| materia |
313/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao DER MG: Que seja feita a poda das árvores e bambus nas margens da rodovia MG 347, entre os municípios de São José do Alegre até Cristina. Há muitas árvores adentrando a rodovia, podendo vir a causar acidentes. |
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314/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja colocado cascalho nas estradas do bairro Pitangueiras. Foi feita a manutenção com a máquina, porém, com a chuva e sem o cascalho, ficou crítica a situação. É preciso o cascalhamento urgente, visto que estamos em época de colheita de café. |
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315/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando à CEMIG.
1) Realize VISITA TÉCNICA AO BAIRRO CÓRREGO FUNDO para avaliar se existem PROBLEMAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, pois, segundo relatam os moradores, em horários de maior consumo, os chuveiros das residências não estariam esquentando, ficando também prejudicado o uso de eletrodomésticos que exigem maior tensão elétrica.
2) Da resposta ao presente expediente, solicitamos a indicação da possibilidade desta visita, bem como, do PRAZO PARA SUA REALIZAÇÃO.
3) Desta visita técnica, solicitamos o encaminhamento do respectivo RELATÓRIO. |
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316/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Realize a SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA INSTALADOS NA RUA ESTEVAM REZENDE LOPES, NO BAIRRO CÓRREGO FUNDO, que são de madeira, se encontrando alguns em elevado grau de deterioração, colocando em risco os moradores daquela comunidade. |
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317/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Realizar, através da Secretaria Municipal de Promoção Social uma festa no dia 12 de outubro ou outro dia que anteceda ou preceda este dia, para comemorar o Dia das Crianças. |
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318/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Informar se é possível instalar fraldário nos banheiros públicos da rodoviária, tanto feminino como masculino. Se a resposta for positiva, informar quando poderá ser instalado. Se negativa, justificar o porquê. |
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| materia |
319/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
solicita a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 027, de 2023; Projeto de Lei nº 028, de 2023; Projeto de Lei nº 029, de 2023 e Projeto de Lei nº 030, de 2023. |
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| sessao |
20 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-06-23 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer da CSPOAM ao PL 027/2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-23 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer da CFOFF ao PL 029/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-23 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer da CSPOAM ao PL 028/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-23 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer da CSPOAM ao PL 030/2023. |
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| norma |
1986/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.978, de 17 de maio de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-22 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre o Projeto de Lei nº 027/2023, que “autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público a que se referem as Leis n os 1.846/2021, 1.907/2022, 1.955/2022 e 1.976/2023”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-22 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre o Projeto de Lei nº 028/2023, que “autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público a que se referem as Leis n os 1.838/2021, 1.849/2021, 1.909/2022, Lei complementar n o 41/2022 e Lei 1.961/2022”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-22 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre o Projeto de Lei nº 029/2023, que “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 455.961,42 para reforço de dotação orçamentária”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-22 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre o Projeto de Lei nº 030/2023, que “autoriza o Poder Executivo a efetuar a contagem de tempo relativa ao período da pandemia de Covid-19 para fins de concessão e pagamento de quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes”. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 27/2023, que “autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público a que se referem as Leis nos 1.846/2021, 1.907/2022, 1.955/2022 e 1.976/2023”. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 28/2023, que “autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público a que se referem as Leis nos 1.838/2021, 1.849/2021, 1.909/2022, Lei complementar no 41/2022 e Lei 1.961/2022”. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 29/2023, que “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 455.961,42 para reforço de dotação orçamentária”. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 30/2023, que “autoriza o Poder Executivo a efetuar a contagem de tempo relativa ao período da pandemia de Covid-19 para fins de concessão e pagamento de quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes”. |
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| norma |
1983/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no âmbito do Município de Pedralva-MG. |
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| norma |
1984/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.969, de 3 de abri de 2023. |
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| norma |
1985/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre, ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 455.961,42 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contagem de tempo relativa ao período da pandemia Covid-19, para fins de concessão e pagamento de quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes, e dá outras providências. |
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| materia |
296/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
solicitando ao coordenador local e ao gerente regional da Copasa: Realizar os procedimentos necessários para solucionar o problema de vazamento de água na Rua São Sebastião e na Rua Afonso Vieira Machado, no Bairro São José, nesta cidade, sendo que o vazamento está ocorrendo faz vários dias, causando transtornos e prejudicando a via, além de estar havendo desperdício de água. |
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| materia |
297/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Que, através do Departamento de vigilância sanitária seja realizada uma ação imediata no bairro Rocinha, onde está ocorrendo uma infestação de moscas e mau cheiro muito forte, no inverno. No verão, com certeza, irá ficar pior. Recebi reclamação, de vários moradores, referente a essa questão. Solicito providências urgentes, por se tratar de saúde pública. |
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| materia |
298/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja reformada uma sala no grupo escolar no bairro Posses para atendimento médico. Foi modificado o local do atendimento para a cidade, devido a falta de condições da sala no grupo escolar. Muitas pessoas não têm condições de ir até a cidade para o atendimento médico. Seja devido à idade avançada ou falta de meios de locomoção. É necessário somente a pintura e colocação de forro na sala, para evitar sujeira dos pássaros e uma boa limpeza, o que facilitaria a vida de muitos moradores. A maioria dos moradores do bairro prefere o atendimento no bairro. |
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| materia |
299/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja colocado cascalho em alguns trechos das estradas do bairro Posses. Foi feita a manutenção com a máquina, porém, com a chuva e sem o cascalho, ficou crítica a situação. |
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| materia |
300/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada do Bairro Jabuticabal, com cascalhamento e limpeza das saídas de água, com atenção aos trechos mais críticos, localizados próximo à propriedade do “Luizinho” e do senhor Laércio até no Maurilio e, também, trecho partindo da propriedade dos familiares do saudoso Márcio Barros até chegar na rodovia. |
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| materia |
301/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja colocado ponto de ônibus (guarita) no bairro Divisa. |
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| materia |
302/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Reitera Requerimentos de nº 206/2022, 79/202, 147/2020, 293/2021 e 135/2022, para que seja instalado ABRIGO DE PASSAGEIROS, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos “LETREIROS” DE ACESSO pela Rua Dona Maria Cibele, no Bairro São José, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado. |
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| materia |
303/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicita a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 025, de 2023 “Altera dispositivos da Lei nº 1.978, de 17 de maio de 2023, e dá outras providências”. |
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| materia |
304/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicita ao gerente local e ao coordenador regional da Copasa: Tomar as medidas necessárias, de forma urgente urgentíssima, para resolver o problema da rede de esgoto próximo à residência do Senhor conhecido por “João do Parque” e do depósito do "Paulinho Correa”, que está entupido e o esgoto vazando pela rua, localizados no “Loteamento Pinheirinho”. |
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| materia |
305/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Que inicie a execução da LEI 1.890/2021 que dispõe sobre a criação do Cronograma de Manutenção das Estradas Rurais do Município de Pedralva e dá outras providências, apresentando mensalmente a Câmara Municipal de Pedralva o Cronograma de Manutenção das estradas rurais, bem como, divulgando o Cronograma de Manutenção das estradas rurais, em seus meios de comunicações, tendo em vista que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 1.0000.22.041926-1/000, ajuizada pelo Prefeito Municipal perante ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais foi julgada improcedente em Fevereiro de 2023. Informando desde já, que o não cumprimento da Lei, afrontará o Princípio da Legalidade que rege a Administração Pública, podendo assim, o Chefe do Poder Executivo ser responsabilizado criminalmente e administrativamente. |
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| materia |
306/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: Que realize a manutenção das estradas dos seguintes bairros: Furnas, Barra, Paulino, Pedra Batista e Contendas (próximo a residência do Senhor Odair José, também conhecido por “Pilão”), sendo necessário que o serviço da Patrol (patrolamento) seja em conjunto com o serviço de cascalhamento e colocação de pedras, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Destacando que em alguns trechos das nossas estradas apenas o serviço da Patrol não é suficiente e precisa do cascalhamento e colocação de pedras para que assim resolva a situação. |
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| sessao |
19 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 26/2023, que “dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município”. |
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| norma |
1982/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Fixa diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos de aprendizagem, institui a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, institui datas simbólicas e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 25/2023, que “altera dispositivos da Lei no 1.978/2023 e dá outras providências”. |
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| norma |
1980/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. |
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| norma |
1981/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais nº 1.846, de 30/04/2021, nº 1.907, de 28/04/2022, nº 1.955, de 27/10/2022 e nº 1.976, de 04/05/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais nº 1.838, de 11/03/2021, nº 1.849, de 06/05/2021, nº 1.909, de 27/05/2022, Lei Complementar nº 41, de 04/02/2022, e Lei nº 1.961, de 21/12/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
283/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que o setor de obra juntamente com o setor de engenharia da Prefeitura verifiquem, de imediato, a situação da ponte situada em trecho de estrada do Bairro Usina Pedrão, que serve como atalho para o Bairro Tamanduá, próximo à propriedade do senhor Dito Neto, que, aparentemente, apresenta problemas estruturais graves, precisando de uma avaliação técnica, pois, pelo que se nota, precisará ser interditada e ser feito os conserto que for necessário, de forma a dar segurança os que por ela trafegam. |
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| materia |
284/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que, através do Setor de Obras, sejam tomadas providências, com urgência, para recuperação da ponte situada na estrada do Bairro Rocinha, próximo à residência do senhor conhecido por “Braizinho”. Esta ponte se encontra em situação muito precária, oferecendo risco para os que por ela passa. |
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| materia |
285/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que, através do Setor de Obras. seja feita a limpeza do bueiro localizado na estrada do Bairro Tamanduá, próximo à propriedade do senhor “Zé Cassiano”, que se encontra entupido. |
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286/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicitando à Cemig providência com relação aos fios de energia da rede de energia elétrica do Bairro Pedra Batista, situados margeando a estrada, logo no início do bairro, aproximadamente 200 metros partindo da rodovia MG 347, que estão cobertos por galhos de árvore e em altura muito baixa. |
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287/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Realizar, através do setor de obras, manutenção em toda extensão da estrada do Bairro Pedra Batista, dando atenção ao trecho que inicia próximo à propriedade do senhor conhecido por “Zé Til” e segue até a venda, que se encontra mais danificado. A estrada precisa ser nivelada, cascalhada, ser feita a limpeza e conserto de bueiros e de saídas de água. |
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