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26/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO, conhecido por Toninho Lalá, ilustre cidadão deste município, morador do Bairro Barra, ocorrido no dia 25 de abril de 2022. |
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27/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações ao Padre Josimar, Departamento de agricultura e pecuária da Prefeitura de Pedralva, produtores rurais, equipe veterinária, equipe de transporte dos animais, leiloeiro e sua equipe e aos demais que contribuíram para a realização do evento "leilão de gado da Festa de São Sebastião" que ocorreu no dia 30/04/2022 (sábado) no Parque de Exposições de Pedralva. |
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35/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.132.125,09 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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36/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a pista de caminhada em frente à Rodovia MG-347, na entrada da cidade sentido norte, de Pista de Caminhada Amado José da Silva, o Amadinho Afonso. |
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37/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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38/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Pedralva e dá outras providências. |
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39/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês "Abril Azul", dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista — TEA, no Município de Pedralva e dá outras providências. |
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101/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal, acompanhado de abaixo assinado de populares, que através de processo licitatório, realize a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes que foram retirados de diversas ruas e estava armazenado em vários pontos da cidade, de modo que sejam alocados em todos os pontos em que estão disponíveis, inclusive bairros rurais. Sendo certo que alguns pontos da cidade necessitam da pavimentação e estando os referidos bloquetes a disposição para realização das obras, requer a contratação para implementação das mesmas. |
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102/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser feita uma avaliação das condições da Avenida Tancredo Neves e, em seguida, ser feito esforços para melhor as condições no local, haja vista os problemas visivelmente constatados por nós vereadores e pelos cidadãos que por lá trafegam. |
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12 |
2022-05-03 |
Sessão Ordinária |
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7/2022 |
2022-04-29 |
Emenda |
Emenda nº 2 ao PR 2/2022 que cria cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-28 |
Emenda |
Emenda n° 01 ao PL nº 023/2022 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-28 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao PL nº 023/2022 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1905/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
1906/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.042.127,26 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| norma |
1907/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-26 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao PR nº 02/2022 que cria cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG. |
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25/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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26/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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28/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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30/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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31/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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33/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de Cursos práticos e teóricos sobre Maternidade para as famílias do Município de Pedralva, e dá outras providências. |
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91/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a adesão ao cadastro do município de Pedralva no INDI MAPS - Agência de promoção de investimento e comércio exterior de Minas Gerais. Com sede em Belo Horizonte, tem como missão primordial desenvolver o Estado de Minas Gerais por meio de atração de investimento, apoio às empresas instaladas e promoções de exportações, podendo inclusive recomendar municípios para a instalação de algum segmento de empresa. |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que analise junto com o setor responsável a possibilidade e necessidade de ser feita limpeza, manutenção e reforma no cemitério municipal, bem como dos banheiros do necrotério e reforço e manutenção do muro no entorno do cemitério. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Justifica, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno da Câmara, a sua ausência na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 19 de abril de 2022. |
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94/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da estrada de acesso aos Bairros Pedrão, Pipa, Tamanduá, Baixadão e Corrêas, sem se esquecer do trecho de acesso à Pedra do Pedrão, tradicional ponto turístico de Pedralva. |
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| materia |
95/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre os precatórios relacionados aos fundos educacionais (FUNDEB/FUNDEF): 1) Há valores a serem recebidos pelo Município de Pedralva em virtude dos PRECATÓRIOS DO FUNDEB/FUNDEF do período de 1997 a 2022, oriundos de decisões em Ações Judiciais em que o Município eventualmente foi parte? 2) Se sim, há uma ESTIMATIVA DE VALORES de repasse, periodicidade e outras condições, em relação ao Município de Pedralva? Esclarecer e detalhar. 3) Há estudo prévio para a propositura de PROJETO DE LEI que estabeleça as condições e regras para o rateio de recursos? |
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96/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Constituição de COMISSÃO DE SERVIDORES, com a representação de cada categoria, nos termos do Requerimento n° 18/2022 encaminhado por esta Casa; 2) REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES, nas disposições que tenham influência no novo PCC; 3) Instituição da PROGRESSÃO DE CARREIRAS, por meio de biênios e avaliação de desempenho positiva; 4) Previsão de GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE CONFIANÇA, incentivando que os servidores efetivos assumam as funções de chefia na administração pública; 5) Criação de GRAUS BAIXOS, MÉDIOS E ALTOS PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, com previsões de adicionais correspondentes a 20% (e não 10%), 30% (e não 20%) e 40% respectivamente; 6) PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO para aperfeiçoamento dos servidores; 7) BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, com programa de metas, premiando os servidores que tenham as cumprido. |
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| materia |
97/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao setor de estradas sobre a situação das estradas do bairro Santo Antônio, que precisam de manutenção. |
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| materia |
98/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa quais medidas estão sendo tomadas para melhorias na pracinha do bairro São José; que requeira ao setor de obras da prefeitura e aos serviços de segurança pública que analisem e apresentem sugestões sobre a situação no local, para que medidas possam ser tomadas para sanar os problemas detectados. Registra-se que já foi enviado requerimento ao Chefe do Executivo, em 5 de fevereiro de 2021 e em 29 de março de 2022, alertando sobre a situação de abandono desta pracinha. |
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| materia |
99/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa quando será calçado os lugares que tem bloquetes. |
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| materia |
100/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que desenvolva um Estudo e posteriormente regularize a Legislação Municipal tendo em vista os dispostos da PORTARIA N.° 3.214, 08 DE JUNHO DE 1978, art. 58 da CLT, todas as últimas NR-15 de atividades Insalubres vigentes, bem como as recentes Jurisprudências dos Tribunais Trabalhistas para criar Insalubridade em patamar de 40% para todos os servidores que fazem jus a tal beneficio, tais como os Mecânicos, Coveiros, Servidores da Reciclagem e Lavador de veículos. |
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| sessao |
11 |
2022-04-26 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1903/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Desafeta do domínio Público e autoriza o Município de Pedralva a doar imóvel à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim. |
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| norma |
1904/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municipais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. |
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2/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de RS 484.800,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-04-19 |
Moção |
Moção de Congratulações para prestar nossas homenagens a Srta. Maria do Carmo Cassiano pelos valorosos serviços prestados ao município de Pedralva, que notavelmente desempenhou durante 18 anos, atuando na área da saúde, desde a implementação do Programa Saúde da Família. |
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24/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que faça reparo e cascalhamento da estrada do bairro Barra e do bairro Paulino Paixão, em toda sua extensão. As condições são péssimas nesse trecho, já que devido à interdição da ponte, precisam fazer desvio já que a ponte está em manutenção, deixando os moradores em situação complicada para esse deslocamento. |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal consertar as saídas de veículos ao longo da rodovia MG347, que compreende o bairro Paulino Paixão até o bairro Divisa. Esses pontos são utilizados para embarque e desembarque de alunos, e acaba por ter função de ponto dos ônibus de linhas também, tornando primordial a manutenção dessas saídas, para evitar que os ônibus precisem parar no acostamento e se posicionar em situação de risco e perigo para todos, principalmente as crianças que utilizam os escolares diariamente. |
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88/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do setor de obras, o patrolamento de toda extensão das estradas dos Bairros Estiva, Lagoa e Pedra Preta, que encontram-se cheias de buracos, dificultando o trânsito e oferecendo risco de causar danos aos veículos. |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a manutenção da ponte do bairro Paulino Paixão, próximo ao "BAR DO CARMO", tendo em vista que parte da ponte já se desmoronou. Vale destacar, que a manutenção desta ponte foi realizada a pouco tempo pelo Poder Executivo e mesmo assim continua apresentando problemas, deste modo, solicito ao Poder Executivo que realize desta vez uma manutenção de forma eficiente, desviando o curso da água da chuva que danifica a referida ponte, limpando as saídas de águas, manilhas e bueiros daquele trecho de estrada. |
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