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7/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2023, e dá outras providências |
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8/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar a subvenção para a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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43/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja retirada a manilha que se encontra quebrada na estrada de acesso ao Bairro Correias e seja substituída por uma nova. |
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44/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja roçado o mato nas beiradas da Rua Doutor Macedo, seguindo para o Bairro Jabuticabal. |
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45/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras seja retirada a terra que se encontra amontoada na beirada da estrada do Bairro Furnas e seja feita manutenção paliativa no trecho partindo da rodovia até alguns metros após a Igrejinha. |
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46/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pedra Batista, dando atenção especial para os bueiros localizados próximo à propriedade do senhor “Zé Til” e o trecho de estrada próximo à propriedade do senhor “Jovelino”. |
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47/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção em um trecho da estrada localizado no Bairro Angu, que se encontra sem condições de trânsito de veículos, conforme se pode constatar através das fotos que seguem abaixo. |
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48/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que, através do departamento responsável, seja atendido pedido de um morador do bairro Cubatãozinho. Na estrada principal, em frente à residência do Sr. José Benedito de Lima, foi feita uma valeta para escoamento de água pelo próprio morador, para que a estrada não ficasse em pior situação. Ele solicita manilhas, em torno de 5 unidades, para fazer a correta canalização. O serviço será feito pelo próprio morador. |
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49/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que, através do departamento responsável, para ser feita manutenção na estrada do bairro Pedra Batista, local conhecido como bambuzeiro, onde a estrada está colocando em risco os veículos que passam por lá. O manilhamento está entupido e água está causando erosão e passando por cima da estrada. O risco é para todos os veículos, que pode inclusive a interrupção do tráfego no local. Precisa ser tomada providência urgente, pois o ônibus escolar corre risco maior ainda. |
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50/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que, através do departamento responsável, sejam tomadas providências necessárias quanto uma rua do bairro Córrego Fundo, Rua Estevam Rezende Lopes, que está quase intransitável devido à quantidade de valetas, formadas pelas águas das chuvas. É necessária uma raspagem e colocação de pedregulhos para amenizar a situação. A rua está com verba destinada ao calçamento, porém está aguardando o serviço básico da Copasa. |
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51/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que, através do departamento responsável, sejam tomadas as devidas providências em relação ao bairro Balaio, onde existe um pequeno trecho de estrada, que está dificultando demais a vida dos moradores e produtores. Existem no local com três caminhões de cascalho amontoados. Solicito que seja colocado nesse pequeno trecho. |
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52/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que, através do departamento responsável, sejam prestadas as seguintes informações:
1) Foi licitada a obra para reconstrução da ponte do Bairro Paulino Paixão, e tendo em vista a lentidão da obra, seguem questionamentos enviados por moradores para esclarecimento da população:
2) Como está o andamento da obra?
3) Quantos por cento da obra licitada, já está concluída?
4) A obra está correndo dentro do prazo licitado e proposto ao município?
5) Qual o prazo para entrega total da ponte, levando em consideração todos intempéries?
6) Há relatos de moradores do local, que não estão vendo funcionários na obra, qual seria o motivo? Aparentando que a mesma está parada.
7) E por fim, sendo uma obra licitada, é necessário em contrato o tempo de conclusão da mesma. Visto que os moradores estão sendo prejudicados na questão de não poder se deslocar pela ponte. |
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53/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que, através do departamento responsável, sejam tomadas providências referente ao bairro Rocinha, onde existe um pequeno trecho de estrada, que está dificultando demais a vida dos moradores. Próximo a cabeceira da ponte. Colocando cascalho resolveria o problema. Alunos precisam passar por esse local para ir para a escola, fora os outros moradores. |
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54/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja feita manutenção da estrada do bairro Pedrão. Trecho que liga Pedrão até a localidade conhecida como grota, onde fica o engenho. Estrada que dá acesso à Pedra do Pedrão. |
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55/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja feita manutenção na estrada que liga o bairro Lagoa a cidade de Maria da Fé. Providências precisam ser tomadas com urgência. |
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56/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja solicitado a empresa responsável que faça a devida manutenção na iluminação da Rua Zezé Canuto, altura do nº 407, no final da rua. |
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57/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
1) Que dê início na construção do Poço Artesiano no bairro Paulino Paixão, tendo em vista que o recurso no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), está na conta do Município desde maio de 2021 e até o presente momento não foi dado início a execução do projeto. Destacando, que o dinheiro que está na conta já é suficiente para dar início na obra e caso seja necessário mais recurso para o término da obra esse nobre vereador se compromete a buscar através de emenda parlamentar, porém se faz necessário que o Poder Executivo dê inicio na obra com o dinheiro de R$110.000,00, que já está na conta.
2) Que seja encaminhado ao Poder Executivo a cópia do “Abaixo-assinado” – referente a reivindicação dos moradores do bairro Paulino Paixão solicitando a construção do Poço Artesiano no bairro. |
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58/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Poder Executivo a cópia do “Abaixo-assinado” – referente a reivindicação dos moradores do bairro Corrêas solicitando melhoria da estrada do bairro. Os moradores através deste documento estão solicitando que sejam tomadas as devidas providências com urgência para a manutenção da estrada do bairro Corrêas. Pois a mesma encontra-se intransitável impossibilitando o acesso das pessoas, trabalhadores, moradores da localidade e especialmente prejudicando os nossos alunos de irem a aula. |
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59/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que verifique a possibilidade do retorno do atendimento do ESF no bairro Paulino Paixão, com o posto de atendimento instalado no próprio bairro. Trata-se de um bairro com uma grande concentração de moradores, aproximadamente mais de 200 pessoas, entretanto sempre existiu o atendimento da ESF no bairro, com o posto de atendimento instalado no bairro, ocorre que foi retirado o atendimento do referido local, passando a ser realizado no posto de atendimento localizado no bairro Vintém, sendo distante para os moradores se deslocarem até lá, tendo em vista que muitos moradores não possuem carros ou outro meio de transporte, bem como, alguns moradores já possuem problemas de saúde, o que dificulta mais ainda essa locomoção. |
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60/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Que verifique junto a Comissão Organizadora do Concurso Público e com a Banca contratada, tendo em vista que alguns candidatos ao realizarem a inscrição no dia de ontem, dentro do horário previsto no edital não conseguiram emitir/gerar o boleto para o pagamento, sendo que a “aba gerar boleto” não estava mais aparecendo, por esse motivo foram prejudicados, sendo necessário uma solução no presente caso, concedendo um novo prazo para o pagamento do boleto e que seja emitido o respetivo boleto. |
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61/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Seja feita a manutenção dos trechos de estrada rural do BAIRRO SANTO ANTÔNIO, especialmente daqueles que se encontram em precárias condições, com acúmulo de barro, buracos e mato alto em suas beiradas, conforme demonstram as imagens abaixo. |
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| materia |
62/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Seja realizada a manutenção, com reparos no braço de luz e troca de lâmpada, DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizado na RUA ZEZÉ CANUTO. |
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63/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
1) Encaminhar parecer que indique a Lei Municipal e, se possível, os motivos que levaram a MIGRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA dos servidores municipais, ocorrida em junho de 1999, quando estes passaram a ser vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e não mais ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG;
2) Foram realizados os recolhimentos previdenciários no período de 1º de março de 1992 a 30 de junho de 1999, quando o regime de previdência dos servidores municipais estava vicunlado ao IPSEMG? Se sim, de que forma o servidor interessado poderá requisitar junto à Prefeitura Municipal, as informações e documentos que comprovem os recolhimentos deste período? |
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64/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Encaminhar o RELATÓRIO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO do exercício de 2022, descriminando os valores apurados em cada uma das fontes de recursos. |
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| sessao |
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2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1964/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
1965/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Emenda |
Modifica o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2023. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Solicita, com fulcro no art. 256 do Regimento Interno, a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 04, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2023 e dá outras providências.”.
Projeto de Lei nº 05, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2023 e dá outras providências.”. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei complementar nº 02/2023, que “dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Resolução |
Modifica dispositivos da Resolução no 279/2022 da Câmara Municipal de Pedralva, que cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem João Mateus Salgado Machado, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO, as dirigentes das escolas públicas municipais de Pedralva, que encerraram seus mandatos em dezembro de 2022: Diretora Maria Luciana Silveira Silva e Vice-Diretora Maria Tereza Barbosa, da Escola Municipal Coronel Gaspar, e Diretora Ana Luiza Vitoriano, das Escolas Municipais da Área Rural, em reconhecimento desta Casa Legislativa, em observar e valorizar todo empenho e dedicação das homenageadas no desenvolvimento de suas atribuições de forma exemplar em nosso município. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
que faça uma reunião ou que simplesmente consulte os motoristas dos transportes escolares sobre a situação das nossas estradas rurais e sobre os principais trechos que precisam de manutenção, porque são eles que após o retorno das aulas estão todos os dias utilizando das estradas, desta forma, poderão relatar com clareza a situação das estradas. |
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3/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, as novas dirigentes das escolas públicas municipais de Pedralva: Diretora Ana Luiza Vitoriano e Vice-Diretora Débora Carvalho Borges Lima, da Escola Municipal Coronel Gaspar, e Diretora Diana Meire de Oliveira Faria, das Escolas Municipais da Área Rural, escolhidas, no dia 28 dezembro de 2022, apresentando cumprimentos, votos de êxito e desejando uma boa gestão a todas as eleitas para compor a diretoria das escolas municipais de Pedralva. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem ANDRÉ LUIZ SILVA, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 03/2023, que “dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. |
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6/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 04/2023, que “dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2023 e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 05/2023, que “dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE – para o exercício de 2023 e dá outras providências”. |
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8/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Jurídico |
Processo de Dispensa de Licitação nº 01/2023. Contratação de serviços de divulgação de atos oficiais da Câmara Municipal através de jornal impresso. Despesa de pequeno valor. Dispensa de licitação. Legalidade. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 74/2022, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico responsável técnico pela Farmácia Básica Municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 77/2022, que “dispõe sobre autorização para celebra-ção de termo de filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-MG) e dá outras providências”. |
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23/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Justifica sua falta nas Sessões Extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal nos dias 18 e 23 de janeiro de 2023, às 19h15. |
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24/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja feito os serviços necessários para recuperar trechos da estrada do Bairro Castelhano, que estão com muita lama, valetas e buracos, causados pelas constantes chuvas dos últimos meses. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
1) Que, através do setor responsável, sejam desentupidas as manilhas da rede de escoamento da água pluvial, localizadas no início da Rua Dona Maria Cibele, em frente ao bar do Sinésio. Com forte a chuva ocorrida na última quinta-feira (09/02), as manilhas não comportaram a vazão da água, por existir três manilhas e duas estarem entupidas.
2) Que seja estudada e, posteriormente executada, uma solução para o problema de escoamento de água pluvial no trecho da Rua Dona Maria Cibele, em frente à pracinha, que devido à incorreta canalização, faz com que as manilhas da parte de baixo, que são de diâmetro menor, não comportem a vazão recebida da parte de cima, que são manilhas de diâmetro maior, fazendo com que a água acumule no local e invada as residências lá existentes. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção em alguns trechos da estrada do Bairro Posses, localizados logo após o antigo prédio do grupo escolar e próximo à propriedade do senhor Joaquim Correia. São dois trechos que precisam de manutenção, com urgência, pois está com muita lama, prejudicando a passagem pelo local. Também é necessário fazer a limpeza das saídas de água para que a água tenha por onde ser escoada e não prejudique a estrada. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela manutenção do sistema de energia elétrica no município, sejam tomadas providências, urgentes, para resolver o problema referente a um poste de energia elétrica, que se encontra caído, com fios energizados, na estrada do Bairro Jabuticabal, próximo à Santa Cruz. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção em trechos da estrada municipal do Bairro Pitangueiras, próximo à propriedade da mãe do senhor Murilo Vilas Boas, que se encontram cheio de valetas, lama e poças de água. |
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29/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que, através do departamento responsável, seja feita manutenção paliativa num pequeno trecho da estrada do bairro Posses. O trecho está intransitável, carros atolando e pessoas ficando ilhadas. É necessária uma correção no trajeto das enxurradas e colocação de entulho ou cascalho, para que os moradores possam ir e vir diariamente. |
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30/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que, através do departamento responsável pelo transporte escolar, seja feita a verificação de todos os equipamentos de segurança e sinalização, exigidos por lei, em transporte normal e também no transporte escolar. Ocorreu um incidente com um ônibus, o pneu furou e não havia ferramentas para trocar o pneu e muito menos para sinalização. É uma situação grave, que deve ser averiguada, e que todos os veículos passem por uma inspeção urgente. |
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