| materia |
105/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Informar se o setor de RH da prefeitura já está fazendo os procedimentos necessários referente a contagem do tempo de trabalho dos servidores para pagamento de quinquênios e férias prêmio congelado na pandemia pela Lei Complementar nº 173, por conta de um entendimento do Tribunal de Conta de Minas Gerais, que entendeu que o congelamento para contagem de tempo pode ser anulado. |
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106/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita limpeza no córrego localizado no Bairro Jabuticabal, trecho que corre desde a encruzilhada, próximo à propriedade do saudoso senhor Márcio Barros, até a Santa Cruz. |
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107/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Que, através dos setores responsáveis pelo saneamento, meio ambiente e obras, sejam tomadas as medidas cabíveis para resolução de problema que está ocorrendo no Bairro Bica, onde a água de uma mina d’água existente naquela localidade está sendo contaminada, devido uma canalização de esgoto quebrada dentro do parque. |
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108/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Que dê atenção e solução para o descaso com a Rua Xavier Lisboa, bairro Centro. Conforme relato a seguir:
1) Referida rua está com os bloquetes soltos, principalmente nas áreas das sarjetas, devido às chuvas;
2) Seja enviado um calceteiro para a recolocação na via, já que estão soltos e podem acarretar acidentes, tanto para automóveis, motocicletas e pedestres.
3) Na mesma rua, em frente a casa do Chico Zé, existe um muro, que está em vias de ruir e desmoronar. Precisa ser feita uma avaliação pelo departamento técnico quanto a esse muro, verificando se existe algum risco para a população que por ali passa. E tomar as medidas necessárias. |
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109/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Que, em caráter de urgência, sejam realizadas as seguintes ações na estrada do bairro Tamanduá que liga ao bairro Vintém. Diante das situações a seguir:
1) Houve um desmoronamento de barranco numa curva, que está impedindo o trânsito, podendo acarretar acidentes com veículos, sendo necessária a limpeza e retirada da terra no local.
2) Existe uma passagem de gados, que está danificada, com buracos, o que pode vir a ocorrer acidentes, tanto com veículos, como pessoas e animais. É necessária uma medida mais urgente.
3) Os moradores, que necessitam dessa estrada, estão muito apreensivos com a situação.
4) Seguem fotos do local. |
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110/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Providenciar para que o departamento responsável averigue a possibilidade de fazer manutenção na estrada do bairro Posses, trecho que dá acesso à casa da senhora Iracema e do senhor Marcelo. |
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111/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Seja feita a MANUTENÇÃO EMERGENCIAL das estradas do BAIRRO ANHUMAS, CUBATÃOZINHO E VINTÉM, com a correção dos trechos prejudicados com as chuvas, e, posteriormente, sejam empreendidos esforços para CORREÇÃO EFETIVA destas estradas, sobretudo com a correção das saídas para as águas e colocação de materiais que garantirão durabilidade na manutenção realizada. |
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112/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Seja feita a manutenção a RETIRADA DE MONTES DE TERRA deixados na estrada principal do BAIRRO FURNAS, que foram deixados pela própria Prefeitura, após realizar obras de manutenção. |
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113/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Seja feita a MANUTENÇÃO EMERGENCIAL das estradas do BAIRRO ROCINHA, com a correção dos trechos prejudicados com as chuvas e a LIMPEZA DE BUEIRO localizado na propriedade do Senhor Sebastião Souza, e, posteriormente, que sejam empreendidos esforços para CORREÇÃO EFETIVA destas estradas, sobretudo com a correção das saídas para as águas e colocação de materiais que garantirão durabilidade na manutenção realizada. |
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114/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Realizar a LIMPEZA DA ACADEMIA DA SAÚDE SABARÁ, no Bairro Bicas, especialmente com a capina do mato que está muito alto trazendo, riscos de presença de animais peçonhentos e prejudicando o uso da área de lazer. |
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115/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
1) Seja realizada a LIMPEZA DE TRECHO DA RODOVIA MG-347, no ponto de acesso ao BAIRRO TAMANDUÁ, evitando assim, que acidentes ocorram no local;
2) Seja realizada VISITA TÉCNICA AO BAIRRO VINTÉM pela SECRETARIA DE OBRAS, COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E RESPONSÁVEL PELA ENGENHARIA DA PREFEITURA, para verificação das causas que têm levado à INUNDAÇÃO DA RODOVIA MG-347, em ponto próximo ao local onde foram iniciadas obras de um chacreamento às margens da rodovia, o que tem causado muito risco de acidentes, especialmente por se tratar de local em uma curva perigosa.
3) Que seja encaminhado RELATÓRIO TÉCNICO desta visita;
4) Uma vez identificadas as causas para esta realidade, que sejam REALIZADAS OBRAS ou, em sendo estas de responsabilidade de DER/MG ou de terceiros, QUE AS MESMAS SEJAM INDICADAS AO ORGÃO OU RESPONSÁVEIS, para a correção da drenagem do trecho, evitando assim, o risco de vidas serem perdidas no local. |
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116/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
1) Realizar, por meio de força tarefa, COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DEPOSITADOS NAS LIXEIRAS DA ZONA RURAL, que ainda não foram coletados pelo serviço de limpeza pública, como por exemplo, no Bairro da Rocinha, conforme a foto em anexo;
2)Informar as RAZÕES PELAS ATUAIS DIFICULDADES que notoriamente são existentes na coleta de resíduos nos bairros rurais, uma vez que tem sido frequentes as reclamações quanto ao acúmulo de lixo, por longos períodos;
3)Realizar a colocação de LIXEIRAS METÁLICAS nos bairros rurais, que ainda não as dispõe, podendo seguir o modelo que segue em anexo, bem como, a construção de ABRIGOS para as mesmas, opção recomendável sob o aspecto visual e ambiental. |
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117/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
1) Seja realizada VISITA TÉCNICA AO BAIRRO CORREAS pela SECRETARIA DE OBRAS, COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E RESPONSÁVEL PELA ENGENHARIA DA PREFEITURA, para verificação das causas que têm levado à INUNDAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO E DE RESIDÊNCIAS, deixando moradores ilhados e causando prejuízos aos mesmos, com a perda de móveis, roupas, eletrodomésticos entre outros.
2)Que seja encaminhado RELATÓRIO TÉCNICO desta visita;
3)Uma vez identificadas as causas para esta realidade, que sejam REALIZADAS OBRAS para se evitar/minimizar o risco de desastres naturais. |
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118/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Enviar ao fiscal de estradas e rodagem desse município as demandas do referido bairro: Bairro Rocinha |
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119/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Consertar a canalização de esgoto, que se encontra quebrada, na Rua Estevam Rezende Lopes, no bairro Córrego Fundo. A canalização foi quebrada durante serviço de nivelamento da rua realizado pela prefeitura, na última semana. |
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120/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Enviar ao fiscal de estradas e rodagem desse município as demandas dos referidos bairros: Bairro Campestre e Bairro Tamanduá. |
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121/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Enviar ao setor de coleta seletiva e meio ambiente, sobre a situação do Bairro Rocinha. |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Providenciar para que o departamento responsável possa averiguar a possibilidade de fazer a limpeza e troca de lâmpadas na pista de caminhada Amado Afonso. |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Providenciar para que o departamento responsável possa averiguar a possibilidade de fazer a limpeza e retirada de lixo da lixeira do bairro Rocinha. |
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124/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Providenciar para ser feito, de imediato, a limpeza dos bueiros, manilhas e saídas de águas no trecho da estrada do bairro Santo Antônio, próximo a entrada do Hotel Fazenda e próximo a Escola e a Igreja. Verifica-se nas fotos em anexo, que a água da chuva está levando areia e lama para dentro da escola do bairro, para dentro da Igreja e para dentro da casa da moradora que ali reside, danificando as construções. |
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| materia |
125/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Campestre sentido o bairro Tamanduá, tendo em vista que esse trecho de estrada está em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Vele destacar que os moradores daquela localidade não estão conseguindo utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e impossibilitando o transporte escolar dos alunos. |
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| materia |
126/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), tendo em vista que esse trecho de estrada está em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Vele destacar que os moradores daquela localidade não estão conseguindo utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e impossibilitando o transporte escolar dos alunos. |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1966/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2023, e dá outras providências |
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| norma |
1967/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar a subvenção para a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1968/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-09 |
Emenda |
Modifica dispositivos da Resolução nº 279/2022 da Câmara Municipal de Pedralva, que cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo. |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-08 |
Portaria |
REVOGA NOMEAÇÃO DE HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-08 |
Portaria |
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
Moção de Aplauso pelo Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
Moção de Aplauso para a população pedralvense, que diante das chuvas torrenciais que atingiram o município na tarde do dia 27 de fevereiro de 2023, foi muito solidária. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO para a Polícia Militar de Pedralva, de São José do Alegre e de Conceição das Pedras, que diante das chuvas torrenciais que atingiram o município na tarde do dia 27 de fevereiro de 2023, foi muito solidária. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO para a Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí, que diante das chuvas torrenciais que atingiram o município na tarde do dia 27 de fevereiro de 2023, foi muito solidária. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor JOSÉ EDUARDO PIAZZA, ocorrido no dia 6 de março. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor RUBENS JOSÉ DE OLIVEIRA. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito de Santa Rita do Sapucaí, que diante das chuvas torrenciais que atingiram Pedralva na tarde do dia 27/02/223, foi muito solidário. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO para a Defesa Civil de Santa Rita do Sapucaí, que diante das fortes chuvas ocorridas no dia 27/02/2023, foi muito solidária. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO pelo Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOSÉ EDUARDO PIAZZA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores públicos envolvidos nas medidas de enfrentamento aos desastres naturais da última semana e à população Pedralvanse pela solidariedade aos atingidos. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora LAURA PEREIRA MACÊDO. |
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89/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Que intermedie, junto a empresa Copasa, a limpeza e desobstrução dos bueiros da cidade de Pedralva. com as chuvas, vários bueiros se encontram completamente entupidos e estão acarretando transtornos em vários bairros . |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Que verifique, junto a empresa Copasa, a redução da conta de água dos moradores que foram afetados pela enxurrada da chuva atípica ocorrida dia 27/02/2023. Que os moradores que tiveram esse grande transtorno em suas residências e estabelecimentos possam contar com a colaboração e sensibilidade da empresa Copasa para essa redução. Os bairros que tiveram várias imóveis residenciais e comerciais afetados são Anhumas, Bica e São José. A situação foi bastante grave ,sendo veiculado nas mídias sociais e telejornais regionais. Foi muita lama,perda material e contato com águas insalubres e somente água para efetuar a limpeza. Então contamos com a colaboração da empresa Copasa em relação a essa questão. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Que o Prefeito converese com o responsável pelo loteamento Parque Cláudio Bustamante sobre o manilhamento de águas pluviais daquele loteamento. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja feita manutenção das estradas dos bairros Cubatão, Cubatãozinho, Sertãozinho e Barra Mansa. |
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93/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja feita manutenção de alguns trechos da estrada do bairro Posses, perto da casa do senhor Roberto. |
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94/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Que, por meio do setor de obras, seja realizada manutenções preventivas e corretivas no bairro Jabuticabal, citadas abaixo:
1- Manutenção da rua Dr. Macedo;
2- Construção de faixas elevadas nas ruas DR. Macedo e rua Braz Claudino Rodrigues e ;
3- Revisão do emplacamento das ruas. |
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95/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Enviar, ao departamento de obras, a seguinte demanda: Manutenção na Rua Coronel Canuto. |
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96/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicitando a Cemig, Companhia energética de Minas Gerais, que verifique a situação do posto fixo da Cemig, no município de Pedralva, que foi desativado, causando grandes transtornos para a emissão de contas para pagamento, principalmente para os usuários da zona rural. Sendo de suma importância a resolução dessa questão, já que a energia elétrica é imprescindível para todos e ninguém pode correr o risco de ter o fornecimento suspenso por falta de pagamento, o que geraria um grande problema nas propriedades rurais, podendo danificar produtos como o leite por exemplo, que necessita de energia para seu resfriamento e conservação. |
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97/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Que seja enviado ao setor de estradas e rodagens a seguinte demanda: Manutenção da estrada do bairro Pitangueiras. |
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