| materia |
67/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Raimundo da Silva). |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Estratégia Saúde da Família - ESF II, Atendimento Médico e Odontológico do Bairro Pedrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Elpídio Carneiro Bustamante, ocorrido no dia 5 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que seja feita manutenção (patrolamento, cascalhamento, limpeza das saídas de água e construção de bueiros nos pontos mais críticos) em toda extensão das seguintes estradas municipais: 1) estrada que inicia no Bairro Tamanduá, passa pela Usina do Pedrão (onde se encontra localizada a Agroindústria Energia da Fruta) e segue até chegar no Pedrão; e 2) estrada que inicia no Bairro Paulino, passa pela entrada para o Correias, pela Usina do Pedrão e Pipa até chegar no Pedrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que faça a manutenção da estrada do bairro Alecrim, com limpeza das saídas de água e cascalhamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que faça manutenção da estrada conhecida como "Morro Frio", com limpeza das saídas de água e cascalhamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor responsável, seja analisada a possibilidade de cobrir o local onde estão instaladas as mesas utilizadas pelos cidadãos para jogos e lazer, próximo à rodoviária. E, sendo possível, que o serviço seja realizado, como forma de proteger do sol e da chuva os frequentadores do local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1949/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Benedito Martins Ribeiro). |
1 |
extracted
|
| norma |
1950/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Antônio Benedito dos Santos). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: Que o entulho asfáltico que será retirado da Rua Poeta João Carneiro de Resende seja utilizado nos trechos mais íngremes das estradas dos bairros rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Esportes a necessidade da tomada da seguinte providência: realizar a contratação de empresa para locação de telão a ser colocado na Praça da Matriz para transmissão gratuita dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Joaquina da Silva Ribeiro, mais conhecida como Nenzita, ocorrido no dia 28 de agosto de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Moção de Aplauso parabenizando os 6 atletas pedralvenses que participaram da 5º copa de jiu-jitsu da cidade de Itajubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) que o auxílio alimentação seja concedido a todos os funcionários, sem exceção, independente da forma de contratação (servidor público efetivo, contratado, agente político, dentre outros), que trabalham para um bem comum, que é em favor da população; e 2) que sejam feitos os ajustes necessários na lei que criou o auxílio alimentação, para que o percentual de reajuste do auxílio alimentação seja superior ao IPCA, de forma que haja um reajuste real que permita ao servidor adquirir os produtos alimentícios, que tem tido aumento muito elevado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2022 |
2022-08-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1945/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.885, de 01/12/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1946/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1947/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Geraldo Teixeira). |
1 |
extracted
|
| norma |
1948/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas e equipes que representam o Município de Pedralva em competições, criando o PROGRAMA AUXÍLIO ESPORTIVO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2022 |
2022-08-26 |
Portaria |
Concede folga remunerada a servidor por ocasião de seu aniversário. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-08-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande". |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-08-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda - Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
Moção de Aplauso parabenizando a direção da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago, na pessoa da vice-diretora, Terezinha, ao Conselho Municipal da Mulher e aos policiais militares, Tenente Valério Almeida e Sargento Adriano Garcia, pelo evento ocorrido no dia 18 de agosto, no colégio, celebrando o Agosto Lilás e pelos 16 anos da Lei Maria da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 059/2022 que altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.885, de 1º de dezembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Seja encaminhado o histórico de atendimentos aos produtores rurais do município, por meio da Patrulha Agrícola da Prefeitura Municipal, apontando as datas, locais e beneficiários dos serviços. (Levar em consideração os anos de 2020, 2021 e 2022). 2) Seja encaminhado o extrato dos valores recolhidos junto ao Departamento de Tributos, nos anos de 2020, 2021 e 2022, para pagamento das taxas cabíveis para uso de maquinários e implementos pertencentes ao patrimônio público, em serviços como aterros, aragem, roçadas, aberturas e manutenção de estradas de lavouras, entre outros; 3) Para utilização das máquinas e implementos, a Prefeitura Municipal tem seguido algum procedimento prévio estabelecido em norma municipal? Indicar a Lei. 4) Atualmente, quais os valores das taxas referentes à disponibilização de maquinários e implementos da Patrulha Agrícola? Qual norma define estes valores? 5) Há alguma previsão para que agricultores que não possuam condições, tenham a isenção do pagamento? 6) Por fim, os produtores rurais beneficiários fazem pagamentos "por fora" quando utilizam os bens públicos? Se sim, qual norma prevê esse pagamento, de que forma ele é feito e contabilizado? |
1 |
extracted
|
| norma |
1944/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor Público Municipal um dia de folga remunerada na data de seu aniversário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda - Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-08-19 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao PL nº 59/2022 que altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.885, de 01/12/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-08-19 |
Emenda |
Emenda nº 2 ao PL nº 59/2022 que altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.885, de 01/12/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1943/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
Fixa a remuneração para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 044/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-08-17 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
280/2022 |
2022-08-17 |
Resolução |
Altera artigos da Resolução n° 259/08, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal, modificando a ordem dos trabalhos nas sessões ordinárias da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
281/2022 |
2022-08-17 |
Resolução |
Altera o art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG, Resolução n° 259/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que insira o dia 25 de agosto no calendário de comemorações da cidade, para ser comemorado o dia 25, dia do folclore. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 044/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Saúde de Pedralva, Senhor Eduardo Rocha, e toda equipe envolvida, pelo empenho e dedicação para conseguir junto ao Ministério da Saúde e Consórcio Cissul, o SAMU para o Município de Pedralva. Pedralva foi contemplada com uma USB - Unidade de Suporte Básico. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita manutenção em toda extensão da estrada municipal que liga o Bairro Pedrão ao Bairro Lagoa e que seja cascalhado o trecho da estrada municipal próximo à sua residência. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a contratação de mais um fisioterapeuta que possa atender a alta demanda de pacientes do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) que realize a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Santo Antônio, promovendo a retirada do "monte de terra" que ficou na estrada principal, tendo em vista que está causando enormes transtornos aos moradores que ali residem. e 2) realizar a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Floresta, promovendo a retirada do "monte de terra" que ficou na estrada principal, tendo em vista que está causando enormes transtornos aos moradores que ali residem. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja elaborado projeto para incluir os Auxiliares de Serviços Gerais e os Motoristas do setor de educação no rateio do Fundeb. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor responsável, para serem realizadas as melhorias necessárias para melhorar a segurança, tanto para motoristas como para pedestres, na rua Maria Cibele no bairro São José. Moradores sugerem que seja construída uma faixa elevada. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar o número e o juízo em que está tramitando o processo judicial ajuizado pelo Município com o objetivo de requerer a reparação por eventuais perdas ocasionadas por complementações a menor realizadas pela União em sua participação no FUNDEF/FUNDEB. Tais valores estariam ligados ao pagamento dos chamados Precatórios do FUNDEF/FUNDEB, tendo sido informado pelo Poder Executivo, em ofício de n° 157/GAB/2022, que o Município tem valores a receber. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1940/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE para os fins que se especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|