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248/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja analisada a possibilidade de ser construída uma faixa elevada no início da estrada do Bairro Paulino Paixão, próximo ao mercadinho do Márcio Pereira e a poucos metros da residência do senhor “Neti”. |
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249/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja cascalhado e colocado pedras nos trechos mais críticos da estrada do Bairro Pedra Batista. |
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250/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, sejam feitos os reparos necessários na ponte localizada no final da Rua José Monti Sobrinho e limpeza e construção de passeio na Rua Nei Augusto Ribeiro, locais que se encontram com barreiras caídas nas laterais, situados no Bairro Bela Vista. |
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251/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção em trecho da estrada do Bairro Tamanduá, que inicia próximo ao “Bar da Fátima” e segue dividida em uma bifurcação que dá acesso para várias residências. |
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252/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção em trecho da estrada do Bairro Usina Pedrão, localizado próximo ao barracão de bananas do Robson e de uma ponte, sentido Bairro Pipa. |
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253/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que o setor de obras dedique uma semana de trabalho para manutenção nas estradas de lavoura de café, banana e laranja do nosso município. |
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254/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja adquirida uma lâmina de arrasto para ser utilizada no trator da prefeitura, para fazer a manutenção das estradas de lavouras dos produtores rurais. |
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255/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção no trecho da estrada do Bairro Jabuticabal, iniciando onde termina o calçamento, seguindo até a Santa Cruz, passando em frente à propriedade do saudoso senhor Márcio Barros e seguindo a esquerda pelo local conhecido por “morro grande” até chegar na rodovia, e seja retirada a barreira que caiu no trecho da mesma estrada, próximo à residência dos familiares da saudosa Senhora Orminda. |
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256/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que sejam sinalizados trechos da Rodovia MG-347, com a colocação de placa indicativas das entradas para os Bairros Alecrim, Pedra Batista, Furnas e Divisa. |
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257/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
a) Elaboração e apresentação à Câmara Municipal, com urgência, de um projeto de lei a fim de promover a adequação do vencimento-base dos cargos e funções públicas de profissionais de enfermagem do Município (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem), conforme os valores do Piso Salarial Nacional dessas categorias, estabelecidos pela Lei no 14.434/2022, lei esta cuja vigência foi validada por decisão do Ministro Roberto Barroso, do STF, exarada no último dia 15 de maio na ADI n° 7222 MC/DF, e que determina os seguintes valores mínimos de vencimento-base:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00;
- Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325,00;
- Auxiliares de Enfermagem: R$ 2.375,00.
b) Que o novo vencimento seja pago a partir do mês de maio de 2023, pois, conforme a Lei federal 14.581/2023 e a Portaria n° 597/2023 do Ministério da Saúde, o governo federal iniciará neste mês o repasse dos valores destinados ao cumprimento do piso salarial, sendo que para Pedralva o valor no ano de 2023 será de R$ |
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258/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que a prefeitura tome providências a respeito da rede de esgoto do Bairro Lagoa, fazendo o serviço da maneira correta, com tubulação adequada, passando a rede pela rua, facilitando manutenções, e fazendo a ligação do esgoto desde as casas até a tubulação principal. |
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259/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja data atenção e tomadas providências quanto à necessidade urgente de se colocar monitores dentro dos ônibus escolares. |
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260/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Realizar a manutenção das estradas de acesso aos BAIRROS ESTIVA, BELO RAMO, CASTELHANO, CAFARNAUM, SANTO ANTÔNIO E LAGOA, como na subida pelo Bairro Serrinha que se encontra com grande dificuldade de tráfego. |
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261/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Realizar, por meio de força tarefa, COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DEPOSITADOS NAS LIXEIRAS DA ZONA RURAL, que ainda não foram coletados pelo serviço de limpeza pública, como por exemplo, no Bairro da Cafarnaum, conforme a foto em anexo;
Encaminhar o atual CRONOGRAMA DE COLETA NA ZONA RURAL, indicando os dias e horários em que são feitas;
Realizar a colocação de LIXEIRAS METÁLICAS nos bairros rurais, que ainda não as dispõe, podendo seguir o modelo que segue em anexo, bem como, a construção de ABRIGOS para as mesmas, opção recomendável sob o aspecto visual e ambiental. |
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262/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Sejam realizadas as seguintes melhorias no BAIRRO LAGOA:
1) AMPLIAÇÃO e NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL aproveitando toda área pertencente à Prefeitura, REALIZANDO AINDA A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS E OUTRAS MELHORIAS;
2)SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DE PVC DA REDE MESTRE DE ESGOTO POR MANILHAS, uma vez frequentemente esta rede fica entupida, causando mau cheiro, risco de contaminação e transtornos ocasionados pela volta da água pelos ralos das residências. |
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263/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Realizar a manutenção das estradas de acesso aos BAIRROS ESTIVA, BELO RAMO, CASTELHANO, CAFARNAUM, SANTO ANTÔNIO E LAGOA, como na subida pelo Bairro Serrinha que se encontra com grande dificuldade de tráfego. |
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264/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Construção de VESTIÁRIOS para o campo de futebol e de ÁREA DE LAZER no BAIRRO PEDRA PRETA |
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| materia |
265/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Ao Senhor Diretor-Geral e às unidades competentes do DER-MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais), a necessidade da tomada da seguinte providência de segurança viária e de interesse público, que ora solicita:
- Implantação de ondulações transversais de trânsito (quebra-molas ou lombadas) para redução de velocidade de veículos na rodovia MG-347, sendo um próximo à Escola Municipal João Batista de Oliveira e outro no Bairro Rezende, km 37, em frente ao ponto de ônibus. |
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| sessao |
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2023-05-22 |
Sessão Ordinária (Itinerante) |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 21/2023, que “autoriza o Município de Pedralva a conceder contribuição financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva – APAE”. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 22/2023, que “autoriza o Município de Pedralva a conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes – S.E.A.”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 23/2023, que “dá nova redação ao artigo 5º da Lei no 1.969, de 03 de abril de 2023”. |
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| norma |
1977/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.073, datada de 15 de setembro de 1997, e dá outras providências. |
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| norma |
1978/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.088.213,20, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.969, de 3 de abri de 2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Moção de Aplauso à Vereadora Jovem YASMIN CASTRO SOUZA, participante do Programa Câmara na Escola da Câmara Municipal de Pedralva – MG, da legislatura jovem de 2023, por sua participação na Sessão Solene de entrega do Título de “Cidadão Honorário Pedralvense” e do Título de “Amigo de Pedralva”, realizada no dia 6 de maio de 2023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem CARLOS ALEXANDRE BUENO REIS, mais conhecido por “Carlinho”, pedralvense que participou do 26º RODEIO DE PEDRALVA, ocorrido entre os dias 12 e 14 de maio, como COMPETIDOR EM TOUROS, tendo conquistado a 4ª colocação no rodeio. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada ao jovem FABRÍCIO SOARES, pedralvense que participou do 26º RODEIO DE PEDRALVA, ocorrido entre os dias 12 e 14 de maio, como COMPETIDOR EM TOUROS, tendo conquistado a 3ª colocação no rodeio. |
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| materia |
234/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, sejam substituídas as portas dos banheiros da Academia de Saúde Sabará, localizada no Bairro Bica, e que seja trocada a placa de identificação da academia, que está com a pintura apagada. |
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| materia |
235/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja feita a devida manutenção nos brinquedos do parquinho, localizado ao lado do Clube Operário, que apresentam partes quebradas ou faltando. |
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| materia |
236/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção em toda extensão da estrada municipal que liga o Bairro Estiva ao Bairro Lagoa, fazendo a limpeza dos bueiros, a roçagem do mato nas beiradas, a limpeza das sarjetas por onde água corre e tampando os buracos e valetas que se formaram no leito da via. |
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| materia |
237/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Rocinha, dando atenção para o trecho próximo à propriedade do senhor José Vitor, onde precisa ser aterrado. |
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| materia |
238/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção nos trechos da estrada do Bairro Furnas, que estão com buracos na via, como o trecho próximo à CarmoCoffees e próximo à propriedade do senhor Amauri, e seja retirada a terra que se encontra amontoada na beirada da estrada. |
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| materia |
239/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Anhumas, que inicia em frente à casa de materiais de Construção “Carvilas” e segue até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. Precisa ser feito o nivelamento da via, tapando os buracos e valetas, ser construído bueiro no início da via e ser trocado um pranchão da ponte. |
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| materia |
240/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja colocada uma nova placa indicativa de ponto de táxi na Rua Coronel Canuto, sentido de subida. |
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| materia |
241/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Providenciar para que o departamento responsável pela coleta do lixo tome as medidas necessárias e envie funcionários para retirar o lixo no Bairro Cafarnaum. |
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| materia |
242/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que, por intermédio do setor responsável, seja feita manutenções nas ruas:
-Rua José dos Santos Marques; e
-Rua Pedro Monti |
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| materia |
243/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Reiterando requerimentos já apresentados nesta Casa, solicitando que, através do setor de obras, sejam construídas faixas elevadas na Rua Pedro Monti. |
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| materia |
244/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pitangueiras de cima, onde foi feita uma manutenção nas estradas, mas ficaram as entradas das propriedades, especialmente no último ponto, que está bem ruim e, caso ocorra alguma chuva, os moradores não conseguirão transitar. |
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| materia |
245/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que, através do setor competente, seja analisada a viabilidade técnica para colocação de uma faixa elevada na Rua Odilon Souza, localizada no Parque Residencial Cláudio Bustamante, para diminuir a velocidade dos veículos e facilitar o trânsito dos pedestres naquele local. |
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| materia |
246/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que o espaço conhecido como “CASA DO TELEFONE”, localizado no BAIRRO PEDRÃO, seja disponibilizado para utilização pela comunidade para ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, especialmente, para que a ministração das AULAS DE CATEQUESE, anteriormente realizadas na sede da antiga escola do Bairro, mas que teve ser descontinuada, pois neste passaram a ser realizados os atendimentos da Estratégia Saúde da Família. |
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| materia |
247/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requerendo a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 020, de 2023 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.088.213,20, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”. |
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-11 |
Emenda |
Modifique-se o artigo 50 do Projeto de Lei nº 18/2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-11 |
Emenda |
Modifique-se o artigo 41 do Projeto de Lei nº 018/2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 18/2023, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências”. |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-10 |
Termo de Posse |
Termo de Posse do Sr. ADRIANO DA SILVA LIMA no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA da Câmara Municipal de Pedralva-MG. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Vilas Boas. |
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