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228/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja feita a limpeza do bueiro localizado na estrada do Bairro Bela Vista, de acesso ao Bairro Posses, em frente à propriedade do senhor “Paulino Correia”, que se encontra entupido e a água correndo pela estrada. |
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229/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja feita a limpeza do bueiro localizado no início da Rua Coronel Machado, nas proximidades da Praça Delfim Moreira e da Rodovia MG-347, que se encontra entupido. |
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230/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja encontrada uma solução urgente no bairro castelhano, como exponho a seguir: Na época das chuvas foi solicitado para a moradora, Sra. Vivian, permissão para fazer um rasgo para drenagem da água que estava alagando a estrada. A moradora se prontificou a permitir desde que não fosse afetada em sua propriedade e a água fosse escoada. Contudo, esse serviço foi feito pela metade e o resultado é que está alagando a propriedade, impedindo aos moradores de acessar o imóvel e trazendo prejuízos. Que, conforme foi acordado com a prefeitura, que seja feito o restante do rasgo de drenagem, pois já estão ocorrendo prejuízos no local, devido à água parada. |
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231/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja colocado cascalho na estrada de entrada da Igreja do Bairro Paulino Paixão, que se encontra com valetas em seu leito, precisando que sejam tampadas para facilitar a passagem de veículos. |
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232/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável seja informado e respondido as seguintes questões:
1. Por qual motivo o transporte escolar que faz o período matutino do bairro Anhumas tem passado tão cedo, em média 05:50 da manhã?
2. Qual a possibilidade de refazer essa rota ( mudando o horário), pois os alunos estão chegando muito cedo na escola. |
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233/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja tomada as devidas providências para a execução da roçada e limpeza das margens da rodovia, no trecho próximo a entrada do bairro Corrêas, tendo em vista que existe uma concentração de mato a margens da rodovia que dificulta a visão dos motoristas e dos próprios pedestres de avistarem os veículos que estão vindo na rodovia sentido Itajubá/Pedralva e Pedralva/Itajubá. |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1975/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 183.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| norma |
1976/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais nº 1.846, de 30/04/2021, nº 1.907, de 28/04/2022 e nº 1.955, de 27/10/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 19/2023, que “revoga a Lei municipal no 1.076, datada de 15 de setembro de 1992, e dá outras providências”. |
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29/2023 |
2023-05-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 20/2023, que “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.088.213,20 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”. |
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19/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.073, datada de 15 de setembro de 1997, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.088.213,20, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Maria Geralda Honorio, ocorrido no dia 25 de abril de 2023. |
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35/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Vagner Rodrigues Realino. |
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36/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO pelo DIA DO TRABALHO. |
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37/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Geralda Honorio. |
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| materia |
212/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Que o setor de obra fiscalize a obra de canalização de água de chuva do Loteamento Nair Bustamante, trecho que passa dentro do parque de exposições, emita um relatório técnico e encaminhe aos donos do loteamento e a construtora responsável pela obra, cobrando medidas urgentes, haja vista a situação assustadora que presenciei no local. |
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213/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Que o setor de obras da prefeitura realize, com urgência, a limpeza do córrego que corre dentro do parque de exposições, próximo à divisa com várias residências situadas na parte baixa do Bairro Bica. |
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214/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Que o setor de obras realize manutenção na estrada do Bairro Alecrim, trecho que inicia logo após a propriedade do senhor “Chicuta” e segue até a ponte na divisa dos Municípios de Pedralva e Cristina. Esse trecho encontra-se com muito mato, tanto nas beiradas como no leito da via, e buracos. |
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215/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Que o setor de obras realize manutenção na estrada do Bairro Sertãozinho, dando maior atenção ao trecho próximo à propriedade do senhor Herculano, que se encontra mais precário. |
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| materia |
216/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, sejam tomadas as seguintes providências com relação à Rua Dona Inácia Macedo:
1) Consertar o buraco que formou no trecho em frente ao consultório odontológico da dentista Kelly Tribst de Campos; e
2) Tornar contramão o trecho que inicia onde a Rua Dona Inácia Macêdo é cortada pelas ruas Xavier Lisboa e Pedro Monti e segue atravessando a rua Casemiro Osório finalizando no ponto que encontra com a rua Coronel Machado. |
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217/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Seja feita a MANUTENÇÃO EMERGENCIAL da ESTRADA DO BAIRRO JABUTICABAL, especialmente na PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA À SANTA CRUZ, realizando ainda a LIMPEZA DO AMONTOADO de terra que novamente veio a desmoronar sobre a via. |
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| materia |
218/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Seja instalada LIXEIRA NO BAIRRO SERTÃOZINHO, próximo do início da estrada que dá acesso à residência do Sr. Carlinho. |
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219/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Seja feita a MANUTENÇÃO EMERGENCIAL da QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SERTÃOZINHO, com a pintura, limpeza do mato e correção do alambrado e redes das traves dos gols. |
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220/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Seja feita a MANUTENÇÃO EMERGENCIAL das estradas do BAIRRO SERTÃOZINHO, com a correção dos trechos prejudicados pelas chuvas, sobretudo limpando/refazendo as saídas de água e com a colocação de materiais que garantirão durabilidade na manutenção realizada. |
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221/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Que seja feita a devida manutenção na estrada do bairro vintém. São muitos buracos que vêm danificando veículos, sendo um trecho pequeno, fácil de solucionar. Também há a necessidade de roçagem das margens, já que o mato está invadindo a estrada. |
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222/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja analisada a possibilidade de ser contratados serviços terceirizados para o roçagem e podas de árvores para o município. |
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223/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja feita manutenções das estradas de acesso ao bairro estiva, onde encontra-se um trecho que o bueiro necessita urgente de manutenção. |
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224/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja informado as seguintes demandas:
- Calçamento não bairro Paulino; e
- Manutenção nas estradas do bairro. |
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| materia |
225/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
reiterando solicitação feita através do requerimento apresentado na sessão ordinária realizada em 7 de março de 2023, pedindo que realize manutenção na estrada vicinal do bairro Alecrim, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo urgente. |
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| materia |
226/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Que verifique a possibilidade do retorno do atendimento do ESF no bairro Paulino Paixão, com o posto de atendimento instalado no próprio bairro. Trata-se de um bairro com uma grande concentração de moradores, aproximadamente mais de 200 pessoas, entretanto sempre existiu o atendimento da ESF no bairro, com o posto de atendimento instalado no bairro, ocorre que foi retirado o atendimento do referido local, passando a ser realizado no posto de atendimento localizado no bairro Vintém, sendo distante para os moradores se deslocarem até lá, tendo em vista que muitos moradores não possuem carros ou outro meio de transporte, bem como, alguns moradores já possuem problemas de saúde, o que dificulta mais ainda essa locomoção. |
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| materia |
227/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 015, de 2023 “Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais nº 1.846, de 30/04/2021, nº 1.907, de 28/04/2022 e nº 1.955, de 27/10/2022, e dá outras providências”. |
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| sessao |
13 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-28 |
Emenda |
Fica suprimido do referido projeto de lei, o Capítulo VII – DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA AUTISMO, artigos 26, 27, 28 e 29. |
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| norma |
1973/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.134.934,16 para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências |
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| norma |
1974/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023. |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-26 |
Portaria Jovem (Câmara Jovem) |
Nomeia membros comissões permanentes Câmara Jovem. |
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1/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Presidente da SAMPE onformar se existe a possibilidade de serem incluídas novas modalidades de esportes na SAMPE, como handebol e jiu jitsu, e o que precisa para que possam ser incluídas novas modalidades. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
Moção (Câmara Jovem) |
Encaminhando MOÇÃO DE APLAUSO a cada um dos alunos que se candidataram e não foram eleitos na eleição para Vereador Jovem de 2023, do Projeto Câmara na Escola da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Resolução (Jovem) |
Institui o Programa Jovem Aprendiz na Câmara Municipal de Pedralva/Minas Gerais, e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Prefeito: Fazer esforços para que o calçamento das ruas da cidade seja nivelado. |
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3/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Conversar com o Secretário Municipal de Educação e juntos encontrar uma solução para melhorar as condições dos ônibus escolar. |
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4/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja realizada campanha incentivando as empresas de Pedralva a contratar Jovem Aprendiz. |
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5/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando aos Diretores das Escolas do Município e ao Secretário Municipal de Educação: Que seja analisada a possibilidade de ser oferecido aos alunos das escolas de Pedralva aulas de educação financeira. |
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6/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja realizada manutenção no parquinho municipal, localizado ao lado do Clube Operário, uma vez que os brinquedos estão danificados e quebrados. |
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7/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Que sejam instaladas lixeiras na zona rural, em alguns pontos que ainda não tem lixeira. |
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8/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Que sejam roçadas as beiras das estradas. |
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9/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Realizar, junto com a Secretaria de Educação, projetos para melhoria nos prédios das escolas municipais e fazer parceria com as escolas estaduais para conseguir ajudar na melhoria dos prédios das escolas estaduais, como concerto de portas, instalação de ar condicionado, entre outras melhorias necessárias. |
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10/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Obras - Sra. Lilian Rangel de Freitas e para o diretor do Departamento de obras -: Sr. Carlos Alberto Vilas Boas: Que seja feita manutenção nas estradas rurais que dão acesso as localidades denominada Pipa, Pedrão, Barra Mansa e Sertãozinho. |
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