| materia |
60/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, Professora Sara, Professora Ana Paula, Professora Rafaela, Professor Renan, Professor Fábio e demais professores que atuaram na rede de ensino nesses últimos 2 anos. |
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392/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito: disponibilizar uma ambulância e uma equipe de enfermagem para estar no bairro Lagoa, no dia 4 de novembro, para atender romeiros e peregrinos, que neste dia visitam o bairro para participar das festividades de Nossa Senhora Mãe Navegante. |
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393/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito o devido reparo no asfalto da Rua José Belmiro Monti, em frente à casa de número 365, onde se formou um buraco. Precisa ser realizado este serviço o quanto antes, de forma que o buraco não aumente e venha a prejudicar ainda mais a pavimentação no local. |
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394/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando à Copasa: que seja verificada a canalização da rede de esgoto na Rua Dr. Macedo, em frente a casa de nº 463. Estive no local e constatei que o calçamento afundou e está oco por baixo dos bloquetes, sendo provável que esse problema está ocorrendo devido a problema na canalização de esgoto. |
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395/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito: que, através do setor de obras, sejam tomadas as providências necessárias com relação ao bueiro localizado na Rua Lafaiete da Costa Paiva, pouco antes da rádio, que se encontra com a grade solta. |
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396/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção em trecho da estrada do bairro Floresta, de forma que a água possa ser drenada do leito da via, e ser colocada uma camanda de pedras. |
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397/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 042, de 2023 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 582.000,00, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 047, de 2023 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A”. |
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398/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita os seguintes serviços no bairro Pedra Batista:
1. Trocar as manilhas e fazer os devidos reparos no bueiro localizado em trecho da estrada próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til”;
2. Limpar o trecho localizado próximo à propriedade do senhor “Chico”, onde foi feita uma terraplanagem no terro localizado no lado de cima e, com as chuvas, a terra escorreu na estrada, formando muita lama, deixando o local liso, a ponto do ônibus escolar não conseguir passar, tendo os alunos ir esperar pela condução na beirada do asfalto;
3. Fazer a limpeza do bueiro localizado próximo ao local identificado no item 2;
4. Fazer a limpeza da estrada próximo à venda, que apresenta terra solta no leito da via, formando lama nos dias de chuva;
5. Colocar cascalho nos trechos mais críticos da estrada do bairro;
6. Cascalhar trecho de acesso à propriedade do senhor Rodrigo, onde os caminhões que buscam leite estão encontrando dificuldade para passar. |
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| sessao |
30 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-06 |
Veto a Proposição de Lei |
Mensagem nº 42/2023 - Veto ao Projeto de Lei nº 033/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-06 |
Veto a Proposição de Lei |
Mensagem nº 043/2023 - Veto ao Projeto de Lei nº 036/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-06 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL 42/2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-06 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL nº 047/2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-05 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL nº 42/2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-05 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL nº 047/2023. |
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| norma |
5/2023 |
2023-10-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
(Concedido ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares Júnior) |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 em seus anexos e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. |
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385/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Correas, no trecho da estrada que dá acesso à rodovia (sentido o bairro Paulino Paixão), tendo em vista que esse trecho está muito precário, sendo necessário colocar cascalho, pedra, predrisco e brita, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local no período de chuva. Pois o referido trecho da estrada com poucas chuvas fica intransitável impossibilitando o acesso das pessoas, trabalhadores, moradores da localidade e especialmente prejudicando os nossos alunos de irem a aula. |
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386/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Que o setor de obras realize as seguintes melhorias no bairro Lagoa: 1) limpeza geral no bairro Lagoa, roçando o mato, pintando meio fio, varrendo as ruas e demais serviços necessários, de forma a deixar o bairro ainda mais bonito para receber os visitantes que estarão naquela comunidade no dia 04 de novembro, quando a comunidade comemora o dia em homenagem à "Nossa Senhora Mãe Navegante". Falta pouco mais de um mes para esta festividade e já solicito esta providência, de forma que a prefeitura tenha tempo suficiente para realizar os serviços naquela comunidade. Este pedido já foi feito através de requerimento apresentado por mim em 23 de agosto de 2023; 2)patrolar e cascalhar o trecho de estrada localizada em uma subida que dá acesso à “Capelinha dos três anjos” e fazer a pintura desta capelinha; 3) Arrumar o bueiro localizado na descida de entrada para o bairro, após o letreiro de coração, em frente à uma lixeira, onde se formou um buraco e o bueiro não possui grade de proteção; 4)Co |
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387/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Que o setor de engenharia vistorie as condições da ponte localizada na estrada de acesso aos Bairros Bela Vista, Posses e Segredo e, após analisar as condições, que o setor de obras faça as melhorias necessárias, haja vista que é perceptível os problemas da ponte, sendo que um dos lados está um pouco afundado e por baixo pode ser cosntatado que uma viga está com a madeira lascada e quebrada. |
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388/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Que através do departamento responsável por estradas fiscalize o loteamento localizado no bairro Tamanduá, próximo à venda da senhora Fatinha. |
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389/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal: 1) Que o Poder Executivo informe o cronograma da obra de pavimentação asfáltica na rua Poeta João Carneiro de Rezende. 2) Que informe se a obra está tendo o seu curso normal, dentro do cronograma estipulado. 3)Que informe se a empresa contratada está cumprindo com todas suas obrigações, bem como a COPASA. 4) Que informe quais são obrigações de responsabilidade da Prefeitura em relação a obra, o que a Prefeitura já fez e o que precisa ser feito. 5) Que informe se os danos causados na obra em decorrência das últimas chuvas já estavam previstos e sob controle ou foi algo que trará enormes prejuízo para a conclusão da obra. 6) Que o Poder Executivo através do seu setor competente informe aos moradores e aos comerciantes da rua Poeta João Carneiro de Rezende com clareza sobre o passo a passo da obra, explicando detalhadamente o cronograma e os impactos da obra, a fim que os moradores possam se planejarem. |
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| materia |
390/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Ante o quadro existente na obra de pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende, danificada pelas últimas chuvas, que seja esclarecido o seguinte: a) A empresa contratada para a realização da obra será responsável pela readequação dos danos ocorridos pela chuva? b) Se sim, será necessária a readequação do valor do contrato? c)Houve atraso por parte da Empresa na realização das etapas da obra? d) Houve atraso por parte da Prefeitura para as ações que eram de sua responsabilidade? e) Os danos ocorridos pelas últimas chuvas, poderão causar prejuízos à durabilidade da obra? f)Qual a previsão para término e entrega da obra? |
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| materia |
391/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
que sejam esclarecidos os seguintes questionamentos, ante a decretação pelo Município de Estado de Emergência Financeira, por meio do Decreto nº 2.572, de 29 de setembro de 2023: a) Quais os resultados vislumbrados pela Administração Municipal com a decisão de reduzir para 05 horas diárias, a jornada de trabalho dos servidores lotados nos setores indicados nos incisos I a VI do art. 2 do citado Decreto Municipal? b)Para as hipóteses em que for necessária a realização de trabalho além dos horários estabelecidos nos incisos do art. 2º, serão devidas horas extras ao servidor, mesmo que este não tenha ultrapassado a jornada de trabalho diária comum para o seu cargo? c) A nomeação dos aprovados em concurso público ficará prejudicada, mesmo nas hipóteses em que existir servidor contratado temporariamente para o cargo que será ocupado? d)Dentro do planejamento da Admnistração Municipal para o último trimestre, quais ações serão diretamente atingidas com o cancelamento ou diminuição de invest |
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| sessao |
29 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-29 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer emitido por Comissão Especial ao PDL 05/2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-29 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela CSPOAM ao PL 40/2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-29 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela CSPOAM ao PL 43/2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-28 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela CLJR ao Projeto de Lei nº 040/2023 |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-28 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela CLJR ao PL nº 043/2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Senhor Prefeito: Um projeto para arborização da cidade. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao senhor Prefeito: Recuperação, conservação e reforma da estação do Pedrão, que se encontra em situação de depósito de bananas. |
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| norma |
22/2023 |
2023-09-26 |
Portaria |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
(Concedido ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares Júnior) |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
(Concedido ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares Júnior) |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 582.000,00, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Casemiro Vitor de Castro, o “Vitinho”) |
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57/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Atleta de Mountain Bike Edson Tadeu de Paiva, por sua participação na Maior Ultramaratona do Brasil: 282 km em 20:56h, aventura épica, que ocorreu de Alfenas, MG, a Aparecida, SP, incluindo pedal noturno, travessia da Serra da Mantiqueira e superação de desafios extremos. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhorita LEILA MAGALHÃES SILVA, ocorrido no dia 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
383/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicitam ao senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento apresentado em 26 de junho de 2023, que, através do setor de obras, sejam realizadas algumas melhorias necessárias nas estradas do Bairro Posses, a saber: 1) Aterrar a curva situada próxima à propriedade do senhor Roberto, curva conhecida como "Curva do Roberto"; 2)Aumentar um pouco mais o aterro feito próximo à propriedade do senhor Marcelo e cascalhar ou colocar pedra de rio neste trecho de estrada; 3) Cascalhar ou colocar pedra de rio no trecho de estrada próximo à propriedade da senhora Iracema; 4)Aterrar e fazer acabamento com pedras no trecho entre a propriedade do senhor Joaquim Correa e a propriedade do senhor Havaí; 5) Retirar os troncos de árvores que estão caídos em alguns pontos da estrada; 6) Realizar as melhorias que forem necessárias em trechos que for constatada a necessidade; 7)Construir bueiro próximo ao antigo grupo escolar. |
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| materia |
384/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicitam ao Prefeito Municipal, que seja encaminhado o extrato das informações cadastradas no sistema InvestSUS, para análise da correspondência dos valores repassados pelo Ministério da Saúde a título da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do PISO DA ENFERMAGEM; e Informar se foram apontadas INCONSISTÊNCIAS PELO MS em relação a alguns profissionais do Município. Se isso ocorreu, a Secretaria de Saúde promoveu a correção dos dados no prazo determinado pelo Ministério? |
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| norma |
1994/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação da equipe de apoio, da comissão de contratação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedralva. |
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| norma |
1995/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "Rezende" ao bairro rural anteriormente chamado de "São Domingos". |
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| sessao |
28 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-22 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido ao PL 041/2023 e a Emenda nº 1 apresentada ao PL 041/2021. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-22 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de SPOAM ao PL 039/2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-21 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 041/2023 (suprime parágrafo único do art 5º e inclui art. 9º, renumerando o atual art. 9º) |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-21 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela CLJR ao PL nº 039/2023. |
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