| norma |
1909/2022 |
2022-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1910/2022 |
2022-05-27 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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1911/2022 |
2022-05-27 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de RS 484.800,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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32/2022 |
2022-05-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de nosso amigo e cidadão pedralvense, José Sevilo Vilas Boas, nosso querido Zé Sevilo. José Sevilo nasceu em 24 de outubro de 1941 e faleceu dia 17 de maio de 2022, aos 81 anos, sendo sepultado na manhã seguinte acompanhado por amigos e familiares. |
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33/2022 |
2022-05-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ SEVILO VILAS BOAS, ilustre cidadão pedralvense, ocorrido no dia 17 de maio. |
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34/2022 |
2022-05-24 |
Moção |
Moção de Aplauso a todos cafeicultores de nosso município pela data de 24 de maio, que é o Dia do Cafeicultor e do Café. Homenageando aos cafeicultores pedralvenses por se dedicarem a essa cultura, sendo o café o carro chefe de nosso município. Trazendo empregos e geração de renda. |
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44/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor Público Municipal um dia de folga remunerada na data de seu aniversário. |
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45/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas e equipes que representam o Município de Pedralva em competições, criando o PROGRAMA AUXÍLIO ESPORTIVO, e dá outras providências. |
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121/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 043/2022, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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122/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor de obras rurais, para ser feita manutenção na estrada principal do Bairro Rocinha, iniciando no local conhecido como "caixa d'água" e seguindo até o final da via. Precisa ser feito: o nivelamento da estrada com a patrol, colocação de cascalho e a limpeza das saídas de água. |
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123/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Gerente Local da Copasa informações a respeito das condições da rede de esgoto em frente ao Minimercado Novo Horizonte e ao Posto Candola, na Avenida Tancredo Neves, que tem entupido com frequência. |
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| norma |
1908/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
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8/2022 |
2022-05-19 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao PL nº 043/2022 que Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-19 |
Emenda |
Emenda nº 2 ao PL nº 043/2022 que Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao jovem CARLOS ALEXANDRE BUENO REIS, pedralvense de 20 anos, que participou do 25° RODEIO DE PEDRALVA, ocorrido entre os dias 11 e 15 de maio, COMO COMPETIDOR EM TOUROS. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARINÊS BATISTA CALDAS SILVA, ocorrido no dia 15 de maio de 2022. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei n° 041/2022, que autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras e responsáveis averigue a possibilidade de fazer a manutenção e reparos no trecho da rua Coronel Machado, próximo ao Mercaton (mercadinho do Toninho) e próximo ao Cantinho da Costura. |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do departamento responsável, para averiguar a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas queimadas ou com defeitos na pista de caminhada "Amadinho Afonso" e também na rua Xavier Lisboa, próximo à casa do Laércio. |
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115/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção URGENTE do trecho da estrada do Bairro Contendas próximo à residência do Sr. Odair José, também conhecido por "Pilão", com a limpeza das saídas de água, patrolamento e o cascalhamento da estrada. Destaca-se que esse trecho de estrada encontra-se como um dos piores trechos do nosso município, precisando de uma manutenção urgente, tendo em vista que já faz anos que não é feita a manutenção naquele local e está causando enormes prejuízos aos moradores que ali residem. |
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| materia |
116/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de que em todas as festas da cidade promovida pela Prefeitura Municipal ou que tenha a colaboração da Prefeitura Municipal (carnaval, aniversário da cidade, rodeio e entre outras), seja dada prioridade aos comerciantes da cidade, a fim que os mesmos sejam convidados primeiramente à participar da programação destas festas, para que possam colocar seus produtos à disposição com preços acessíveis. |
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| materia |
117/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras e responsáveis analisem a possibilidade de fazer manutenção e reparos na estrada do campestre, próximo à casa da dona Maria Nogueira. Sendo essa senhora portadora de DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica), usuária de oxigenioterapia 24h. |
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| materia |
118/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal quais serviços foram realizados pela Prefeitura Municipal de Pedralva, entre os dias 2 e 6 de maio de 2022, utilizando as motoniveladoras (patrol) do município. |
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| materia |
119/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar a essa casa legislativa qual o valor arrecadado com o Leilão realizado pela prefeitura de Pedralva e qual será o destino desse recurso. |
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| materia |
120/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Que seja verificada a possibilidade de ampliação dos dias e horários de ATENDIMENTO PEDIÁTRICO nas Unidades de Saúde do Município; e 2) Que quando for necessário, seja viabilizada a SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA da profissional que hoje atende nas Unidades de Saúde, sobretudo nas oportunidades em esta estiver em LICENÇA DO TRABALHO. |
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| sessao |
14 |
2022-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-16 |
Substitutivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
42/2022 |
2022-05-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências. |
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| norma |
43/2022 |
2022-05-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: Que nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, em especial quanto as comemorações do aniversário da cidade, sejam planejados shows e/ou atividades cristãos/gospel. |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Moção de Aplausos aos participantes do passeio ciclístico em comemoração ao Aniversário de 135 anos de Emancipação Política de Pedralva. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Departamento de Esporte, Organizadores, funcionários e equipe de apoio, enfim a todos os envolvidos direta ou indiretamente para que o Evento Ciclístico, em comemoração aos 135 anos de Emancipação Política de Pedralva, ocorresse com grande sucesso, no dia 7 de maio de 2022, o qual contou com vários ciclistas em um percurso rural por nossas belezas naturais. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação do contrato por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.849, de 06/05/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
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| materia |
103/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que realize a manutenção das estradas de lavouras dos nossos produtores rurais, tendo em vista que nos próximos dias iniciará a safra de café em nosso Município, por esse motivo muitos produtores rurais precisam da manutenção das estradas em suas lavouras, para que assim, consigam realizar a colheita e o transporte da produção; b) Que o Poder Executivo crie um mecanismo para que os produtores rurais possam protocolar os seus pedidos de manutenção de estrada junto a Prefeitura, bem como, para que possam acompanhar a análise desses pedidos, caso já exista esse mecanismo na Prefeitura, que seja dado maior publicidade e transparência, a fim que os produtores rurais tomem conhecimento. |
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| materia |
104/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do Departamento de Obras, para que seja efetuada a poda emergencial do napier na curva da antiga fazenda do Sr. José Vagner, conhecida como a curva do café, no bairro Pitangueiras. O napier está invadindo a curva, tornando perigoso o trânsito e podendo ocasionar acidentes devido à falta de visibilidade. Que a manutenção seja estendida para toda a estrada, verificando se existem mais pontos críticos. |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do Departamento de Obras, para ser dada a devida manutenção no gramado do campo de futebol localizado no terreno do Senhor Inácio, no bairro Pitangueiras. O local é utilizado para a prática de esporte e lazer dos moradores, tanto adultos quanto crianças, dos bairros Pitangueiras, Balaio e Três Paineiras. Sabemos que o esporte é necessário e benéfico para a saúde, contribuindo para o bem estar físico e mental dos praticantes. |
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| materia |
106/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do Departamento de Obras, para que seja efetuada a Manutenção da estrada no bairro Paulino Paixão, que já foi solicitado anteriormente e até agora nada foi feito. São apenas 50 metros de estrada, que há mais de 3 anos que não recebe manutenção e o mato está cobrindo tudo. |
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107/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que sejam tomadas todas as providências, em especial o encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, equivalente a dois salários mínimos, como previu a Emenda Constitucional nº 120/2022. b) Nos termos da mencionada emenda constitucional, referendada pelo laudo técnico das condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação da Prefeitura Municipal no ano de 2015, que seja promovido o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais, bem como seja determinada a confecção de perfil profissiográfico previdenciário - PPP, para garantia de contagem de tempo especial como atividade insalubre, para fins de aposentadoria especial. |
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| materia |
108/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do Departamento responsável, uma solução para o atendimento médico no bairro Cubatão. O local utilizado para essa finalidade não poderá mais ser utilizado. Sugere então o aluguel de um imóvel, que encontra-se fechado no bairro para que possa continuar o atendimento à população, sem ter que ocorrer deslocamento para a cidade. A população, em sua maioria, não possui meios de transportes para fazer esse deslocamento, se tornando extremamente necessário a resolução desse problema com urgência. |
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| materia |
109/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome as medidas cabíveis para ser colocada iluminação pública na Rua José Monti Sobrinho, via que liga a Rodovia MG-347 ao Bairro Bela Vista. Há muitos anos tem sido solicitado, tanto por vereadores como pelos moradores do Bairro Bela Vista, que seja colocada iluminação pública na Rua José Monti Sobrinho, contudo, até o momento, este pleito não foi atendido. Com a instalação da Fábrica Mega Plus naquele bairro, a necessidade e iluminação pública na referida via aumentou ainda mais, pois o trânsito de pedestres, no período da noite, aumentou muito. |
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| materia |
110/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro Paulino Paixão, especialmente no trecho de acesso ao sítio do Sr. José Rodrigues Batista. |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Reitera ao Prefeito Municipal o Requerimento de n° 417, de 20 de dezembro de 2021, requeremos seja realizada a manutenção da estrada do Jaboticabal. |
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| sessao |
13 |
2022-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
279/2022 |
2022-05-05 |
Resolução |
Cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
Moção de Aplausos à senhora SÔNIA MARIA DOS SANTOS, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
Moção de Aplausos à senhora SÔNIA MARIA DOS SANTOS, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva. |
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