| materia |
445/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito: Fui procurado por moradores do bairro Rezende que estão com um sério problema de falta de água. As mangueiras, que trazem a água do alto do morro, estão em grande parte danificadas, cheias de emendas. A água não chega de forma satisfatória para as casas. No local não há água suficiente para o básico, como o banho ou lavar as roupas. Os moradores se comprometeram a entrar com a mão de obra, sendo de responsabilidade da prefeitura somente a compra da mangueira e uma caixa de água com uma maior capacidade. É um caso extremamente urgente. |
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446/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito: Que, através do departamento responsável, seja feita a limpeza das ruas referentes ao crescimento de matos e ervas daninhas. É necessário manter as ruas limpas para que a cidade se torne mais agradável para todos. |
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447/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito: Que o esgoto do bairro Lagoa seja arrumado. |
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448/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito: Que seja feita a limpeza das ruas. |
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449/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 050, de 2023 “Altera a fonte especificada no art. 2º da Lei nº 1.998, de 18/10/2023, e dá outras providências”. |
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| sessao |
34 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
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11/2023 |
2023-11-10 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL nº 050/2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-10 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de SPOAM ao Projeto de Resolução nº 03/2023. |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório. |
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| norma |
2005/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. (Rua Benedito de Jesus "Ditinho Lorena") |
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| norma |
2006/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-09 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de LJR ao Projeto de Lei nº 050/2023. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-09 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Proposta encaminhada ao Presidente da Casa para ser distribuída às demais comissões. |
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| norma |
7/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 036/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
Inclui dispositivo na Resolução nº 249/2021, de 8 de junho de 2004, adicionando um novo cargo efetivo e um cargo comissionado na estrutura e no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 036/2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a fonte especificada no art. 2º da Lei nº 1.998, de 18/10/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito José de Oliveira, mais conhecido por todos como o Dito Moreira. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Aplauso pela comemoração do dia da Mãe Navegantes, no dia 04 de novembro. |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. BENEDITO JOSÉ DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023. |
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414/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor competente, seja adaptado o espaço existente ao lado do prédio onde funciona o Conselho Tutelar, para funcionar como garagem, para guardar o veículo recentemente destinado ao Conselho. O local segue identificado na foto abaixo. Pelo que pude constatar no local, precisa apenas abrir um portão na parede frontal. |
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415/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam tampados os buracos existentes na beirada da Avenida Tancredo Neves, em frente ao prédido onde funciona a ESF. |
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416/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, seja realizado serviço de desentupimento de bueiro e limpeza das saídas de água nas estradas rurais, haja vista que, com as chuvas, vários bueiros entupiram ou estão parcialmente entupidos, assim como as saídas de água, precisando ser desobstruídos, para que a água pluvial seja desaguada da forma correta e não prejudique o leito das estradas. Como exemplo, cito o bueiro localizado na estrada de acesso ao bairro Contendas, no qual é escoada a água que desce da localidade conhecida como “residências dos Vianas” e demais bueiros situados nesta mesma estrada, seguindo até a propriedade do senhor José Belmiro Monti. |
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417/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada situada no bairro Contendas, de acesso ao bairro Posses, local conhecido por “Cava Funda”, onde precisa ser colocado cascalho ou entulho, haja vista que no local formaram vários buracos, poças de água e lama, que têm dificultado o trânsito pelo local, como a passagem dos caminhões que fazem o transporte do leite produzidos naquela localidade. |
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418/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, com a orientação e acompanhamento do setor de engenharia civil, seja contruída uma nova ponte na estrada do bairro Usina Pedrão, a qual caiu recentemente, sendo uma via que serve como atalho de ligação para vários bairros, entre eles Tamanduá, Usina Pedrão, Pipa, Correias, Pedrão e outros. E informar qual a previsão para que essa ponte possa ser reconstruída e se poderá ser construída alguns metros abaixo de onde estava situada, onde já existe construído um paredão de pedras de uma ponte que existiu no local. |
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419/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, seja aterrado aproximadamente dez metros da estrada do bairro Usina Pedrão, próximo ao depósito de bananas do Robson, haja vista que após cair a ponte do atalho, aumentou o trânsito por esta estrada, o que tem contribuído para que formem buracos, poças de água e lama no local, sendo necessário aterrar esse trecho de estrada e cascalhar. |
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420/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: reiterando solicitação feita em 9 de outubro de 2023, que, através do setor de obras, seja feita a limpeza do trecho de estrada localizado próximo à propriedade do senhor “Chico”, no bairro Pedra Batista, onde foi feita uma terraplanagem no terreno localizado no lado de cima e, com as chuvas, a terra escorreu na estrada, formando muita lama, deixando o local liso, a ponto do ônibus escolar não conseguir passar, tendo os alunos que ir esperar pela condução na beirada do asfalto. |
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421/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja verificado o calçamento na Rua José Sérgio Rezende Lopes, no bairro Córrego Fundo, onde o calçamento aparenta não ter sido nivelado com caída para o bueiro e, devido a isto, a água de chuva não corre para o bueiro e fica parada nas beiradas da rua, formando grandes poças. |
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422/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja verificado e tomado as providências necessárias para desentupir o bueiro localizado na estrada principal do bairro Estiva, próximo a sede da ESF. Devido estar entupido, a água de chuva corre pela estrada, prejudicando a passagem de veículos, haja vista que os danos causados tem feito com que, ao passar pelo local, o assoalho dos veículos raspem no chão, podendo causar danos. |
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423/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita à Copasa: Informar o motivo pelo qual está sendo cobrado o tratamento de esgoto das residências localizadas nas ruas: Flávio Antônio de Abreu Paiva, Professor José da Costa Paiva e demais ruas do loteamento conhecido por “loteamento do João do Candinho”. |
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424/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal: que sejam tomadas providências com relação as estradas dos bairros Balaio e Três Paineiras, que possuem alguns trechos que precisam de manutenção. No geral, as estradas estão em um estado bom, somente em alguns trechos que precisam de manutenção, sendo necessário que o fiscal verifique esses locais. Inclusive, existe um morador que iniciará o tratamento de Radioterapia por 40 dias, que não poderá ser interrompido. Precisa de um olhar mais atento para essas estradas. |
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425/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: que notifique os proprietários de lotes e locais que estão com o mato alto, para que efetuem a limpeza e poda do mato nesses locais. Como é de conhecimento de todos, o mato tende a crescer mais rápido na época de chuvas, favorecendo a proliferação de insetos, mosquitos, baratas e roedores. Esse cuidado é necessário para a prevenção de várias doenças sérias, como dengue, febre amarela, etc. |
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426/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: que seja tomada as providências necessárias para melhoria no calçamento da rua José Belmiro Monte, no bairro São José, que se encontra em péssimas condições, com buracos grandes, falta de bloquetes e totalmente ondulada e irregular pela quantidade de buracos. Torna-se praticamente impossível a subida, visto que se desvia de um buraco e cai no outro. |
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427/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: A Prefeitura Municipal promoveu a contratação de empresa especializada para suporte técnico na área de eventos de segurança e saúde no trabalho - SST e do ESOCIAL, formalizando o contrato administrativo nº 024/2023, com a empresa MERITO – CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 17.040,00. A contratação se mostra necessária, ante a obrigatoriedade de que, também os órgãos públicos realizem, via sitema eSocial, o envio das informações das folhas de pagamento e dos dados de segurança e saúde no trabalho. Por isso, questiona-se: 1) A empresa contratada tem a responsabilidade de elaboração de um novo Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para as funções laborais executadas pelos servidores municipais? 2) Se sim, que seja encaminhada cópia integral do referido laudo. 3) Se a resposta para o “item 1” for negativa, que seja encaminhado o laudo vigente que foi utilizado como referência pela Prefeitura Municipal pa |
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428/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: Que sejam realizadas, com a MÁXIMA URGÊNCIA, a manutenção dos trechos da Rua CORONEL ESTEVAM DE REZENDE (na esquina com a Rua Pedro Monti), e RUA DONA MIQUITA, uma vez que ambas se encontram em condições GRAVÍSSIMAS, com BURACOS e DEFORMAÇÕES que têm causado grande risco de acidentes e danos às pessoas e veículos que por essas vias trafegam. Não é demais ressaltar que as atuais condições destas vias foram informadas em outros requerimentos encaminhados ao Poder Executivo. No entanto, mesmo após a Prefeitura Municipal ter informado que o departamento responsável JÁ TERIA INCLUÍDO A CORREÇÃO DOS TRECHOS EM SEU CRONOGRAMA de ações (o que já se deu HÁ MESES), NENHUMA MELHORIA FOI REALIZADA NOS LOCAIS, sendo que, neste meio tempo, é nítido que o cenário tem se agravado a cada dia, razão pela qual, roga-se o entendimento do Poder Executivo para que seja dado caráter de MÁXIMA URGÊNCIA às manutenções aqui apontadas. |
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429/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita a tramitação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 049, de 2023 “autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, e dá outras providência”. |
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| materia |
430/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja avaliado todos os trechos que necessita de cascalhamento no bairro Alecrim. |
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| materia |
431/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, seja dado andamento nas obras de melhorias no bairro Lagoa, uma vez que as emendas/recursos já foram enviados por meio de indicações dos deputados Duarte e Dimas foram indicadas. Faz se necessário saber que são: 1) Emenda no valor de R$.25.000,00 já creditado pelo Estado de Minas Gerais em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Duarte Bechir, à Associação de Moradores do Bairro Lagoa. 2) Recurso de R$100.000,00 já creditado pela União Federal em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Dimas Fabiano à Associação de Moradores do Bairro Lagoa. E Informar qual a previsão para realização das obras de calçamento que serão realizadas com os recursos oriundos das emendas parlamentares acima citadas. |
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| materia |
432/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Justificando sua falta na sessão ordinária realizada no dia 23/10/2023 |
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| sessao |
33 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
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10/2023 |
2023-10-31 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL nº 049/2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-31 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL nº 049/2023. |
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30/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao prefeito municipal: Calçamento do cemitério municipal. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Prefeito Municipal: Reforma da quadra municipal poliesportiva “Professor Raimundo Martins”. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal: Que a Câmara Municipal de Pedralva faça esforços para:
1) instituir a Escola do Legislativo: órgão da Câmara Municipal que tem a finalidade de estimular o exercício da cidadania e a conscientização política; e
2) inscrever, em 2024, a Câmara Municipal para participar do Parlamento Jovem de Minas no ano de 2025: programa de formação política voltado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros, que cria a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual. |
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33/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando Prefeito: Providenciar, através do setor responsável pela coordenação dos serviços relacionados à coleta do lixo na zona rural, com orientação do setor de meio ambiente, para ser realizado um serviço efetivo para instalação de lixeiras em vários pontos, de forma que o morador da área rural possa contar com um local adequado para depositar o lixo, para que não ocorra do lixo ser colocado no chão, na beirada da estrada, conforme está ocorrendo no trevo do bairro Campestre, onde foi retirada a lixeira existente e o lixo tem sido deixado no chão, encostado em uma árvore, ocorrendo do lixo se espalhar pela estrada e terrenos vizinhos. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal: Instituir na Câmara Municipal de Pedralva o projeto “Gincana do Saber”. Encaminho anexo, minuta de Projeto de Resolução para que possa ser tomado por base, para criação deste projeto. |
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49/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
2004/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Portal Informativo de Obras Públicas Municipais. |
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| sessao |
3 |
2023-10-30 |
Sessão Extraordinária |
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