| materia |
3/2023 |
2023-08-11 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela CFOFF à Emenda nº 1 apresentada ao PL nº 026/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-11 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer da Comissão de SPOAM ao Projeto de Resolução nº 02/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-11 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela CFOFF ao Projeto de Lei nº 031/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-11 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela CFOFF ao Projeto de Lei nº 032/2023. |
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| materia |
334/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita uma reforma no cemitério da cidade, com limpeza de todo o espaço, pintura do muro e do portão de entrada e demais melhorias que constatarem ser necessárias. Também é necessário retirar o entulho que está amontoado no lado de fora, na rua paralela ao portão de entrada. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-10 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela CLJR ao Projeto de Resolução nº 02/2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-10 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela CLJR ao Projeto de Lei nº 031/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-10 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela CLJR ao Projeto de Lei nº 032/2023. |
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| norma |
20/2023 |
2023-08-08 |
Portaria |
Designa Comissão Especial para escolha de homenageado para Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho". |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: que seja comemorado o dia do Folclore |
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| materia |
326/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
requerendo as providências à seguir:
• Tenho recebido muitas reclamações em relação às ruas Dona Miquita, Cel Estevan Resende e Pedro Monti. São as ruas que estão recebendo o maior fluxo de trânsito, principalmente dos ônibus para acessar a rodoviária. Seguem pontos:
1) Rua Dona Miquita são vários buracos no asfalto, que estão aumentando com o tempo, podendo com a deterioração impedir o trânsito no futuro.
2) Rua Cel. Estevan Resende esquina com Pedro Monti, um buraco grande, que está dificultando a passagem de veículos, principalmente os ônibus.
3) Rua Pedro Monti está com vários buracos, ondulações e pedras soltas na chegada da rodoviária. |
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| materia |
327/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
requerendo providências no bairro Posses:
• Cascalhamento em alguns pontos e em outros é necessária manutenção total, passar a máquina, fazer o desvio das águas e cascalhar. |
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| materia |
328/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
requerendo a seguinte obra no bairro Sertãozinho:
• A instalação de um redutor de velocidade na estrada, próximo ao armazém da Dona Ana. |
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| materia |
329/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
requerendo a seguinte providência no bairro Cubatão:
• Conservação da estrada municipal. |
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| materia |
330/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
requerendo a seguinte providência no bairro Barra:
• Conservação da estrada municipal. |
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| materia |
331/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que sejam prestadas informações acerca da pavimentação que deverá ser realizada pela Prefeitura Municipal em trecho de estrada rural no Bairro Sertãozinho, que, segundo informado por moradores, passaria nas proximidades da venda da Sra. Sandra e residência do Sr. Tozé Barbêdo. |
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| materia |
332/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a classificação geral para o cargo de motorista no Concurso Público da Prefeitura de Pedralva, incluindo, neste caso, a lista classificatória daqueles que não se habilitaram para a realização da prova prática, ou seja, do 31º colocado em diante. |
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| materia |
333/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que seja realizada a manutenção, em CARÁTER DE URGÊNCIA, da ESTRUTURA METÁLICA DE PONTO DE ÔNIBUS no BAIRRO PEDRÃO. |
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| sessao |
21 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-04 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer da Comissão de FOFF ao Projeto de Lei nº 026/2023. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Portal Informativo de Obras Públicas Municipais. |
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| materia |
323/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Que seja feita, através de processo licitatório, a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do Bairro São José, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados. |
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| materia |
324/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, sejam realizadas melhorias nas estradas do Bairro Pitangueiras, a saber:
1) Trecho de estrada próximo à propriedade dos familiares do saudoso senhor Moisés: Precisa ser alargada;
2) Toda extensão da estrada da “Pitangueiras de Cima”: Precisa ser nivelada e cascalhada. |
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| materia |
325/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
reiterando solicitação feita em 20 de março e em 19 de maio de 2023:
• Que, através do setor de obras, seja retirada a barreira que caiu no trecho da estrada do Bairro Jabuticabal, próximo à residência dos familiares da saudosa Senhora Orminda |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.989, de 30 de junho de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
321/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feito um levantamento das ruas da cidade que apresentam trechos em que o calçamento se encontra em condições críticas, precisando de manutenção, para que seja realizado um serviço de melhoramento nesses pontos. Sito, por exemplo, trecho da Rua Coronel Estevam de Rezende, próximo à residência do senhor Lourival; e trechos das Ruas Coronel Machado, José de Oliveira Lopes, São Sebastião e José Belmiro Monti, trecho que não é asfaltado. |
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| materia |
322/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Instalar uma caixa de água de 2.500 litros no bairro Lagoa e fornecer 300 m de mangueira de ¾, para ser canalizada a água da caixa até 10 residências. |
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| norma |
19/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitações, constituída pela Portaria nº 01/2023. |
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| norma |
18/2023 |
2023-07-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Pedralva - MG. |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.303,61 e dá outras providências. |
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| materia |
320/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Justificando falta na sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023, às 19h15 e solicitando que seja reembolsado o valor descontado na folha de pagamento de junho de 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 279/2022 e extingue o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal. |
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| norma |
1987/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais nº 1.846, de 30/04/2021, nº 1.907, de 28/04/2022, nº 1.955, de 27/10/2022 e nº 1.976, de 04/05/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1988/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais nº 1.838, de 11/03/2021, nº 1.849, de 06/05/2021, nº 1.909, de 27/05/2022, Lei Complementar nº 41, de 04/02/2022, e Lei nº 1.961, de 21/12/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1989/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Abre, ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 455.961,42 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| norma |
1990/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contagem de tempo relativa ao período da pandemia Covid-19, para fins de concessão e pagamento de quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-29 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer da Comissão de LJR ao Projeto de Lei nº 026/2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-29 |
Emenda |
Modifica inciso II e parágrafo único do art. 2º; acrescenta parágrafo único ao art. 12; suprimi incisos I e II do parágrafo único do art. 14; e modifica o caput do art. 18, do Projeto de Lei nº 026/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-27 |
Moção (Câmara Jovem) |
MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada aos alunos da E. E. Professor Arcádio do Nascimento Moura que passaram para a 2° fase da OBMEP. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-27 |
Moção (Câmara Jovem) |
MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada ao Dojô Rangel de Karatê e ao CRAS de Pedralva pela participação na 1ª Copa de Karatê CRAS Brazópolis – MG, extensivo a todos os atletas que participaram representando nosso município. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Prefeito: Aquisição e instalação de playground infantil em espaços públicos do município. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Construção de uma pequena concha acústica no jardim da Praça Carneiro de Rezende, para servir como palco para pequenas apresentações culturais do município, como apresentação de artistas amadores, realização de festivais e muitos outros eventos. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja incluído, nos projetos que serão executados pela prefeitura na área de esporte e lazer, a construção de áreas de esporte e lazer nos bairros rurais, que ainda não possuem, com quadra esportiva, academia ao ar livre, parque infantil, entre outros equipamentos que beneficiem a comunidade e estimulem a prática esportiva, e, também, área de convivência que proporcione o bem-estar da população. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Marcos de Abreu Lisbôa. |
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| materia |
307/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
reiterando ao Prefeito solicitação feita em 25 de abril de 2023:
1) Que o setor de obras realize manutenção na estrada do Bairro Alecrim, trecho que inicia logo após a propriedade do senhor “Chicuta” e segue até a ponte na divisa dos Municípios de Pedralva e Cristina. Esse trecho encontra-se com muito mato, tanto nas beiradas como no leito da via, e buracos.
2) Que realize os serviços necessários com relação a dois buracos que se formaram em frente à propriedade do “Guto”, no Bairro Alecrim, pois estão praticamente no meio da estrada. |
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| materia |
308/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que, através do setor de obras, sejam realizadas algumas melhorias necessárias nas estradas dos Bairros Sertãozinho e Cubatãozinho, a saber:
1. No Bairro Sertãozinho: Precisa finalizar o serviço que foi iniciado, fazendo a troca das manilhas de alguns bueiros e realizando manutenção na parte que ainda não foi atendida, dando atenção ao trecho próximo à propriedade do senhor Herculano.
2. Bairro Cubatãozinho: Precisa finalizar o serviço de manutenção que foi iniciado, de forma que seja feita em toda extensão da estrada daquele bairro, fazendo saídas de água, como a que é necessária, em frente à propriedade do senhor conhecido por “Tira Fogo”, e construir bueiro em frente à propriedade do senhor Gilmar. Também fazer manutenção na estrada que desce em frente à associação e arrumar a ponte que acesso à propriedade da senhora Celeste e outros moradores. |
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| materia |
309/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que, através do setor de obras, sejam realizadas algumas melhorias necessárias nas estradas do Bairro Posses, a saber:
1. Aterrar a curva situada próxima à propriedade do senhor Roberto, curva conhecida como “Curva do Roberto”;
2. Aumentar um pouco mais o aterro feito próximo à propriedade do senhor Marcelo e cascalhar ou colocar pedra de rio neste trecho de estrada;
3. Cascalhar ou colocar pedra de rio no trecho de estrada próximo à propriedade da senhora Iracema;
4. Aterrar e fazer acabamento com pedras no trecho entre a propriedade do senhor Joaquim Correa e a propriedade do senhor Havaí;
5. Retirar os troncos de árvores que estão caídos em alguns pontos da estrada;
6. Realizar as melhorias que forem necessárias em trechos que for constatada a necessidade. |
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| materia |
310/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja trocada parte da tubulação da rede de esgoto do bairro Lagoa, na rua onde está localizada a escola municipal, substituindo a parte que é construída com tubos de 4 polegadas por tubos de 6 polegadas. |
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| materia |
311/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que, através do setor de obras, seja feita manutenção nos pontos de ônibus existentes nas margens da Rodovia MG-347, trecho que passa pelo município de Pedralva (Rezende, Angu, Pedra Batista, Furnas, Rocinha, Anhumas, Vintém e Paulino), a saber: Pintura dos abrigos e melhoria na área em frente aos abrigos, onde o passageiro embarca e desembarca. |
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| materia |
312/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao DER MG: Que notifique a empresa de transportes Gardênia para que faça o embarque e desembarque de passageiros na rodoviária de Pedralva, em todos os horários. Em alguns horários esse embarque e desembarque está sendo realizado na margem da MG 347, ocasionando muitos transtornos aos usuários, principalmente para idosos e crianças. |
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