| materia |
78/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de se disponibilizar um terceiro Professor da Rede Municipal de Ensino, designando-o para uma nova turma de Educação Infantil na Educação Especial ministrada na APAE. |
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79/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a roçada do mato da entrada de acesso à Escola Municipal no Bairro Divisa, bem como, realizado o cascalhamento do trecho, pois nos dias de chuvas, é comum se formar lamaçais, dificultando o acesso dos alunos, dos colaboradores da educação e da condução escolar. |
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80/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Informa ao Poder Executivo que os moradores do bairro Paulino Paixão concordaram em doar uma fração de terreno rural para a construção do poço artesiano, referente ao recurso de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) de indicação do Deputado Estadual Ulysses Gomes em parceria com o Deputado Federal Odair Cunha. Informando ainda, que os moradores estão aguardando o setor competente da prefeitura visitar os imóveis, para finalizar o procedimento da doação através de escritura, conforme declaração em anexa. |
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| sessao |
7 |
2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
9/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
Altera membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2022, nomeados através da Portaria n° 04/2022, de 14/01/2022. |
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5/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Vicente Carlos Vilas Boas, conhecido por Di, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano. |
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6/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações ao Atleta Eduardo Alves Lamim, pela conquista do cinturão na competição de artes marciais disputada na cidade de Natércia-MG. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-22 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações ao professor de artes marciais Adilson Rangel - "Dojo Rangel Karatê Do". |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicita à Copasa que esclareça os seguintes fatos: 1) Sobre a falta de água no bairro Bela Vista, sem aviso prévio, no dia 16/03/2022, deixando os moradores em situação complicada, com crianças e até doentes. A falta de comunicação da Copasa só agrava a situação. 2) Motivo do aumento da taxa de esgoto na conta da Copasa, em uma época de crise econômica. |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao DER-MG (Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais) a colocação de sinalização mais adequada com placas de atenção, lombadas e sonorizadores no perímetro do bairro Rocinha ao bairro Furnas. São cerca de duzentas famílias no local, muitas crianças em período escolar, que correm risco constante ao aguardar ou descer dos veículos escolares. O que por si só, já é um agravante para a situação. É uma situação de perigo iminente para todos que utilizam da via. |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva. Tendo em vista que, em 30 de agosto de 2021 foi sancionada a Lei n° 1.863/2021, concedendo auxilio alimentação aos servidores municipais de Pedralva, e no artigo 6º desta lei consta que o auxilio alimentação será recomposto anualmente, a partir do décimo segundo mês de vigência desta Lei, pela aplicação do IPCA/IBGE acumulado nos 12 meses anteriores. Os servidores precisam ser esclarecidos sobre como e quando o reajuste será feito. |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser aterrado, com urgência, o trecho da estrada do Bairro Cubatão, próximo ao "Pesqueiro do Arnaldo". |
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| materia |
70/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de se firmar termo de parceria ou contratação, com entidades/empresas que mantenham abrigo de animais, de forma a propiciar que os animais recolhidos por terem sido acidentados e/ou abandonados ou ainda os resgatados de maus tratos e/ou em risco de vida no Município de Pedralva, e que não tenham conseguido um lar, possam lá ser recebidos. |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Tamanduá, que dá acesso ao Bairro Campestre — Próximo ao sítio do Cláudio do Panela Velha e Próximo ao sítio do Ruberlei. |
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| sessao |
6 |
2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-18 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao PL nº 08/2022 que dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-17 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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14/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta do domínio Público e autoriza o Município de Pedralva a doar imóvel à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto a Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de mudança do centro de fisioterapia da UBS do bairro São José para a UBS do Centro, devido a questões de topografia do Pedralva, para facilitar o acesso para quem precisa utilizar desses serviços, que em sua maioria são idosos, cadeirantes ou usam muletas, e com grande dificuldade de locomoção, sendo que UBS do bairro São José cria muitas dificuldades ao acesso pelos pacientes. |
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54/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal aquisição de rolo compactador para a manutenção das estradas rurais e demais serviços, como o cascalhamento e manutenção do solo das estradas, facilitando e melhorando substancialmente a qualidade do serviço prestado. A prefeitura já disponibiliza de patrol, trator e demais maquinários, mas acredito que devido a vasta malha rural, o equipamento de rolo compactador é de suma importância. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, por intermédio da Secretaria de obras, a manutenção, em caráter emergencial, da rua José Belmiro Monti, que está com sério problema na curva, dificultando o trânsito tanto de veículos como o de pedestre. A localização é atrás do cemitério, como mostra as fotos abaixo. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça a canalização da água de chuva e melhorias na estrada de acesso à UBS do Bairro Contendas. Já se encontram manilhas no local para serem utilizadas na canalização da água de chuva. Local frequentado por pessoas que fazem uso de cadeira de rodas, que encontram muita dificuldade para chegar até a UBS. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras retire da estrada a terra que caiu do barranco durante as chuvas na estrada do Bairro Rocinha, próximo à propriedade do Cotó, e fazer a limpeza do bueiro existente no local. Esta providência precisa ser tomada com urgência, pois devido a este fato, uma residência encontra-se sem abastecimento de água, pelo fato do cano ter sido rompido pela terra que caiu. |
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58/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor de obras faça manutenção em trecho da estrada do Bairro Rocinha, localizado do ponto próximo a propriedade do senhor Cotó até a rodovia, que se encontra em péssimas condições. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor de obras tome providências para solucionar o problema de escoamento de água de chuva no cruzamento da Rua Josino Tomé com a Rua José de Oliveira Lopes, seguindo pela Rua Tiago Carneiro de Rezende. Trata-se de um problema que precisa ser resolvido com urgência, pois toda chuva ocorre de entrar água na casa localizada na esquina entre essas duas ruas. |
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60/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor de obras realize melhorias na lateral da Avenida Tancredo Neves, iniciando no começo da Rua Poeta João Carneiro de Rezende e seguindo por aproximadamente trinta metros na Avenida, em frente ao ponto de ônibus (construção de passeio e melhoria na drenagem de água de chuva). |
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61/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do setor de obras, patrolamento das estradas que ligam os bairros Estiva, Lagoa e Pedra Preta que se encontram com muitas valetas e muitos buracos, dificultando a passagem de veículos. |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor de obras faça a canalização da água de chuva, com manilhas, em frente a estrada de entrada para a propriedade do senhor Braz, situada no Bairro Cubatãozinho, no início da subida do morro que vira para o Bairro Cubatão. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que conceda reajuste de 15% a todos os servidores municipais do município de Pedralva, excluindo-se apenas os professores da educação básica, para os quais segue requerimento para reajuste de acordo com a Lei do Piso. |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) o envio de projeto de Lei para fixação do vencimento dos profissionais da educação no valor que esteja em acordo com a revisão do percentual de 33,24% concedidos ao Piso Nacional dos Profissionais da Educação Básica, instituído pela Lei no 11.738/08; e b) Que seja previsto no texto o pagamento retroativo a 1° de janeiro, para que os profissionais não tenham perdas no presente ano. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de providenciar o fornecimento de café da manhã e da tarde, com no mínimo, pão, manteiga, café e leite, para os servidores públicos municipais, inclusive com a elaboração de projeto de lei para atender tal finalidade, em sendo necessário. |
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| sessao |
5 |
2022-03-16 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| norma |
1896/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva a firmar termo de convênio de cooperação com o município de São José do Alegre/MG com o intuito de unir esforços para viabilizar permuta para recuperação e manutenção de estradas vicinais e pontes próximas a divisa entre estes municípios e da outras providências. |
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| norma |
278/2022 |
2022-03-08 |
Resolução |
Altera e da nova redação aos Artigos 155, incisos I, II, III e IV, e 167 da Resolução N° 259, de 24 de junho de 2008 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pedralva-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 01/2022 - Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre a realização das reuniões ordinárias e das reuniões ordinárias das comissões permanentes. |
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2/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução |
Cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Moção de Aplausos a todas as mulheres, especialmente as mulheres pedralvenses. |
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10/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação aos vestiários do Estádio Municipal Monti. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, abrir crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre a falta de taxistas no ponto de táxi da Rua Coronel Canuto, próximo à rodoviária, haja vista que muitas pessoas, que precisam dos serviços de taxista, estão perguntado por que não tem taxistas neste ponto. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal roçar as estradas do Bairro Alecrim, que se encontram tomadas pelo mato. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas e instalação de placas de sinalização na Avenida. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública no Bairro Alecrim. |
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48/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe e solicite ao setor responsável que coloque faixas elevadas nos trechos já pedidos anteriormente: a) Bairro Bela vista na rua principal perto da casa do Beto baiano, ao longo da rua precisa-se construir no mínimo 3 faixas elevadas; b) Rua Pedro Monti, antes das placas "PARE" no mínimo 4 quebra molas; e c) Rua da auto escola, no mínimo 2 quebra molas. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do setor responsável, manutenção nas estradas do Bairro Santo Antônio. |
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