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16/2023 |
2023-09-21 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela CLJR ao PL nº 041/2023. |
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5/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Que, no dia 12 de outubro, feriado nacional, seja comemorado o Dia das Crianças pela prefeitura, com eventos, jogos, gincanas, distribuição de lanches e guloseimas, cuidando para que elas tenham o dia delas comemorado e saibam a importância delas ao município, como fator importantíssimo para um futuro melhor para todos. |
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39/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. (Rua Vice-Prefeito Evaristo Inácio dos Reis) |
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40/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pedralva – CONSEP. |
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41/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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55/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações aos Atletas da equipe PEDRALRUN, Jonas, Alexandre, Bruna, Viviane, Gaby, Augusto, Willian, Reginaldo e demais atletas. |
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56/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Aplauso à “Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago” pela realização do “2º Oscar do Comendador” |
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373/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja reparado o buraco que se formou no início da Rua José Carneiro Santiago, partindo da Av. Tancredo Neves e ligando na rua Dona Miquita. |
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374/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que, através do setor de meio ambiente, seja verificada as condições em que se encontra uma árvore existente na beirada da estrada do bairro Vintém, trecho que foi calçado, próximo à estratégia da ESF, a qual está próxima da fiação elétrica e também aparenta estar seca, havendo risco de cair. |
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375/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja tomada a providência que for necessária para ser retirada a terra que está amontoada na beirada da Rua Pedro Monti, em frente à residência da senhora Silmara. |
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376/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, sejam tomadas providências com relação ao problema de escoamento de água de chuva na Rua José Lino Rangel, localizada no Bairro Bela Vista, onde, pelo que pude constatar, a água desce de uma saída de água da rodovia, atravessa alguns lotes existente no local e passa sobre trecho da referida rua, no ponto onde finaliza a parte calçada e inicia a parte de terra. Vê-se que precisa ser construído um bueiro no local, para resolver esse problema. |
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377/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feito um serviço de recuperação da Rua Coronel Estevam Rezende, principalmente o trecho próximo à residência do senhor Lourival, que se encontra com o calçamento desnivelado. |
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378/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que, seja analisada a possibilidade de ser aproveitada a empresa que está fazendo o serviço de asfaltar a Rua Poeta João Carneiro de Rezende para tampar os buracos existentes na Rua Dona Miquita. Pelo que podemos constatar, os buracos estão na terra, o que tem prejudicado o trânsito, de forma que já presenciei muitos veículos passando pela contramão, para desviar dos buracos. |
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379/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Encaminhar à Câmara Municipal informações sobre o concurso público, homologado pelo senhor Prefeito Municipal no dia 14 de setembro de 2023,a saber: Qual será o prazo para iniciar a colocação dos novos servidores nas vagas? Os contratos que estão vencendo no próximo dia 30/09/23, abrindo as vagas, os concursados já serão chamados? Os aprovados estão aguardando ansiosamente a chamada, para início na carreira pública, para fazer parte do quadro de servidores concursados do município. |
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380/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Que o calçamento em frente ao posto de saúde do Bairro Sertãozinho seja realizado o mais breve possível. Estão amontoados, próximo ao local indicado, bloquetes para serem utilizados no calçamento. |
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381/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Tomar as providências necessárias para ser feito o devido reparo em uma ponte localizada no bairro Tamanduá, que há mais de dois meses se encontra com buraco grande, onde pode ocorrer um acidente com pedestres. |
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382/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
solicitação ao Prefeito Municipal: Dada a recente ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL da frota municipal, requer sejam encaminhadas as seguintes informações a respeito do novo procedimento implantado:
a) Quais postos de combustíveis foram cadastrados? (Informar nome, CNPJ e cidade sede)
b) Se o posto pertencer à rede de postos, o abastecimento pode ocorrer em qualquer unidade da rede?
c) Enviar relatório indicando os valores praticados desde o início do procedimento por cada posto de combustíveis conveniado;
d) Enviar relatório indicando o gasto realizado em cada posto cadastrado - desde o início do novo procedimento de abastecimento;
e) Em uma análise comparativa, houve indicativo de economia de gastos com combustível? Encaminhar relatório de referência;
f) Informar se houve alguma dificuldade na implantação do novo procedimento;
g) Outras informações que entendam ser convenientes de ser encaminhadas. |
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2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
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8/2023 |
2023-09-15 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela CSPOAM ao PL nº 037/2023. |
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9/2023 |
2023-09-15 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela CSPOAM ao PL nº 038/2023. |
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13/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela CLJR ao PL 037/2023. |
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14/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela CLJR ao PL nº 038/2023. |
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37/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. (Rua Aloisio Braga de Abreu) |
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38/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. ( Rua Vereador José Sevilo de Vilas Boas) |
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366/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos apresentados em 30 de março, 12 de junho e 21 de agosto de 2023: que, através do setor de obras, seja feita a canalização da água de chuva em uma rua do Bairro Lagoa, trecho em frente à sede da Estratégia Saúde da Família, e que, após ser feita a canalização, faça a pintura das paredes externas da sede da ESF, que ficaram sujas com o barro levado pela água da chuva. |
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367/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal: 1) que o setor de obra tome as medidas necessária com relação a erosão que está ocorrendo no aterro feito sobre a canalização de água de chuva do Loteamento Nair Bustamante, trecho que passa dentro do parque de exposições, local para o qual solicitei providências através de requerimento aprovado na reunião ordinária realizada dia 2 de maio, tendo sido feito os serviços necessários referente ao solicitado na época, porém, no mesmo local, está ocorrendo erosão, precisando de providências urgentes para sanar o problema antes que se agrave ainda mais; e 2) que o setor de obras finalize, com urgência, a limpeza do córrego que corre dentro do parque de exposições, próximo à divisa com várias residências situadas na parte baixa do Bairro Bica. Trata de um pedido que fiz ao prefeito através de requerimento, aprovado na reunião ordinária realizada dia 2 de maio, e a limpeza foi feita parcialmente, precisando ser finalizada e ser feitas as melhorias necessá |
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368/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal, que, através do setor de obra, seja feita manutenção em uma estrada do Bairro Rocinha, tomando como referência para sua localização “estrada de acesso à propriedade do senhor Zé Vitor e várias outras propriedades”, a qual se encontra com buracos, valetas, precisando ser feito o patrolamento, ser cascalhada e ser feita saídas de água. |
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369/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento feito em 15 de maio de 2023: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Anhumas, que inicia em frente à casa de materiais de Construção “Carvilas” e segue até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. Precisa ser feito o nivelamento da via, tapando os buracos e valetas, ser construído bueiro no trecho próximo às lagoas do “Mané Siqueira” e ser trocado um pranchão da ponte. |
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| materia |
370/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências imediatas junto a Copasa e ao departamento responsável da prefeitura, quanto a construção dos bueiros necessários na rua Poeta João Carneiro de Rezende. |
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| materia |
371/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: Providenciar para que o setor de obras rurais faça a devida manutenção na estrada situada no Bairro Anhumas, - Estrada municipal que inicia na beirada do asfalto, em frente à loja de materiais do Chico Zé e segue até encontrar com a Avenida Antônio Firmino de Lima, devendo ser realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. |
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| materia |
372/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: Seja realizada a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MONTI, que se encontra com diversas lâmpadas queimadas, prejudicando a visibilidade e a prática esportiva no período noturno. Sugerimos ainda a TROCA dos refletores por LÂMPADAS LED. |
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| sessao |
26 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. PAULO GONÇALO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 22 de agosto de 2023. |
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| materia |
360/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Reitera requerimentos feitos em 07/06/2021 e 12/12/22, através do qual solicitei que através do setor de obras sejam realizados os serviços que se fazem necessários na margem da Rua Nei Augusto Ribeiro, no Bairro Bela Vista, próximo à Fábrica Mega Plus. É necessário que o barranco fique em forma de rampa e que se construa passeio no local, para melhorar para o trânsito de pedestre e impedir que a terra do barranco continue descendo na estrada. Trata-se de um pedido feito tanto por usuários da via, por moradores do local e pelos gerentes da fábrica. |
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| materia |
361/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes, CONVIDANDO o primeiro e CONVOCANDO a segunda, para que se dignem a comparecer a esta Câmara Municipal, na segunda-feira, 11 de setembro de 2023, às 17:00h, para expor e debater com os Vereadores subscreventes e demais que se fizerem presentes, ASSUNTOS RELACIONADOS À MELHORIA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL. |
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| materia |
362/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Que o setor de obras se dirija ao bairro Alecrim para finalizar o serviço que foi realizado no trecho que inicia na propriedade da senhora Neuza e segue até a divisa dos Municípios de Pedralva e Cristina, retirando o mato que foi retirado do leito da via e deixado amontoado na beirada da estrada, fazendo as saídas de água, construindo dois bueiros e cascalhado os trechos mais críticos. |
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| materia |
363/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Que, através do Setor de Obras, sejam tomadas providências, com urgência, para recuperação da ponte situada na estrada do Bairro Rocinha, próximo à residência do senhor conhecido por “Braizinho”. Esta ponte se encontra em situação muito precária, oferecendo risco para os que por ela passa. Também precisa ser feita limpeza do rio, haja vista que pés de bambus que ficavam localizados ao lado do rio pegaram fogo e caíram dentro do rio, obstruindo a passagem de água. |
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| materia |
364/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Que, através do Setor de Obras seja feita manutenção em uma estrada do bairro Tamanduá, iniciando ao lado da Casa do senhor Fernando e seguindo até a propriedade do senhor Nardo, estrada que está há muitos anos sem manutenção. Também é necessário fazer o cascalhamento e manutenção em outras três estradas do mesmo bairro, sendo uma a que liga ao bairro Vintém e as outras duas que iniciam próximo à venda da Fátima. |
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| materia |
365/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Que incentive a prática de outras modalidades esportivas em nosso Município, como: corrida, voo livre, passeio ciclísticos, motocross, mountain bike, escalada, trilhas, artes marciais, entre outros, através de eventos e competições dentro do nosso Município, fortalecendo e valorizando a participação dos nossos atletas. Tendo em vista, que o nosso Município possui uma grande diversidade de modalidades esportivas, nas quais vários atletas estão competindo em outros Municípios e saindo vitoriosos, cito o exemplo dos atletas da corrida e os atletas das artes marciais, com grande frequência estão sendo premiados por seus desempenhos. |
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| norma |
1993/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$1.110.423,86 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-01 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela CSPOAM ao PL nº 035/2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-01 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela CSPOM ao PL nº 036/2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-31 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela CLJR ao PL nº 035/2023 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-31 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela CLJR ao PL 036/2023 |
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| norma |
4/2023 |
2023-08-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem) |
Dispõe sobre a inserção do concurso de Miss e Mister no calendário oficial de eventos do Município de Pedralva. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Maria Aparecida Carneiro, conhecida carinhosamente por “Dona Cidoca”, ocorrido no dia 16 de agosto de 2023, aos 81 anos. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Maria Isabel dos Reis Cruz, moradora do Bairro Pitangueiras, ocorrido no dia 16 de agosto de 2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Ilustríssima senhora SEBASTIANA DA SILVA RIBEIRO, ocorrido no dia 20 de agosto. |
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