| norma |
3/2022 |
2022-06-29 |
Decreto Legislativo |
Concede homenagem póstuma comemorativa ao Centenário do Nascimento de Agostinha de Barros Rangel, José Fernandes Sobrinho e Maria de Lourdes Faria Van Wijk. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Rocha Braga, ilustre cidadã deste município, moradora do Bairro Belo Ramo, ocorrido no dia 24 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Rita Rocha Braga, ocorrido no dia 25 de junho do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Carmo da Silveira, ocorrido no dia 27 de junho do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Carmo da Silveira, ocorrido no dia 27 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Suely Borges Barros Mandolesi, ocorrido no dia 31 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Tarcísio Alves da Silva, ocorrido no dia 15 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
Moção de Aplausos aos alunos da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago que obtiveram destaque na OBMEP 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE para os fins que se especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 044/2022, nº 051/2022, nº 052/2022, nº 054/2022, nº 055/2022 e nº 056/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a finalização dos reparos na estrada que liga o Bairro Belo Ramo ao Bairro Santo Antônio. O serviço foi feito neste trecho, mas foram deixados montes de terra nas margens da estrada, precisando ser finalizado o serviço. Alguns trechos onde é necessário a finalização foram deixados e a terra está atrapalhando a circulação de veículos. Também é necessário o cascalhamento de alguns trechos, sendo essa uma reivindicação dos moradores do bairro e usuários da estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que através do departamento responsável seja feita a devida manutenção na estrada secundária que liga o Bairro Sertãozinho ao Bairro Pitangueiras, através de patrolamento e/ou cascalhamento. A estrada se encontra em péssimas condições de uso, sendo muito utilizada pelos produtores de café e banana para escoamento e manutenção da lavoura. Sendo época de colheita de café, isso precisa ser resolvido com a máxima urgência. Essa é uma reivindicação dos moradores do bairro e usuários dessa estrada, principalmente para o escoamento de produção. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor responsável pelas obras nas estradas rurais realize os procedimentos necessários para atender a seguinte demanda: Liberar o trecho da estrada de acesso ao Bairro Santo Antônio que se encontra com montes de terra amontoados na beirada da estrada, próximo à Santa Cruz, em uma curva, podendo causar algum acidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que solicite ao departamento responsável para que verifique a viabilidade de disponibilização de um caminhão tanque ou pipa ou veículo com chorumeira, para amenizar a poeira gerada no trecho de rua com início na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva até o acesso ao Loteamento Alta Ville. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome as medidas cabíveis para ser colocada iluminação pública na rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, na rua sem calçamento que se encontra também sem iluminação pública. O perímetro se inicia após a Rádio e vai até o Loteamento Alta Ville. Há muito vem sendo solicitado, pelos moradores da referida rua e imediações, que seja colocada iluminação pública na Rua Prefeito Lafaiete Costa da Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento responsável, a situação do ônibus escolar que faz a linha do bairro Santo Antônio, Estiva e também transporta os alunos da Educação Infantil que estudam no 2° endereço da Escola Municipal Coronel Gaspar, no Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima, em alguns dias da semana. Pois o mesmo se encontra sem uma janela, que está quebrada e oferece risco aos alunos. Na oportunidade solicitamos uma vistoria em todos os veículos escolares. Haja vista que recebemos inúmeras reclamações a respeito das péssimas condições em que se encontram alguns ônibus. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1930/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
1931/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1932/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1933/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
1934/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Pedralva (MG) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí — CIMASP. |
1 |
extracted
|
| norma |
1935/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1936/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.132.125,09 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede homenagem póstuma comemorativa ao Centenário do Nascimento de Agostinha de Barros Rangel, José Fernandes Sobrinho e Maria de Lourdes Faria Van Wijk. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Moção de Aplauso ao servidor público municipal Deniraldo de Abreu Lopes, mais conhecido por "Pezinho", pelo excelente serviço que sempre executou como motorista e que vem executando no gerenciamento da manutenção dos veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 293.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que coloque guard rail ou grades de proteção nas laterais das pontes em todas as estradas rurais dentro do município. Reiterando requerimento feito anteriormente e frisando que é de extrema importância que se faça a colocação desse sistema de segurança para evitar acidentes que podem, muitas vezes, ser letais, como já aconteceu no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor responsável pela limpeza pública realize os procedimentos necessários para atender a seguinte demanda: Instalação de lixeiras nas vias públicas, nos locais onde ainda não existem, para facilitar a coleta. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor responsável pelas obras públicas realize os procedimentos necessários para atender a seguinte demanda: Melhoramento da sinalização da Avenida Tancredo Neves, com instalação de placas informando e alertando sobre a grande circulação de veículos e pedestres por esta avenida. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam enviadas a esta E. Casa de Leis, e em especial a estes Vereadores, as informações, a saber: 1 - O Poder Executivo possui algum tipo de "Projeto de Arborização" que vise à implementação de plantio de árvores nas áreas urbanas e rurais do município? 2 - Ocorre o plantio de árvores na área urbana? Quais os critérios utilizados pelo órgão responsável para plantar uma determinada espécie em determinado local? 3 - Se for realizado o plantio de árvores, está sendo utilizado espécies nativas ou exóticas? Como se dá a escolha da espécie da hora do plantio? 4 - Existe participação do CODEMA nas escolhas e definições de plantio de árvores do município? 5 - Qual é o planejamento do Poder Executivo para escolha das áreas importantes para plantio, leva-se em conta a carência da área para que receba a arborização? E, existe um estudo que caracterize quais as áreas prioritárias para arborização no município de Pedralva? |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de se encaminhar Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, com estudos para vincular o referido fundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo as demandas apresentadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a atual situação das turmas de Educação Infantil, que funcionam no segundo endereço da Escola Municipal Coronel Gaspar, no Lar das Crianças. Bem como a possibilidade de criar mais turmas, dividindo os estudantes em turmas com menor número de alunos. Devido ao tamanho das salas e a quantidade de discentes, levando em conta também que ainda estão no segundo bimestre de 2022, sabe-se que a diminuição no tamanho das turmas de Educação Infantil favoreceria o pleno desenvolvimento das atividades dos educandos. Solicita a medida em caráter de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal, por meio da Coordenação de Vigilância em Saúde, intensifique as ações de controle quanto à proliferação de moscas no Município, uma vez que tem sido notório o aumento nos últimos dias da presença destes insetos nas residências e comércios da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Com relação aos precatórios relacionados aos fundos educacionais (FUNDEB/FUNDEF), reitera que sejam remetidas as seguintes informações: 1) Há valores a serem recebidos pelo Município de Pedralva em virtude dos precatórios do Fundeb/Fundef do período de 1997 a 2022, oriundos de decisões em Ações Judiciais em que o Município eventualmente foi parte? 2) Se sim, há uma estimativa de valores de repasse, periodicidade e outras condições, em relação ao Município de Pedralva? Esclarecer e detalhar. 3) Há estudo prévio para a propositura de Projeto de Lei que estabeleça as condições e regras para o rateio de recursos? |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Reitera ao Prefeito Municipal o objeto do Requerimento de n° 078/2022, para que a Secretaria Municipal de Educação informe se há a possibilidade ou não de se disponibilizar um terceiro Professor da Rede Municipal de Ensino para a criação de nova turma de Educação Infantil na Educação Especial ministrada na APAE municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1929/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-06-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Ademar Braga Abreu, ocorrido no dia 09 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-06-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ademar Braga de Abreu, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 1.305.500,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a remuneração para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei n° 050/2022, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao setor responsável pela manutenção das estradas rurais sobre a situação do trecho da estrada do Bairro Contendas localizado sentido Bairro Balaio, logo após o Sítio Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a reativação do grupo escolar no bairro Furnas para um centro recreativo e posto de saúde. O grupo se encontra abandonado e com uma reforma pode ser usado como posto de saúde e também como um centro recreativo para as crianças dos bairros furnas e Rocinha. Principalmente as que jogam capoeira e estão impossibilitados de irem até a cidade para a prática de esporte. Facilitando uma maior integração entre os moradores e principalmente dos jovens e crianças desses bairros. Fui procurado por moradores desses bairros para viabilizar essa proposta. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao Setor Responsável pela manutenção das estradas rurais sobre a situação da estrada da Serrinha, perto do bairro Pedra Preta, e solicitar que seja dada a mesma atenção que foi dada às estradas do bairro Lagoa, realizando os serviços necessários para a melhoria dessa estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Obras que faça a devida manutenção nas estradas no bairro Jabuticabal, que precisam de manutenção devido as condições ruins que se apresentam. E esta melhoria não visa atender apenas os moradores do bairro, mas também os frequentadores de uma igreja local, que atrai pessoas de várias localidades para serem ajudadas e encontram dificuldade de acesso devido a precariedade da estrada. |
1 |
extracted
|