| materia |
24/2023 |
2023-04-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 14/2023, que “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 183.000,00 para reforço de dotação orçamentária”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 16/2023, que “autoriza abertura de crédito especial no Orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023”. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
REVOGA NOMEAÇÃO DE HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos de aprendizagem, institui a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, institui datas simbólicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.905, de 28/04/2022, que "dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 183.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais nº 1.846, de 30/04/2021, nº 1.907, de 28/04/2022 e nº 1.955, de 27/10/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Que, através do setor de educação, seja analisada a situação da aluna da APAE, Cristina, filha de José Maria, residente no Bairro Três Paineiras, referente ao transporte escolar, para que ela possa continuar frequentando a APAE. Anexo segue relatório do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita correção no calçamento da Rua José Carneiro Santiago, trecho localizado no início da via, sentido Rua Dona Miquita - Avenida Tancredo Neves, onde o calçamento afundou, conforme se pode constatar pela foto que segue abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja verificado, analisado e realizado o serviço necessário para correção do asfalto em trecho da Rua Dona Miquita, onde formaram alguns buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao DER-MG, que sejam feitos os reparos necessários nas beiradas da Rodovia MG-347, trecho entre a Loja de Materiais de Construção Carvilas, localizada no Bairro Anhumas, até a empresa de comércio de bananas do senhor Silvio Lopes, na divisa entre os Bairros Vintém e Anhumas. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Que, por meio do setor de engenharia da prefeitura, sejam enviadas as seguintes informações referentes à reforma da ponte do bairro Paulino Paixão:
1. Quais são as etapas e prazos da construção da Ponte do Bairro Paulino:
2. Em qual faze está a execução do projeto?
3. Qual prazo para execução de cada fase do projeto? Quem é o responsável legal pela iniciação, planejamento, execução, monitoramento e encerramento. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requerendo ao Prefeito Municipal:
1) A Prefeitura Municipal dispõe de algum sistema de controle de frota onde constam quais os veículos passaram por manutenção, bem como, quais foram as peças foram trocadas e qual foi o valor dispendido para tanto?
2) Em caso positivo:
2.1) Como é feito este sistema? É informatizado ou físico/manual?
2.2) Quem é o responsável por este controle?
2.3) Este controle possui eludidação de quais veículos foram manutenidos pelas oficinas terceirizadas e quais foram pelos mecânicos da própria Prefeitura?
3) Caso a prefeitura ainda não disponha desse sistema, como é feito o controle dos valores dispendidos para a manutenção da frota, bem como da relação individualizada de quais veículos/máquinas necessitaram de manutenção?
4) Atualmente, quem é o responsável que assina para liberação e recebimento de serviços realizados nas manutenções terceirizadas dos veículos do município?
5) Sabendo que este é um controle exigido pelo T |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal:
1) Informar se a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, pretende tomar medidas na busca de MAIOR SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Em caso positivo, informar quais medidas poderão ser tomadas.
2) Aproveitando do ensejo, indicamos a necessidade de se agendar REUNIÃO COM O COMANDO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR, para discussão de medidas a serem tomadas com o citado objetivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
• Que tome as medidas necessárias para reforçar a proteção de alunos e professores nas Escolas do Município, por exemplo, contratação de um vigilante durante o período escolar; instalação de câmeras de videomonitoramento na entrada, nos pátios e dentro das salas de aula; promover treinamento dos servidores da área da educação, disponibilizar um funcionário (zelador) para ficar responsável pela portaria de cada escola e a instalação de detectores de metais nos acessos às escolas.
• Que tome as providencias necessárias para melhorar a segurança das nossas escolas, especialmente nas escolas as margens da rodovia (bairros Paulino Paixão e Divisa), sendo que na Escola do bairro Paulino Paixão se faz necessário a construção de um muro, a fim de proteger os nossos alunos e servidores, tendo em vista que atualmente a escola é cercada por grade o que facilita a visão e acesso a escola deixando-os muitos expostos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-04-05 |
Termo de Posse |
Termo de Posse dos Vereadores Jovens eleitos para o mandato de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOEM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG, PELA SERVIDORA PÚBLICA, SRA. ANA LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG, PELO SERVIDOR PÚBLICO, SR.
BENEDITO DONIZETTI MAIA, |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E SOLIDARIEDADE À SRA. JULIANA HARUMI SATO, MÉDICA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, LOTADA NA UBS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG, PELA SERVIDORA PÚBLICA, SRA. MARIA CELESTE FARIA, |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG, PELA SERVIDORA PÚBLICA, SRA. MARIA SEBASTIANA FARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG, PELA SERVIDORA PÚBLICA, SRA. VIRGILINA DE FATIMA APOLINÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO A IMPORTÂNCIA DO DIA MUNDIAL DA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO – DIA 2 DE ABRIL |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja adquirido e distribuído ovo de páscoa para todos os alunos das escolas municipais do município, como um gesto de carinho e uma forma de celebrar a Páscoa com as crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja realizado serviço de canalização da água de chuva em uma rua do Bairro Lagoa, trecho em frente à sede da Estratégia Saúde da Família. E que, após ser feita a canalização, que faça a pintura das paredes externas da sede da ESF, que ficam sujas com o barro levado pela água da chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja feita, através de processo licitatório, a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do Bairro São José, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que, através do Departamento de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Pedralva, realize a inclusão da modalidade corrida e caminhada ao evento de comemoração ao aniversário da cidade, em demonstração de incentivo e apoio aos atletas e praticantes da modalidade, bem como a equipe de corrida Pedralrun, que tem representado nosso município em eventos esportivos em todo sul de minas, promovendo a saúde e cada vez mais ganhando adeptos em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja feita uma avaliação quanto a possibilidade de separação do transporte escolar dos bairros Estiva, Santo Antônio e Belo Ramo do transporte escolar dos bairros Campestre e Tamanduá. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja enviada a equipe de obras e de engenharia da prefeitura para averiguar a situação da ponte do bairro Usina do Pedrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja verificada a situação dos bueiros existentes no trecho da estrada do Bairro Divisa, próximo a Igreja, que está entupido, o que faz com que a água da chuva não tenha por onde ser escoada e espalha pela estrada, prejudicando inclusive a Igreja. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
1) Promover a limpeza imediata de 3 terrenos baldios situados na Rua Papa João Paulo II, no Bairro São José, que se encontram em situação de abandono, sem cercamento e com mato muito alto, provocando atração de animais tanto de grande porte quanto de roedores e insetos, que servem de vetores para transmissão de doenças;
2) Cobrança posterior dos custos de limpeza dos terrenos junto aos seus respectivos proprietários;
3) Notificação dos proprietários para que façam o cercamento dos terrenos, preferentemente com muros, a fim de evitar a entrada de animais de grande porte, coibir a deposição de lixo e entulhos e conter o crescimento futuro de mato e proliferação de pequenos animais nocivos dentro do lote. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
1) Promover a elaboração e apresentação de projeto de lei à Câmara Municipal tratando sobre a autorização formal para que seja feito o repasse, à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, do valor de R$.80.000,00 já creditado pelo Estado de Minas Gerais em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Duarte Bechir;
2) Promover a elaboração e apresentação de projeto de lei à Câmara Municipal tratando sobre a autorização formal para que seja feito o repasse, à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, do valor de R$.100.000,00 já creditado pela União Federal em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Dimas Fabiano;
3) Confirmar que os dois recursos já se encontram depositados em contas bancárias à disposição do Município, e informar as datas em que foram creditados;
4) Fornecer cópias dos documentos e informações pactuados ou expedidos pelos governos |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Enviar e notificar a empresa Copasa sobre o vazamento continuo na Rua Casemiro Osorio que prejudica praticamente todo o bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que, por meio do setor de serviços públicos e obras, seja analisada a seguinte demanda: Bueiro situado na Rua Casemiro Osório. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Reitera requerimento do dia 07 de julho de 2022: Informar quais medidas foram e estão sendo tomadas para construção de casas populares em Pedralva. Há pleito de compra de terreno para a construção das referidas moradias? Diante de nossas funções, da representatividade que temos de nossa população e sabendo que é uma demanda antiga e muito aguardada e que no exercício de 2021 na LDO, PPA e LOA foi abordado como prioridade. As casas populares é uma obra que fará a diferença na vida de muitos pedralvenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Seja dada UTILIDADE PÚBLICA ÀS ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EXISTENTES NO BAIRRO SÃO JOSÉ, localizadas na Rua Pedro Monti, altura da esquina com a Rua João Paulo II, e na esquina das Ruas Josino Tomé e Tiago Carneiro De Rezende. Referidas área se encontram ociosas há anos, podendo receber a construção de praças, parquinhos, áreas de lazer ou prédios e espaços para abrigar serviços públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Seja realizada manutenção na pavimentação da RUA CORONEL ESTEVAM REZENDE, especialmente na altura da esquina com a Rua Pedro Monti. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que realize com URGÊNCIA uma visita técnica no bairro Lagoa, e que após tome as providencias necessárias, tendo em vista as reclamações de alguns moradores sobre a precária condição da rede de esgoto e sobre a escassez da água. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
• Que seja disponibilizado o transporte escolar, com segurança, para os alunos moradores do bairro Pedrão, no trecho do bairro que dá acesso ao bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), no período da manhã e da tarde, tendo em vista que alguns alunos desde o inicio do ano letivo de 2023 não estão tendo acesso ao transporte escolar, sendo necessário que seus familiares leve-los até o encontro do transporte escolar.
• Novamente solicito que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação da estrada. Vale destacar que os moradores daquela localidade não estão conseguindo utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e impossibilitando o transporte escolar dos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Tamanduá, próximo a propriedade do “Sr. João Soares”, sendo necessário a realização da limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas, para que assim, resolva a situação do alagamento da estrada com a água da chuva. Vale destacar, que trata-se de uma reiteração do requerimento apresentado no início do mês de Março de 2023 e até o presente momento a situação não foi resolvida. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que realize com URGÊNCIA a limpeza e roçada das ruas da nossa cidade, especialmente na rua José dos Santos Marques, a qual encontra-se com muito mato, precisando de uma limpeza imediata, tendo em vista, que há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue). |
1 |
extracted
|
| norma |
1969/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico Responsável Técnico pela Farmácia Básica Municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1970/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-28 |
Parecer Jurídico |
Processo de Dispensa de Licitação nº 03/2023. Contratação de serviços de manutenção e reparos no telhado, calhas e rufos do prédio da Câmara. Despesa de pequeno valor. Dispensa de licitação. Legalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-28 |
Parecer Jurídico |
Licença-prêmio. Conversão em pecúnia. Legalidade. Pagamento a servidora efetiva. Base de cálculo. Não incidência de Imposto de Renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja feita manutenção constante no cemitério e não apenas no dia de finados. Seguem alguns pontos que precisam ser observados:
1) limpeza geral do cemitério;
2) concreto das vias entre os túmulos que são de terras;
3) remover vasos de plantas, que acumulem água;
4) dar o percurso correto para águas de chuvas, para evitar a erosão das terras e consequente abalo dos túmulos; e
5) outras ações que forem necessárias para um cemitério limpo e organizado o ano todo. |
1 |
extracted
|