal pedido feito anteriormente para que seja feito o calçamento das partes mais íngremes das estradas rurais. O que resolveria muito o acesso da população rural em período chuvoso. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado concurso público municipal, para as vagas que estão com funcionários contratados ou vagos. |
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