| materia |
257/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser analisada a situação de um trecho do calçamento da Rua Josefina de Oliveira Monti, onde foi feita manutenção recentemente, porém o calçamento está afundando, formando um buraco no local. |
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258/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Que sejam tomadas medidas, seja notificando as empresas que trabalham com transporte de materiais pesados em caminhões ou seja sinalizando a via, para que caminhões deixem de trafegar pelo trecho da Rua Coronel Machado situado entre a Casa do senhor Antônio Fortes e a Escola Coronel Gaspar e passem a utilizar outro trajeto; 2) Que a prefeitura analise e informe aos usuários da via qual o melhor trajeto para trânsito de caminhões com carga pesada. |
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| norma |
20/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pedralva nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol 2022. |
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| sessao |
34 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
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16/2022 |
2022-11-16 |
Emenda |
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 72/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Peralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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17/2022 |
2022-11-16 |
Emenda |
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 072/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Aloísio Braga de Abreu, mais conhecido por Lolô, ilustre cidadão deste Município, morador do Bairro Estiva, ocorrido no dia 11 de novembro. |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Aloísio Braga de Abreu, mais conhecido por Lolô, ilustre cidadão deste Município, morador do Bairro Estiva, ocorrido no dia 11 de novembro. |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Benedito dos Santos, ocorrido no dia 10 de novembro de 2022. |
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| materia |
239/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva sobre como será feito o reajuste do valor do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva. Tendo em vista que da Lei n° 1.863/2021, que instituiu o auxílio alimentação aos servidores municipais de Pedralva, em seu artigo 6°, consta que o auxílio alimentação será recomposto anualmente, a partir do décimo segundo mês de vigência desta Lei, pela aplicação do IPCA/IBGE acumulado nos 12 meses anteriores. E, salvo engano, o reajuste deverá ser aplicado a partir deste mês. |
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| materia |
240/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar, ao setor responsável pela manutenção das pontes, sobre um buraco na Ponte do Bairro Bela Vista (Usina). |
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| materia |
241/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Providenciar para ser feito o reajuste do valor do Auxílio Alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva, que deverá ser feito no presente mês, por ter completado doze meses que começou a ser concedido; e 2) Analisar a possibilidade de ser concedido reajuste real ao valor do Auxílio Alimentação, tendo em vista que o preço dos alimentos subiu muito mais do que o percentual apurado pelo IPCA. |
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| materia |
242/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor responsável, para ser viabilizada a criação de mais vagas de estacionamento, no centro da cidade, para motos. |
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| materia |
243/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que promova com urgência a melhoria do transporte escolar dos alunos moradores do Bairro Pedrão, Usina do Pedrão, Pipa e Correas, disponibilizando veículos com mais qualidade e segurança para o transporte dos nossos alunos, tendo em vista que recentemente o veículo utilizado nesta linha apresentou diversos problemas durante o transporte, colocando em risco a segurança dos alunos. |
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| materia |
244/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado à Câmara Municipal relatório pormenorizado, relatando informações e apurações realizadas em razão da ocorrência de delito na garagem da Prefeitura Municipal, no dia 16 de novembro de 2022, onde, segundo informações da Prefeitura Municipal, teve como objetivo danificar veículos da frota municipal e furtar algumas de suas peças automotivas. No relatório a ser encaminhado, deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) Qual(ais) servidor(es) identificou(aram) a ocorrência do fato? b) Quais medidas foram adotadas pela Prefeitura Municipal? c) Foi realizado o registro da ocorrência? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do Boletim de Ocorrência. d) A Prefeitura Municipal tem conhecimento sobre alguma apuração já realizada pela autoridade policial? Foi decretada a prisão de algum suspeito de participação no crime? e) A Prefeitura Municipal instaurou procedimento administrativo para apuração do fato? Se sim, encaminhar cópia dos autos. f) Quais medidas de segurança a Prefeitura Municipal havia tomado para que se evitasse o fato? Haviam câmeras de segurança? Havia algum servidor no local no momento dos fatos? g) Quais medidas de segurança a Prefeitura Municipal pretende tomar para que se evite ocorrências semelhantes? h) Quais veículos foram alvos da ação criminosa (indicar modelo, ano e placa e qual linha de transporte era realizada com o mesmo)? i) Qual o tempo estimado para reparação dos veículos? j) Qual o valor estimado dos prejuízos? k) Quais medidas serão tomadas para que o transporte escolar não seja prejudicado no período em que os veículos estiverem em conserto? I) Outras informações que a Prefeitura Municipal entenda ser conveniente constar. |
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| norma |
19/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
Define a data para pagamento do décimo terceiro salário aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2022-11-16 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
18/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico Responsável Técnico pela Farmácia Básica Municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências. |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui feriado municipal na data de 04 de novembro, em homenagem a Nossa Senhora Mãe Navegante. |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações ao Juiz de Direito Dr. Fábio Moreira Arantes, pela atuação como Juiz de Direito na Comarca de Pedralva-MG e como Juiz Eleitoral no Cartório Eleitoral da Região. |
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| materia |
224/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, para que seja feita manutenção/operação tapa buracos na estrada que liga o Bairro Tamanduá ao Bairro Campestre e o Bairro Campestre à cidade. |
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| materia |
225/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal enviar Projeto de Lei à Câmara Municipal, alterando o §1° do artigo 2° da Lei 1863 de 20 de agosto de 2021, que criou o auxílio alimentação para os servidores da Prefeitura de Pedralva, de forma que passem a ser considerados todos os funcionários da Prefeitura para fins de direito ao recebimento do auxílio alimentação. Pela lei em vigor, apenas os concursados, contratados e conselheiros tutelares têm direito a receber o auxílio. |
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| materia |
226/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, para ser feita manutenção/operação tapa buracos nas estradas do Bairro Sertãozinho, principalmente no trecho entre a venda de Dona Ana até a propriedade do senhor Herculano. |
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| materia |
227/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, no bairro Posses, seja colocado cascalho próximo ao grupo escolar, referência: perto da casa do Marcelo. |
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| materia |
228/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, no bairro Sertãozinho, o cascalho amontado seja espalhado na estrada, para tapar os buracos e valetas. |
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| materia |
229/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feito cascalhamento nas estradas do bairro Balaio. |
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| materia |
230/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado reparo paliativo com concreto nos pontos críticos da rua Poeta João Carneiro de Rezende. |
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| materia |
231/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal pintura dos quebra-molas e instalação de placas de sinalização na Avenida Tancredo Neves. |
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| materia |
232/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Reiterando ao Prefeito Municipal o Requerimento de n° 111, de 10 de maio de 2022, requer que seja realizada a manutenção da estrada do Jaboticabal. |
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| materia |
233/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal realize o calçamento, com recursos próprios, do trecho da Rua Miguel Piazza Filho que ficou sem pavimentação, mesmo após as obras realizadas na citada via. |
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| materia |
234/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de educação, para serem feitas as melhorias necessárias na Escola Municipal "Joaquim Gonçalves da Silva Braga", no Bairro Lagoa. Precisam ser realizadas as seguintes melhorias: 1) Remoção do forro de PVC que ficou muito ruim, foi feito pela empreiteira e ficaram de retirar para a Prefeitura fazer o forro. 2) Colocação do piso na sala dos professores, corredor de entrada e área externa. 3) Arrumar a mureta que sustenta o alambrado da divisa da escola, pois a água da chuva está passando por cima e com isso trazendo terra para o pátio da escola que há uma parte não cimentada. 4) Arrumar as muitas goteiras que existem na escola. 5) A porta lateral perto do banheiro precisa fazer uma cobertura pois quando chove a água entra por baixo da porta. 6) Troca da porta de entrada da escola. e 7) Colocação de piso nas salas de aula. |
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| materia |
235/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que o Poder Executivo promova o necessário (calçamento do trecho da rua e etc.) para que assim o Donatário possa iniciar a construção do novo fórum na cidade, nos termos da Lei n° 1.789/2019 de 22 de agosto de 2019 e que encaminhe juntamente com a resposta deste requerimento as informações prestadas pelo Poder Executivo ao Donatário referente a esse assunto. |
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| materia |
236/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre a situação da construção do poço artesiano no bairro Paulino Paixão, tendo em vista que o recurso no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), está na conta do Município desde maio de 2021 e até o presente momento não foi dado início a execução do projeto. |
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| materia |
237/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção da Rua Frei Orestes Girardi, próximo ao portão de entrada do Parque de Exposição, tendo em vista que esse trecho da rua está com buracos que estão dificultando a passagem de veículos. |
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| materia |
238/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara, nos termos do artigo 22, inciso XX, e dos artigos 325 e 326 do Regimento Interno da Câmara, uma nova convocação da Comissão Organizadora do próximo concurso público a ser realizado em Pedralva - designados pela Portaria nº 3074, de 9 de setembro de 2022 - para prestarem, pessoalmente, esclarecimentos sobre a realização do certame. |
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| sessao |
32 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-27 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 072/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1954/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pedralva o 'Dia Municipal do Folclore', a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto. |
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| norma |
1955/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações aos organizadores André Braz, Angelita, Elenice, Fabiana, Mauro Sérgio, "Te", Cidinha, Nelson, Josias, Márcio, Sebastião Justino, Dito, Carlão, Anísio, Athos, Everton, Gislene, Gigi, Vera, Rafaela, Fabiana, Joana, Anderson, Carmem, Mariana, Mirtes, Celeste, Marli, Eduardo, Antonella, aos familiares e demais moradores do bairro Pedrão que participaram da organização do belíssimo evento conhecido por "Tríduo e Festa de Santa Teresinha", ocorrido no bairro Pedrão. |
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| materia |
216/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara, com fulcro no art. 256 do Regimento Interno, a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 070/2022, que autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências, e a Emenda n° 01/Modificativa apresentada ao projeto. |
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| materia |
217/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor responsável, para que 10 (dez) lâmpadas que estão queimadas, da iluminação pública no Bairro Lagoa, sejam substituídas por lâmpadas novas. |
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| materia |
218/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes ao serviço que foi iniciado na ponte do Bairro Paulino Paixão, divisa dos Municípios de Pedralva e São José do Alegre: 1. Quais serviços serão realizados; 2. Qual o valor total da obra; e 3. Prazo de execução da obra (início e término). |
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| materia |
219/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no intuito de construir abrigo nos pontos de ônibus da zona rural de Pedralva. |
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| materia |
220/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja notificada a empresa responsável pelo Loteamento Alta Ville, para que faça manutenção em trecho da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva e na Avenida Sebastião Tarcísio Raimundo, via de acesso ao Bairro Campestre e a vários outros bairros do município, que por conta das chuvas não estão oferecendo boas condições para trânsito, de modo que o ônibus escolar não tem feito o transporte do alunos daquela região, por falta de condições para trânsito. |
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| materia |
221/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o departamento responsável averigue a possibilidade de fazer a manutenção na ponte do bairro rocinha, localizada na estrada que dá acesso à casa do Cotó e à casa do Zé Braz, que está muito precária, não oferecendo segurança aos usuários da via. |
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| materia |
222/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o departamento responsável faça a manutenção na lixeira e limpeza (retirada do lixo) do Bairro Rocinha, pois a mesma se encontra quebrada e com lixo espalhado pelo chão. |
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| materia |
223/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara, nos termos do artigo 22, XX e dos artigos 325 e 326 do Regimento Interno desta Casa, a convocação da Comissão Organizadora do Concurso Público a ser realizado em nosso município (membros titulares e suplentes), nomeados por meio da Portaria n° 3074, de 09 de setembro de 2022, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre as seguintes questões que seguem: 1 - Tendo em vista o ofício encaminhado pelo Poder Executivo a esta casa Legislativa, em resposta ao requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente a análise do projeto de Lei n° 070/2022, foi possível identificar algumas divergências nos itens "emprego, salário inicial e requisitos mínimos exigidos" previsto na cópia da minuta do Edital em relação a Legislação Municipal em vigência, por esse motivo se faz necessário essa convocação com urgência com a finalidade de esclarecer essas possíveis divergências, com o objetivo de evitar futuramente interposições de recursos e ações judiciais na busca da anulação do Edital do Concurso Público. 2 - Solicita ainda, que a Comissão Organizadora em sede de reunião apresente a cópia da minuta atualizada do Edital, haja vista que, segundo informado pelo prefeito, na última semana a Comissão se reuniu para tratar sobre esse assunto. Requer, também, que a convocação seja feita para o dia 3 de novembro às 13 horas. |
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| sessao |
31 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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