| materia |
144/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais providências estão sendo tomadas junto ao setor de obras, para que o Donatário Estado de Minas Gerais e TJMG possa iniciar a construção do novo fórum na cidade, nos termos da Lei n° 1.789/2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1926/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de Cursos práticos e teóricos sobre Maternidade para as famílias do Município de Pedralva, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1927/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Pedralva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1928/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Institui o mês "Abril Azul", dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista — TEA, no Município de Pedralva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Moção de Aplauso a todos os envolvidos para o êxito e premiação dos jovens alunos da Escola Estadual Com. Mário Goulart Santiago, na participação dos jogos JEMG do estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Moção de Aplauso a todos os envolvidos para o êxito e premiação dos jovens alunos da Escola Professor Arcádio Nascimento Moura, na participação dos jogos JEMG do estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Moção de Aplauso aos Diretores, Supervisores, Professores e Funcionários; Pais, Mães e Responsáveis; Apoiadores da Comunidade Escolar, Estudantes torcedores, e em especial, aos professores Rodrigo e Gilmar, e aos estudantes atletas das equipes do handebol masculino e feminino e do futsal masculino e feminino da escola estadual Arcárdio Nascimento Moura pelos belíssimos resultados obtidos na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Moção de Aplauso aos Diretores, Supervisores, Professores e Funcionários; Pais, Mães e Responsáveis; Apoiadores da Comunidade Escolar, Estudantes torcedores, e em especial, aos professores Walker e Gilmar, e aos estudantes atletas das equipes do handebol masculino e do futsal masculino e feminino da escola estadual Comendador Mário Goulart Santiago, pelos belíssimos resultados obtidos na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Carlos Henrique Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Claudino Machado. Morador de Pedralva, viveu e aqui constituiu sua família sendo grande ser humano na vida de todos que tiveram a oportunidade de conviver com ele. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Moção de Aplauso ao jovem FABRÍCIO SOARES, pela bela participação no rodeio da cidade de Estiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.885, de 01 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a data da realização do concurso público para a prefeitura de Pedralva. A população está cobrando e questionando as datas para a realização do concurso público. Já que esse é o meio mais sensato, correto e justo para ingressar na carreira pública. E o preenchimento das necessidades de mão de obra da administração municipal. O concurso público já foi aprovado pela Câmara municipal, cabendo agora ao Executivo definir a data. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do departamento responsável, a troca ou manutenção no poste na avenida Dr. Jorge Bacha, próximo ao colégio. O poste encontra-se inclinado e apresentando rachaduras. É um local de trânsito de pedestres bastante intenso, devido a escola e unidades de saúde. Muitos estudantes ficam embaixo desse poste e caso ocorra algum rompimento de cabos de alta tensão pode ocorrer um acidente grave. Esse requerimento precisa ser atendido com a máxima urgência, pois vidas podem estar correndo perigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do departamento responsável, para efetuar a troca das lâmpadas queimadas na pista de caminhada. Com o inverno, o sol se põe mais cedo e sem a iluminação está dificultando a vida de quem mantém essa rotina de caminhadas, pois o local acaba ficando inseguro aos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao Comandante do Pelotão da Polícia Militar sobre a situação do trânsito nas imediações da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura e Escola Municipal Coronel Gaspar, nos horários de início e término das aulas, e que se possível haja a presença da polícia nestes locais, haja vista que os alunos e transeuntes estão sujeitos a acidentes, devido a desorganização e trânsito intenso, principalmente nos horários de encerramento das aulas. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre andamento da obra de "Construção de um poço artesiano no bairro Paulino Paixão" recurso no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) de indicação do Deputado Estadual Ulysses Gomes em parceria com o Deputado Federal Odair Cunha, tendo em vista que no mês de maio de 2022 completou UM ANO QUE ESSE DINHEIRO ESTÁ NA CONTA DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de intensificar a fiscalização em nosso município sobre o envenenamento de animais (gatos e cachorros) pelo consumo de 'chumbinho', informando a nossa população sobre a prática deste crime, bem como fiscalizando os comércios locais (lojas de produtos agropecuários) possíveis locais de comercialização deste produto. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao setor responsável pelas obras nas estrada rurais sobre a situação nas estradas do bairro Rocinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de ceder o prédio da ESF do Campestre para que a APAE faça uso das instalações para atendimento de equoterapia e outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feito reparo no calçamento da Rua Coronel Estevam Resende. O calçamento está pegando embaixo dos veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais medidas foram e estão sendo tomadas para construção de casas populares em Pedralva. Há pleito de compra de terreno para a construção das referidas moradias? |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Reitera ao Prefeito Municipal requerimento de n° 272/2021 e 377/2021, para que seja realizada a manutenção de PONTE DO BAIRRO PITANGUEIRAS, localizada na estrada que dá acesso à zona rural do município de São José do Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja instalado ABRIGO DE PASSAGEIROS, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela RUA DONA MARIA CIBELE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, e pelo TREVO DE ACESSO PELA RUA CORONEL MACHADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja efetivada de forma imediata a APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.860, DE 28 DE JULHO DE 2022, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos CONSELHOS MUNICIPAIS na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal avalie a realização de CALÇAMENTOS, especialmente na Zona Rural, por meio do SISTEMA DE MULTIRÕES, onde a Prefeitura Municipal entra com o material e as instruções técnicas, e os moradores dos bairros com a mão de obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a verificação da linha que transporta os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Escola Municipal João Batista de Oliveira, do bairro Divisa, no período vespertino, para que estes sejam transportados pela Kombi. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1912/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Padre Edvar Rodrigues Rangel). |
1 |
extracted
|
| norma |
1913/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Ivan Rodrigues Santiago). |
1 |
extracted
|
| norma |
1914/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Marília da Silveira Santos). |
1 |
extracted
|
| norma |
1915/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Edgar Ribeiro de Freitas). |
1 |
extracted
|
| norma |
1916/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Sebastiana Gonzaga de Lima). |
1 |
extracted
|
| norma |
1917/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Malaquias Primo). |
1 |
extracted
|
| norma |
1918/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Fábio Aparecido Silva). |
1 |
extracted
|
| norma |
1919/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Ernando de Oliveira). |
1 |
extracted
|
| norma |
1920/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Benício de Castro) |
1 |
extracted
|
| norma |
1921/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Antonio Nélcio de Abreu, o Chinho). |
1 |
extracted
|
| norma |
1922/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Goulart de Faria). |
1 |
extracted
|
| norma |
1923/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina a pista de caminhada em frente à Rodovia MG-347, na entrada da cidade sentido norte, de Pista de Caminhada Amado José da Silva, o Amadinho Afonso. |
1 |
extracted
|
| norma |
1924/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Professor Sebastião Raimundo Tarcísio). |
1 |
extracted
|
| norma |
1925/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Antonio Vicente Batista, o Tunico). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-06-02 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor Público Municipal um dia de folga remunerada na data de seu aniversário. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-05-30 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 019/2022 que dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Pedralva (MG) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí — CIMASP. |
1 |
extracted
|