| materia |
1/2023 |
2023-01-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre o andamento da obra de construção da Creche Municipal no Bairro Bica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-18 |
Requerimento |
Solicita ao DER/MG que seja viabilizada, de forma emergencial, operação tapa-buraco, na rodovia MG-347 (entre o Distrito de Santa Bárbara e a cidade de Pedralva), diante do precário estado em que se encontra o asfalto da via. No mesmo sentido, que seja efetivada a recuperação de toda a rodovia MG-347, que se inicia no Trevo de Santa Bárbara e finda na cidade de São Lourenço, com o seu recapeamento, uma vez que se trata de um asfalto antigo, que já se encontra com diversos trechos em péssimo estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja viabilizada, de forma emergencial, operação tapa-buraco, na Avenida Tancredo Neves, em todo o trecho desafetado da Rodovia MG-347, que se estende das proximidades da Loja do Chico Zé, no Bairro Anhumas, até a pista de caminhada, no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção das estradas rurais, principalmente dos bairros nos quais os moradores ficaram "ilhados" nesses últimos dias em razão das péssimas condições das estradas. Solicita ainda, que o Poder Executivo aproveite esses dias de estiagem e realize uma manutenção eficiente, colocando cascalho, tapando os buracos e fazendo a limpeza das saídas de águas, a fim que os moradores possam no mínimo utilizarem da estrada diariamente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Anexos I e VI da Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Nomeia membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva - MG, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Termo de Posse |
Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva, Eleita pra o Biênio 2023/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2022 |
2022-12-21 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso na Câmara Municipal de Pedralva-MG para as festas de final de ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2022 |
2022-12-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Pedralva-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2022 |
2022-12-21 |
Lei Complementar |
Altera redação do Quadro de Anexo Único, da Lei Complementar n° 044, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1959/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1960/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 3°, do artigo 3° da Lei n° 1.880 de 10 de novembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1961/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais n° 1.838, de 11/03/2021; n° 1.849, de 06/05/2021; Lei n° 1.909 de 27/05/2022 e a Lei Complementar n° 41, de 04/02/22. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-12-19 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2022 "Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais n° 1.838, de 11/03/2021; n° 1.849, de 06/05/2021; Lei n° 1.909 de 27/05/2022 e a Lei Complementar n° 41, de 04/02/22". |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Tenente da Policia Militar Valério Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Tenente da Polícia Militar Marcelo Rosa de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Batalhão da Polícia Militar em Itajubá e ao Pelotão da Polícia Militar em Pedralva, extensiva a todos os Policiais Militares que atuam em Pedralva. No dia 10 de dezembro, ocorreu um furto em um comércio em Pedralva e, através do serviço de inteligência da PM, o meliante foi localizado na cidade de Ipuiúna - MG. Devido à rapidez dos policiais, as mercadorias furtadas foram recuperadas e devolvidas ao dono do estabelecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Luiz Márcio Rezende Lopes, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação em regime de Urgência Especial, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n° 079, de 2022 "Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as leis municipais n° 1.838, de 11/03/2021, n° 1.849, de 06/05/2021, lei n° 1.909, de 27/05/2022, e a lei complementar n" 41, de 04/02/2022"; Projeto de Lei n° 078, de 2022 "Altera a redação do §3°, do artigo 3° da lei n° 1.880, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências"; e Projeto de Lei Complementar n" 05, de 2022 "Altera redação do quadro do anexo único da lei complementar n° 044, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que através do setor responsável sejam realizadas as medidas necessárias para conter a barreira que está descendo em um trecho da estrada do Bairro Pedrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, seja construída uma passarela elevada na Avenida Tancredo Neves, altura do "Bar da Creuza", próximo à bifurcação. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, sejam realizadas melhorias em uma rua projetada localizada no Bairro Bela Vista (Usina). A referida rua está em péssimas condições, cheia de mato e sendo invadida por enxurradas. Os moradores que estão fazendo a roçagem. Peço atitude urgente e imediata em relação a essa situação. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, seja realizada manutenção, em caráter emergencial, na estrada do Bairro Castelhano. As condições da estrada são péssimas, muita lama e buracos. O escoamento da produção fica comprometido. Caminhões de leite precisam transitar e está praticamente impossível. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção da estrada do Bairro Castelhano de acesso ao Bairro Pedra Preta, devendo ser manilhado trecho próximo da residência do Sr. Rogério Abreu, para que se dê vazão correta às águas que formam poças e acumulam barro nos dias de chuva. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2022 |
2022-12-19 |
Portaria |
Retifica inscrições para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva/MG, biênio 2023-2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2022-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
22/2022 |
2022-12-16 |
Portaria |
Nomeia Comissão Encarregada de realizar a conferência de caixa e a situação financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2022 |
2022-12-16 |
Portaria |
Registra inscrições para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva/MG, biênio 2023-2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-12-15 |
Emenda |
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 74/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico Responsável Técnico pela Farmácia Básica Municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação do Quadro de Anexo Único, da Lei Complementar n° 044, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para celebração de termo de filiação com a União Nacional dos Diretores Municipais de Educação (UNDIME-MG), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 3°, do artigo 3° da Lei n° 1.880 de 10 de novembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais n° 1.838, de 11/03/2021; n° 1.849, de 06/05/2021; Lei n° 1.909 de 27/05/2022 e a Lei Complementar n° 41, de 04/02/22. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de Natal, realizada no Bairro Rocinha, no dia 11 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
Moção de Aplauso à senhora Maria Conceição Faria Alencar (Maguinha), pela realização do evento de natal, realizado no dia 11 de dezembro, sendo uma festa para as crianças do bairro Rocinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento prematuro do jovem Pedro Emanuel de Faria Lopes, que iria completar 18 anos no próximo dia 30 de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Batalhão da Policia Militar em Itajubá, ao destacamento de Pedralva e aos senhores policiais militares Adriano Fernando Garcia, terceiro sargento (1516582) e soldado William Gonçalves, soldado (1800721), que no dia 30 de novembro último atenderam uma ocorrência, onde uma pessoa se atirou no rio anhumas com intuito de tirar a própria vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para que a construtora que está construindo o Loteamento Alto Ville, no Bairro Córrego Fundo, faça as melhorias necessárias para manter em boas condições a Avenida Flávio Antônio de Paiva e a Avenida Sebastião Tarcísio Raimundo, de forma a dar condições adequadas e seguras para transito de veículos, haja vista que as obras no loteamento têm causado danos à via pública, prejudicando o trânsito no local nos dias de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor de obras, para ser feita manutenção, com urgência, na ponte situada na estrada municipal do Bairro Divisa, próximo à residência do senhor Dito Albino, que está com pranchões quebrados. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor de obras, para serem realizadas as melhorias necessárias na estrada do Bairro Lagoa, trecho de subida, que fica próximo à sua propriedade, a qual fica praticamente intransitável nos dias de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Justifica, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno da Câmara, a falta na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 5 de dezembro de 2022, às 19h15. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Informa que não pôde comparecer à reunião ordinária a ser realizada no dia 05/12/2022 devido a impossibilidade de se deslocar. |
1 |
extracted
|